A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

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A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Wilmar Junio Lima Rodrigues

TAGUATINGA- DF

ABRIL/ 2018

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2-OBJETIVOS.............................................................................................................4

3-JUSTIFICATIVA.......................................................................................................5

4-REVISÃO TEÓRICA................................................................................................6

5-METODOLOGIA......................................................................................................16

6-CRONOGRAMA......................................................................................................17

7-CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................18

8-BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................19

1-INTRODUÇÃO  

     

        As formas de distribuição de renda do mundo são em muitos casos desiguais, sendo o Brasil como um dos mais elevados graus de desigualdade de distribuição do mundo, acima apenas de dois países, mostrando assim a linha de pobreza. Com pesquisas visando o efeito negativo da desigualdade da distribuição de renda e dos ativos no crescimento econômico. O ICMS que vem sendo alterado na forma de arrecadação, ganhando destaque com a criação do SIMPLES, com os estados tendo a opção de unificar as arrecadações.

        A estabilidade da economia e o crescimento decorrente do Plano Real proporcionam elevação da receita pública. Os pilares do sistema tributário brasileiro que foram definidos 1960, quando a economia brasileira era subdesenvolvida e muito fechada ao exterior e com elevada inflação. A conjuntura atual da Economia Brasileira tem um difícil crescimento. O cidadão Brasileiro tem uma baixa produtividade que refletem no PIB e o baixo crescimento anual do Brasil.

2-OBJETIVOS                  

        2.1 Objetivo Geral

               Buscar a estabilidade da economia, o crescimento do Plano Real. O Calculo da carga tributária para obter o PIB brasileiro. A arrecadação da carga tributaria que é muito complexa, dados da tributação Brasileira e o crescimento do Brasil que é pouco anualmente, uma taxa considerada insatisfatória em comparação a países emergentes do terceiro mundo.

2.2 Objetivo Específico

•    Comparar o salário mensal do cidadão e no que a carga tributaria tira do poder de compra do trabalhador.
•    Constatar o grau do impacto da carga tributaria direta e indireta no orçamento das famílias.
•    Relacionar onde os impostos estão agindo de forma positiva para o crescimento do país.
•     Analisar uma reforma plausível para mudar a forma do modelo tributário do Brasil.

3-JUSTIFICATIVA

        Visa mostrar o esboço do sistema tributário brasileiro, apresentar um diagnóstico atualizado da estrutura e do desempenho do sistema tributário, a carga fiscal que incide sobre os alimentos, as inúmeras legislações e normas que determinam as regras tributárias para as Micro e Pequenas Empresas, os impostos cobrados, sendo assim criados programas para visar e melhorar o sistema tributário brasileiro e essas informações são feitas comparadas por outros  sistemas pelo mundo afora, assim essas informações são obtidas na maioria dos casos por entrevistas de empreendedores. Justificando então que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado.

4-REVISÃO TEÓRICA

        Tomich et.al (2000), compreendem que o atual sistema de tributação do Brasil funciona de uma maneira que esta regredindo a população, caindo diretamente sobre a renda, e mais forte nas famílias mais pobres que tem menor renda do que as  famílias de classe mais alta. Essa situação de regressão e mais alta em áreas metropolitanas onde ficam localizadas nas regiões mais pobres do país. Nessa situação, as modificações no sistema de tributação brasileiro, pondo em vista a discussão da reforma tributária, tem um papel que não se pode desprezar na melhoria da distribuição de renda e diminuição da pobreza, e também a queda gradativa das desigualdades sociais que é um dos grandes problemas sociais do Brasil. A reforma do atual sistema tributário é essencial para aumentar a renda das classes mais pobres do país.

        A metodologia utilizada foi uma Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE que foi a fonte das informações dos rendimentos para mensurar os tributos que as famílias que moram nos maiores centros urbanos do Brasil. A partir disso foi calculado a carga tributária indireta, que é o ICMS, o IPI o PIS e COFINS, e foram extraídos os valores pagos com os tributos diretos que são, IR, INSS, IPTU e IPVA. Esses dados de recebimentos que foram utilizados para classificação das famílias e para o calculo da carga fiscal.  Usando o detalhamento que a POF oferece, ela é uma base de informações de alto valor (no nível quantitativo e qualitativo) para mensurar da carga fiscal, indireta que incide sobre as famílias. Ao tornar disponíveis os gastos das famílias.com os impostos diretos e discriminar os gastos com bens e serviços, a POF torna possível a realização de estimativas, com grau bastante razoável de precisão, dos impostos que recai sobre o consumo desses bens e serviços. Os dados de consumo observado das POF são utilizados para cálculos de linhas de pobreza e de indigentes mais recentes no Brasil, isso reforça a confiabilidade.

           Tomich et.al concluíram que esse trabalho foi para elaborar um esboço do atual sistema de tributação brasileiro. Procurou avaliar a partir de fundamentos teóricos fornecidos pela literatura e dados empíricos, a carga de impostos que cai sobre as famílias brasileiras, em um enfoque que privilegiou os aspectos de equidade associados à tributação.

            Quando e medida na renda dos contribuintes, a frequência da tributação indireta tem caráter equivocadamente regressivo. Ao se analisar a população extraída por faixas de rendimentos, tem se a percepção que a carga de impostos indiretos pagos decresce a mediada que a renda dos indivíduos aumenta. Com isso esse tipo de tributação acaba ocasionando vários efeitos negativos do ponto de vista da equidade e distribuição de renda.A tributação indireta e, em particular impostos sobre o patrimônio e a renda. Desse modo, por meio da tributação direta tornou se possível implementar tratamento tributário iguais e tributação diferenciada para os indivíduos com diferente capacidade de pagamento.De forma pratica o que ocorre são tentativas de elaborar o sistema tributário de modo a usar juntos os dois tipos de tributação. A tributação indireta, que e constituída em um mecanismo eficiente de geração de receitas, causa impactos negativos na distribuição de renda. Com isso, deve - se focar especialmente para a verdade de serem as metrópoles mais pobres do Brasil no norte e nordeste as que apresentam os maiores graus de regressividade na tributação. Os resultados obtidos revelam que a maior parte da tributação direta, sendo o principal o imposto de renda recai forte sobre os assalariados da população. A consequência disso, e que surge um quadro que o principal mecanismo de correção das desigualdades vindas da tributação indireta cai sobre as camadas médias da população e não sobre as maiores rendas familiares. O que se sugere a verdade e que o sistema tributário do Brasil da forma que esta estruturado, é um dos fatores que contribui para a manutenção do quadro de desigualdade e distribuição de renda desigual, e por isso a níveis de indigência e pobreza.