A Competência. Desempenho. Desenvolvimento. Administração pública.

Diogo Luiz Leite de Araujo

Eduardo Vacovski

RESUMO

A gestão por competências tem se firmado como uma importante forma estratégica na área de gestão de pessoas frente as inovações e mudanças de um mundo globalizado e cada vez mais competitivo. A necessidade e a capacidade de se adaptar às novas realidades do mercado é a chave do sucesso nas organizações. Surge como meio de aproximar os objetivos individuais e organizacionais, propondo novos métodos na gestão dos recursos humanos através do desenvolvimento das competências em busca dos melhores resultados. Objetiva valorizar e aproximar as competências individuais e estratégias organizacionais, as competências necessárias à organização. Procuramos contextualizar a área na era do conhecimento, apontando para um alinhamento da gestão por competências ao planejamento estratégico. Sendo o artigo busca definir conceitos, métodos, normas, técnicas, mapeamento, desenvolvimento, remuneração, avaliação, ou seja, as ferramentas necessárias ao bom desenvolvimento da gestão por Competências no âmbito da Administração Pública Federal, visando a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade, bem como o desenvolvimento permanente do servidor público.

Palavras-chave: Gestão. Competência. Desempenho. Desenvolvimento. Administração pública.

INTRODUÇÃO

Novas exigências são impostas as instituições públicas: qualidade, eficiência, e conduta ética são cada vez mais exigidas na área pública. Uma sociedade mais exigente, a ascensão social de milhões de brasileiros, o aumento da renda média, a ampliação do acesso à educação superior no Brasil, com mais acesso a informação, trouxe como consequência um cidadão mais exigente. As mudanças nas organizações públicas, na sociedade, fizeram com que a Administração Pública se modernizasse, e é aí que vemos a gestão por competências como uma ferramenta necessária e contínua, para a melhor prestação de serviços públicos com eficiência, eficácia. O serviço público é visualizado cada vez mais segundo uma lógica de mercado, uma relação de consumo, onde os cidadãos são os clientes e a organização pública deve se tornar competitiva.

Este trabalho tem como intuito demonstrar as possíveis adaptações e revisões ao inserir o modelo de gestão por competência. Uma ferramenta de desenvolvimento, seleção por competências, avaliação, capacitação, alocação, mapeamento, remuneração por competências, desenvolvimento de competências.

Desde da década de 80 se vê uma inclinação nas instituições públicas da adoção de práticas e políticas de gerência das instituições privadas, onde o forte componente humano fazia a diferença. Foi nessa época que iniciou-se o movimento da qualidade, onde comportamento fazia toda diferença.

A Década de 90 é compreendida como a de serviços e das competências. Um mundo cada vez mais competitivo, um mercado globalizado, a formação dos blocos comerciais mundiais, exigindo das nações envolvidas agilidade, flexibilidade, inovação e mobilização dos envolvidos.

A relevância da dimensão do desenvolvimento profissional veio se consolidar no Brasil na Administração Pública Federal através do Decreto 5.707, instituindo a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), trazendo consigo princípios e valores de qualidade quanto a prestação dos serviços públicos.

O mundo do trabalho exige profissionais altamente qualificados, portadores de competências técnica e comportamentais, que atendam as necessidades dos órgãos na geração de criatividade, iniciativa e inovação, Neste seguimento o servidor público, como cidadão parte da sociedade também se beneficia do serviço prestado pela Administração.

Este estudo objetiva demonstrar a importância da valorização do capital humano, através do desenvolvimento das competências individuais, que influem na eficácia das organizações, trazendo melhorias na qualidade profissional e melhores serviços prestados à sociedade. Especificamente demonstrar como se desenvolveu historicamente de forma sucinta, bem como as normas e legislações aplicadas a Gestão por competências na Administração Pública Federal.

REFERENCIAL TEÓRICO

1 Competências: Conceito e definição

As organizações necessitam muito mais que recursos para seu funcionamento, necessitam de competências para que os recursos sejam utilizados corretamente e os objetivos sejam alcançados.

O que significam competências básicas? O termo competência deriva da palavra do latim “competere”, cujo significado é lutar, ser capaz, competir com outro. Pode-se dizer que são elas as qualidades, capacidades, que as pessoas têm percebidas pelos outros.

As competências são dinâmicas e mudam com o tempo, são elas, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes de uma pessoa ou de uma organização. O Conhecimento necessita de aprendizagem, indo além do treinamento convencional, aumentando o capital intelectual. Os conhecimentos precisam ser aplicados a fim de se desenvolver habilidades, e realizá-las das melhores forma nas organizações.

O dicionário da língua portuguesa online Priberam conceitua Competências como:

1. Direito, faculdade legal que um funcionário ou um tribunal têm de apreciar e julgar um pleito ou questão.

2. Capacidade, suficiência (fundada em aptidão).

3. Atribuições.

4. Porfia entre os que pretendem suplantar-se mutuamente.

McClellan (1973) apud Gramigna (2002), que deu início ao debate nos Estados Unidos sobre competência entre os psicólogos e os administradores, publicando o resultado de mensuração do seu trabalho na revista American Psychologist.

De acordo com Dutra (2004) as competências são o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, posturas, e ações, entendidas como um todo que são pelas pessoas para obtenção de resultados.

Para Levy-Leboyer apud Gramigna (2002), as competências são repertórios de comportamentos e capacitações que algumas pessoas ou organizações dominam melhor que outras, fazendo-as eficazes em determinada situação.

Segundo Chiavenato (2000, p. 166) “competências