A Evolução Do Número De Beneficiários Das Operadoras De Planos De Saúde No Brasil (2000-2018)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ESCOLA DE ENFERMAGEM

CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Marini Almeida Nascimento

 

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL (2000-2018)

Belo Horizonte

2019

Marini Almeida Nascimento

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL (2000-2018)

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, do curso de Gestão de Serviços de Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para aprovação na disciplina.

Orientador: Prof. Dra. Fátima Ferreira Roquete

 

Belo Horizonte

2019

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RESUMO

Esse trabalho objetiva analisar a evolução do número de beneficiários das operadoras de planos de saúde segundo as regiões do Brasil, no período de 2000 a 2018. Para cumprir com o objetivo do estudo, pretende-se fazer uso de dados secundários, coletados utilizando-se sistemas geradores de informações por meio do site Tabnet ANS. A análise quantitativa descritiva compreenderá dados referente ao número de beneficiários das operadoras de serviços de saúde, separados por modalidade e pelas regiões do Brasil. A análise final se dará com a comparação evolutiva do número de beneficiários, por modalidade em cada região do país. Os levantamentos a serem realizados pretendem elucidar aspectos importantes para ampliar o conhecimento sobre a evolução da rede suplementar no Brasil,  nesses 18 anos de regulamentação do setor.

Palavras-chave: Agência Nacional de Saúde Suplementar; Operadoras de planos privados de saúde; Planos privados de saúde, Saúde suplementar.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 OBJETIVO        6

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        7

4 METODOLOGIA        11

5 RESULTADOS        13

Tabela 1 - Beneficiários de planos de saúde entre os anos de 2000 e 2018        13

Gráfico 1 - Beneficiários de planos de saúde entre os anos de 2000 e 2018        14

Tabela 2 -Beneficiários em planos privados de assistência médica com ou sem odontologia modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        14

Gráfico 2 - Beneficiários em planos privados de assistência médica com ou sem odontologia na modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        15

Tabela 3 - Taxa de crescimento (%) do número de beneficiários de assistência médica com ou sem odontologia, em relação a dezembro do ano anterior  na modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        15

Tabela 4 - Beneficiários em planos privados exclusivamente odontológicos modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        16

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (dezembro, 2018)        16

Tabela 3 - Beneficiários em planos privados exclusivamente odontológicos modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        17

Tabela 5 - Taxa de crescimento (%) do número de beneficiários em planos privados exclusivamente odontológicos, em relação a dezembro do ano anterior  na modalidade de Autogestão, entre os anos de 2000 e 2018        17

REFERÊNCIAS        19

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1 INTRODUÇÃO

O sistema de saúde brasileiro é formado por uma estrutura mista de gestão, baseada no funcionamento associado da rede de atendimento pública com a  privada, que atua de maneira complementar. O início se deu em 1988, quando foi determinado, através da Constituição, o dever do Estado em garantir saúde a toda a população brasileira no art. 196. Porém, liberada à iniciativa privada, como expresso no art. 199, parágrafo 1.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos (BRASIL, 1988).

Com a universalização houve ampliação do atendimento em larga escala, que pode ser entendido como um dos motivos do escoamento de uma parcela da população que foi absorvido pelo mercado de planos e seguros privados de saúde.

Uma das teses mais difundidas e consensuais é a que relaciona a difusão e expansão do setor da assistência médica suplementar com a queda no nível da qualidade dos serviços públicos de saúde (ALMEIDA, 1998).

Dez anos após a determinação do dever do Estado em garantir a saúde, através da Lei n. 9.656 de 03 de junho de 1998, iniciou-se o processo de regulamentação do sistema privado de saúde.

Em 1998, houve a criação do Departamento de Saúde Suplementar (DESAS), no Ministério da Saúde. Em 2000, com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), constituiu-se o alicerce da Saúde Suplementar no Brasil e desencadeou a regulamentação do sistema privado de saúde (ZIROLDO et al., 2013).

Essa regulamentação ocorreu através de um conjunto de medidas e ações criados pelo Governo, por meio do Ministério da Saúde. Foram definidos formas de controle e fiscalização do mercado privado de saúde, bem como as coberturas assistenciais e formas de atendimento, com o intuito de assegurar o interesse público, foram normatizadas.