A GOVERNANÇA CORPORATIVA

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UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNANÇA CORPORATIVA

        

SANTOS – SP

2016

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UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

        

GOVERNANÇA CORPORATIVA

TURMA: 8º P/Q

BARBARA YNAÊ SILVA SILVEIRA        RA: B61897 - 2

EDSON FABRICIO DA SILVA        RA: B74DEG-6

JULIANA ANTONELLI FOGAÇA DE OLIVEIRA        RA: T27976 - 3

TATIANE CRISTINA PAES FIGUEIREDO        RA: B82627 -4

STEFAN LEANDRO BARRIO        RA: B6240B-6

VALQUIRIA PEREIRA DE MELO        RA: T13535-4

SANTOS – SP

2016

Sumario

        

INTRODUÇÃO        4

1.        GOVERNANÇA CORPORATIVA        5

1.1       Origem e Fundamentos.        5

2.        GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO        7

2.1        As Tendências prováveis da Governança Corporativa.        8

3.        GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL        9

4.        A OCDE – Organização da Cooperação e Desenvolvimento Econômico        11

5.        A LEI  SARBANÊS – (Lei Sox)        13

5.1 - Principais artigos da SOX        14

6.        CONCLUSÃO        17

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INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo abordar os conceitos de Governança Corporativa, suas origens e aplicabilidades nos dias atuais. Dentro de um contexto histórico, demonstrar que com a prática da Governança Corporativa pode melhorar o processo de tomada de decisões na companhia, visando proteger todas as partes envolvidas, proporcionando uma maior transparência perante o mercado e a confiança de investidores.

A prática da Governança Corporativa tem como objetivo proteger todas as partes interessadas e envolvidas com os negócios da organização: acionistas, clientes, fornecedores, público interno, governo, a comunidade e o meio ambiente que está inserido com a finalidade de garantir aos investidores uma maior credibilidade e transparência quanto às informações decorrentes de seus investimentos. Nas últimas décadas esse tema vem sendo discutido com maior frequência, pois se vê a necessidade de controlar as informações financeiras, buscando sempre a transparência, a imparcialidade, a prestação de contas, e o cumprimento das leis e a ética.

Em torno da implantação da Governança Corporativa, o ponto de partida foi o crescente poder dos executivos frente aos proprietários. Em virtude disso, surgiu no mercado americano, onde os altos executivos obtiveram amplos poderes de voto na assembleia utilizando de procuração. A Governança Corporativa tem sido motivo de vários estudos, sendo reconhecido como um fato importante para o ingresso das empresas ao mercado de capitais. Independentemente de tudo, a Governança Corporativa é entendida como uma regulamentação das possibilidades de que o seu investimento tenha retornos claros e objetivos.

No ano de 2002 a lei Sarbanes- Oxley foi instituída nos Estados Unidos e ajudou a fortalecer o processo de Governança Corporativa, pois, colocou em destaque o papel dos controles internos responsáveis em garantir o cumprimento dos procedimentos prevendo punições severas por motivo de fraudes ou omissão de informações importantes. Essa lei foi uma “resposta” a esses escândalos que foi notícia em vários lugares do mundo.

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1. GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.1       Origem e Fundamentos.

 Em meados de 1970, por conta de alguns eventos ocorridos nos Estados Unidos e na Europa, a questão da Governança Corporativa vem à tona. A insatisfação de organizações e acionistas falidos e que buscaram respostas em cima de diretores, conselheiros e auditores, ressaltou a importância de um controle rigoroso composto preferencialmente por membros externos a organização.

Há quem diga que a Governança Corporativa começou a ser estudada afundo após um caso de escândalo envolvendo a doação ilegal de empresas americanas com o objetivo de financiar a candidatura do presidente Nixon, famoso caso conhecido “Watergate”, porém, do ponto de vista teórico, quando se ouve falar sobre o surgimento da Governança Corporativa, a vertente é de que a mesma surgiu com o objetivo de superar um “conflito de agência”.

Segundo Gillan e Starks (2003), “os conflitos decorrem de duas fontes principais: I)         Os diferentes participantes têm diferentes objetivos e preferências;

II) os diferentes grupos de interesses têm informações imperfeitas uns dos outros sobre suas ações, conhecimentos e preferências”.

Carlsson (2004) afirma que “os acionistas são, em última instância, os que decidem, pois eles são os proprietários. No entanto, como seria inviável um processo de decisão pelos próprios acionistas, eles delegam autoridade aos executivos da empresa”.

O conflito de agência surge quando a gestão de determinada organização ou empresa visa privilegiar os próprios interesses em detrimento dos interesses do acionista.