A GOVERNANÇA CORPORATIVA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda o resumo da apostila de Governança Corporativa e Excelência Empresarial, cujo assunto explana o sobre o conjunto de regras que orientam como uma empresa deverá ser administrada, ressaltando sua relevância para as empresas que almejam ser bem sucedidas e mencionando as etapas e ferramentas necessárias para alcançar um excelente modelo de Governança Corporativa.

O trabalho está organizado em apenas um capítulo, cujo discorro sobre todo o tema abordado, tendo como metodologia utilizada a pesquisa bibliográfica, pois foi elaborada com base na apostila fornecida em sala de aula, seguido das considerações finais deste trabalho.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E EXCELÊNCIA EMPRESARIAL

Em um significado meio vago, Governança significa o sistema pelo qual os acionistas de uma empresa “governam”, ou em outras palavras, tomam conta de sua empresa.

Ao decorrer de três décadas, empresas médias e grandes, em todo o mundo, perceberam que é de vital importância a criação de uma estrutura governamental interno de qualidade, tendo em visto que esse investimento seria um grande avanço para atrair investidores dentro de um mercado cada vez mais acirrado: o capitalismo mundial.

A presença da Governança Corporativa nas sociedades anônimas é cada vez mais evidente, existindo uma discussão acerca desse fato devido a marcante e crescente presença de investidores brasileiros e estrangeiros no nosso mercado, sendo esses investidores institucionais os principais responsáveis em proporcionar uma soma significativa de recursos para serem aplicados em vários segmentos da economia, incluindo o mercado de valores mobiliários. No Brasil, os fundos de investimento, fundos de pensão ou previdência complementar, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, clubes de investimento, entidades de previdência privada aberta, entre outros, são considerados os investidores institucionais no país.

No Brasil, existe uma organização chamada IBCG – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – voltada exclusivamente a promoção da Governança Corporativa no Brasil, sendo o principal disseminador de práticas e discussões sobre esse tema no país, tendo alcance internacional.

O que a Governança Corporativa busca garantir é que as organizações usem seus recursos de forma eficaz, procurando garantir que as empresas levem em conta os interesses de seus stakeholders, que representam os agentes econômicos que estão em torno da empresa, como: empregados, fornecedores, clientes, governo, investidores, dentre outros.

O IBCG possui um código brasileiro de Governança Corporativa que aborda sobre propriedade, conselho de administração, gestão, auditoria, conselho fiscal, dentre outros aspectos, sendo todos esses aspectos baseados em empresas que se caracterizam com Sociedades Anônimas de capital aberto (aquelas que possuem registro na Comissão de valores e tem seus títulos negociados nos mercados organizados).

Falando sobre propriedade, abordamos os sócios que são detentores e titulares da parte representativa do capital social da organização, onde cada sócio é um proprietário da organização, na sua proporção de participação de capital. Ainda em propriedade, há a assembléia geral que representa a reunião de todos os sócios, sendo o órgão soberano da organização.

Sobre o conselho de administração destacamos ser o órgão colegiado encarregado pelo processo de decisão de uma organização em relação ao seu direcionamento estratégico, sendo o principal componente do sistema de governança. Exerce o papel de guardião dos princípios, valores, objeto social e do sistema de governança da organização, decidindo os rumos da organização.

A gestão é composta pelo diretor presidente que é responsável pela gestão da organização e coordenação de diretoria, ainda é o responsável pela execução das diretrizes fixadas pelo conselho de administração a quem deve prestar contas.

Na auditoria, toda a organização tem suas demonstrações financeiras auditadas por auditor externo independente, cuja atribuição é verificar se as demonstrações financeiras estão adequadas à realidade da sociedade.

Por fim, o conselho fiscal que é parte integrante do sistema de governança das organizações brasileiras, tendo com um dos seus principais objetivos, fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários.

Lei Sarbanes-Oxley

 

Promulgada em julho de 2002 pelo presidente Bush como uma resposta do congresso americano  aos escândalos corporativos que envolveram a manipulação de dados contábeis nas empresas norte-americanas como Enron, Tyco e WorldCom. Esse ocorrido levou o Congresso e o governo dos Estados Unidos a editarem a Lei Sarbanes Oxley, sendo a mais importante lei na legislação de capital desde a década dos anos 30. Essa lei específica visar maior controle das atividades de auditoria e visa também a punição de fraudes praticadas por administradores de empresas.