A GOVERNANÇA CORPORATIVA – CASO VALE.

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GOVERNANÇA CORPORATIVA – CASO VALE.

RIO DE JANEIRO

2021

O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), é o primeiro índice a medir resultados relacionados ao desenvolvimento sustentável na América Latina (BRAGA, 2018) e no Brasil chega como uma ferramenta para ajudar e estimular uma postura sustentável por parte das companhias, assim como salientar as empresas alinhadas a essa ideia e fazer com que investimentos neste campo sejam mais atrativos.

A Vale fazia parte deste índice e conforme informação da operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3, a ação da mineradora Vale foi excluída do ISE após o desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG) 2015 e posteriormente, foi excluída novamente logo após seu regresso, devido ao desastre ocorrido na barragem de Brumadinho (MG) 2019, de acordo com a Veja (2019).

Com relação aos dois desastres que ocorreram, o de Mariana (MG) em 2015, a Vale afirma que não operava a empresa Samarco, apenas tinha participação acionária na mesma, fazendo somente parte dos investimentos e não da gestão da empresa. Já no desastre de Brumadinho (MG) em 2019, a Vale fazia parte direta da operação.

Segundo Nogueira (2020), um relatório independente indicou que, já em 2003, a empresa possuía informações que apontavam a fragilidade da barragem de Brumadinho (MG), que entrou em colapso em janeiro de 2019 e matou cerca de 270 pessoas. Informa ainda que as medidas tomadas para lidar com essa fragilidade e aumentar a segurança da barragem foram limitadas e ineficazes, de acordo com o relatório do comitê, liderado pela ex-ministra da Suprema Corte do Brasil Ellen Gracie.

O que se observa é que a gestão de governança e de gerenciamento de risco da Vale não correspondeu ao esperado.

A governança corporativa no decorrer dos anos ganhou muita notoriedade no mercado brasileiro, já que tem como finalidade que as empresas alcancem novos objetivos e

diminuam riscos futuros, apresentando-se como um conjunto de ações que quando praticadas geram benefícios e longevidade a empresa.

O gerenciamento de risco está no cotidiano das empresas. Faz parte da responsabilidade coorporativa. Mesmo que a gestão não tenha ciência do que acontece na ponta/no chão de fábrica, qualquer acontecimento é de sua responsabilidade.

As possíveis falhas de governança corporativa ocasionadas pela Vale, após analisar os desastres ocorridos, indicam que a empresa possivelmente desrespeitou o código de ética, não levando em consideração seus princípios, tais como transparência (disclosure) e prestação de contas (accountability).

Com relação a Samarco (Mariana-MG) houve falha no gerenciamento de risco, pois não se detectou os sinais de problema que a barragem apresentava (tremores, vazamentos de água, entre outros). Assim como deveriam ter avisado dos riscos e removido as comunidades locais, já que havia duas vilas no caminho de escoamento da barragem em caso de acidentes.

Este desastre de Mariana (MG), mostra que não era novidade uma barragem destas cair, pois foi relatado que vários acidentes já haviam acontecido antes, mas não nas mesmas proporções. Este desastre destruiu vidas, causou danos severos ao meio ambiente, ao comércio local que foi extinto, fora os danos materiais e de histórias de toda uma vida que foram perdidas.

O desastre de Brumadinho (MG) ocorre 3 anos depois, de forma ainda mais drástica, pois muitas vidas foram perdidas.

Já se sabia há 3 anos que a barragem estava instável, apresentava umidade, chegaram a fazer drenagem e colocação de barreira vegetal. Novamente se vê falha na prevenção de riscos, já que deixaram uma instalação própria da empresa em modo operacional, com cerca de 300 funcionários, funcionando no caminho de escoamento da barragem. A rota de fuga dos funcionários pelo que foi informado era a mesma rota natural por onde a barragem escoaria, e isto poderia ser facilmente previsto por qualquer engenheiro.

Logo, as duas situações demandam de falha no gerenciamento de riscos. E este é de responsabilidade do setor administrativo da empresa. A gestão deveria estar supervisionando de perto o gerenciamento de riscos destas e outras barragens.

A Vale só aprendeu a lição, a ter transparência, após a segunda tragédia (Brumadinho-MG). Desde então, começaram a fazer barreiras para direcionar o escoamento em caso de desastres, sinalização de alerta de problemas, simulações de perigo com seu corpo operacional e com a população que vive ao entorno das barragens das quais é gestora.

A Vale é uma das empresas mais conceituadas no mundo, assim como uma das maiores mineradoras existentes, possuindo tecnologia diversificada e investimento agressivo em marketing em relação ao Meio Ambiente.

         Segundo Vale (2020) a missão da mineradora é transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. E a visão e valores da empresa referem-se a ter a vida como prioridade, apreço pelos colaboradores, cuidado com o planeta, entre outros.

O desastre ocorrido em Brumadinho (MG) não cumpre com os valores descritos pela empresa, pois quando a empresa não trata dos riscos, ela assume os riscos.

Ocorreram efeitos negativos na bolsa de valores. Pós desastre em Mariana (MG) a Vale não sentiu tanto impacto, pois a empresa deixou claro que era acionista e não gestora da Samarco, no entanto em Brumadinho (MG) colocaram os próprios funcionários em risco, prejudicando a reputação da empresa, levando as ações a terem quedas acentuadas. Investidores no mundo inteiro entraram na justiça com recursos contra a Vale, alegando que ela foi contra os valores que pregava.

        Um dos principais princípios da governança era prevenir os impactos das tragédias. O gerenciamento de risco precisa ser visto como um item de compliance, já que permite a identificação de riscos e circunstâncias que possam afastar as empresas de seus objetivos. Compliance no sentido amplo, pois possui responsabilidade social, já que fere vidas, causa danos econômicos, materiais e de histórias de vidas, assim como possui responsabilidade ambiental.