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A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

Por:   •  24/1/2023  •  Trabalho acadêmico  •  684 Palavras (3 Páginas)  •  99 Visualizações

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

  1. CONTRATANTE:

Iego Nóbrega Ferreira_, Brasileira(o), Solteira (o), CPF Nº 089.469.964-47 , Residente e domiciliado na Rua Tereza Praxedes dos Santos, 201 – Salgadinho – Patos - PB_.

  1. CONTRATADO:

STILLO CONVITERIA, em nome de Charlles Raniere de Albuquerque Frazão Brasileiro, Divorciado, Carteira de Identidade nº 3475313 SSP-PB, Cnpj. Nº 16.105.795/0001-32 , residente e domiciliado na Rua Miguel Imperiano, 530 São Sebastião , Cidade de Patos – PB.

As partes acima identificadas têm, entre si, junto e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito no presente.

DO OBJETIVO DO CONTRATO

Cláusula 1ª

                É objetivo do presente contrato a prestação de confecção material gráfico impresso descritos no orçamento em anexo.

Cláusula 2ª

                O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à confecção, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo,  conforme Anexo I. Qualquer mudança nessas informações favor avisar com no máximo 10 dias antes da data do entrega descrito nesse mesmo.

 Cláusula 3ª

                O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula 6ª.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª

                É dever do CONTRATADO oferecer ao CONTRATANTE a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada, conforme Anexo I  no final desse contrato.

[pic 1]

Cláusula 5ª

                O CONTRATADO deverá fornecer Recibo de Serviços, referente o(s) pagamento(s) efetuado (s) pelo CONTRATANTE, caso o CONTRATANTE deseje.

DO PREÇO E DAS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 6ª

                O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais reais), referente ao Anexo I, o mesmo parcelado em 2x via cartão de crédito, pagos no ato do pedido.

DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 7ª

                 Em caso de descumprimento por uma das partes fica estabelecida que a parte desistente deverá pagar 30% do valor do contrato para a outra parte, isso caso o CONTRATANTE tiver pago o Valor Bruto deste contrato. Caso tenha sido efetuado o pagamento da 1ª parcela pelo CONTRATANTE o CONTRATADO NÃO devolverá o valor da 1ª parcela, pois o mesmo sérvio para reserva de data deste evento.

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