CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
Por: Valeria Mendes Akiau • 28/1/2019 • Resenha • 1.228 Palavras (5 Páginas) • 332 Visualizações
CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEVEDOR:
-(Nome do Devedor (.........Paulo ..............), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
CREDORES:
-(Nome do Credor ........Rui.........), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
-(Nome do Credor. .......Luis Fernando.........), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de NOTA PROMISSÓRIA( pode tirar esta garantia se quiser) , que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente termo , reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente aos CREDORES, no montante de R$ (.......................) (........Escrever também o Valor ), cabendo para cada um dos mesmos 50% deste total .
Cláusula 2ª. O DEVEDOR confessa que é inadimplente da quantia supracitada e que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste contrato.
DO CRÉDITO
Cláusula 3ª. O crédito que os CREDORES possuem contra o DEVEDOR é originário da parte que lhe cabia no pagamento de uma indenização oriunda da Ação trabalhista nº........(colocar os dados do processo trabalhista- número , comarca , vara, foro, nome da reclamante e reclamada, etc.) à SRA..........( nome da reclamante )que é uma ex-funcionária da empresa RECLAMADA, da qual são sócios os CREDORES e o DEVEDOR.
O valor total da indenização é de .................., cabendo ao DEVEDOR a terça parte deste montante, que corresponde a R$.........(escrever o valor )
Cláusula 4ª. O DEVEDOR afirma não dispor no presente momento do montante necessário para tal pagamento, sendo que sua parte será paga igualmente pelos CREDORES .Para que os mesmos possam ser ressarcidos deste valor o DEVEDOR se compromete a pagar da forma e nas condições e datas descritas na cláusula seguinte
DO VALOR, FORMAS DE PAGAMENTO E REAJUSTES
Cláusula 5ª. O valor total devido é de R$ (xxx) (Valor Expresso), oriunda da dívida descrita acima.
O pagamento acontecerá em .( colocar a data) e o valor deverá ser reajustado da seguinte forma :
( colocar como quiser, ou seja, a ou as datas futuras se houver parcelamento , multa por atraso, índice de reajuste que será usado para corrigir o valor , ou as parcelas , etc)
Cláusula 6ª. O DEVEDOR confessa e assume integral responsabilidade pelo pagamento da Dívida descrita na cláusula anterior, o qual será futuramente avençado pelas partes. (este termo significa que todas as partes estão de acordo desta forma descrita , sem poderem rediscutir na futura data de pagamento)
Cláusula 7ª. O DEVEDOR renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da Dívida.
Cláusula 8ª. A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.
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