A Introdução ao Direito

Leia o artigo “Validade, vigência, eficácia e vigor” em http://introducaoaodireito.info/wpid/?p=494.

Em seguida indique qual o conceito de cada um destes institutos do direito.

O artigo trata especificamente da relevância da atividade jurídica em nosso cotidiano. Abrange também o costume e os princípios gerais do direito, demonstrando a necessidade de instrução, discernimento e capacidade de quem cria as normas jurídicas. Utiliza de cautela ao realizar uma análise, seja por pessoa ou órgãos competentes para que seja verificada se a norma criada será valida, se terá eficácia e se irá produzir efeitos.

Quanto a validade, esta deve estar relacionada a atender aos aspectos formais e materiais. Sendo que a validade formal depende de autoridade exercer o seu poder dentro da forma estabelecida pela constituição ou leis.

A validade material, depende da norma que foi criada respeitar os limites concedidos por seu emissor. Não devendo contrariar as normas criadas recentemente ou por autoridades.

Se os requisitos formais e materiais estivem de acordo com as especificações acima, a norma será considerada válida.

No entanto ter validade não significa ser vigente. Durante o período de vagância a lei é valida mais não produz efeitos. A vigência de uma lei está relacionada à eficácia jurídica da norma, quando já pode produzir efeitos e ser utilizadas pelos tribunais.

A eficácia diz respeito a possibilidade concreta de efeitos ou seja, conta que a validade esteja relacionada a atender aspectos formais e materiais. Que esteja em vigência possibilitando assim, a produção de efeitos.

E por fim, Vigor ou força vinculante que trata-se da possibilidade da norma de produzir efeitos. De obrigar ou forçar as pessoas e ou autoridades.

Demonstrou o conjunto de especificações que tornam as normas tão importantes.