A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA
Por: Ellen Santos • 23/11/2017 • Monografia • 5.745 Palavras (23 Páginas) • 236 Visualizações
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
JHENNYFER ELLEN PEREIRA SANTOS
MAISA ALVES BATISTA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO PERÍODO DE 2001 A 2016.
BRASÍLIA (2017)
2017
JHENNYFER ELLEN PEREIRA SANTOS
MAISA ALVES BATISTA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BRASILEIRA: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO PERÍODO DE 2001 A 2016.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Contábeis do UDF – CENTRO UNIVERSITÁRIO como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
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Orientador: Prof. Dr. Paulo Cesar Chagas.
BRASÍLIA (2017)
RESUMO
O presente artigo teve como propósito uma análise do comportamento temporal da produção científica nos principais congressos no período de 2001 a 2016. Fez-se uso da metodologia descritiva, bibliográfica e documental, em conjunto com a bibliometria para construção da amostra. Foram identificados 5210 publicações, dentre essas selecionadas 349 aplicando os filtros cabíveis para cada congresso. Os resultados demonstraram que o evento CAPES obteve com 341 o maior número de publicações encontradas com o filtro delimitando somente o período de 2001 a 2016, desses apenas 41 foram relacionados com o tema de estudo. Em seguida aparece a USP com 34 publicações, sendo 6 selecionadas. Atestando, portanto a ANPAD como o evento menos produtivo. Em relação a linhagem temporal o ano com o menor número de publicações disponíveis foi 2001 e 2003 com apenas 1, e o maior ano foi 2014 com 67. Quanto às publicações o ano de menores e maiores pesquisas selecionadas foi de 2001 e 2015, 0 e 8 seleções, respectivamente. Portanto conclui-se a partir desta investigação a necessidade de substanciar novos estudos e/ou reflexões acadêmicas, atestando a inexistência de uma preocupação, a partir da produção acadêmica, com tema previdência complementar, mesmo considerando a existência de sazonalidades com a produção deste tema.
Palavras-chave: Previdência Complementar. Fundos de Pensão. Previdência Privada. PGBL. VGBL.
- INTRODUÇÃO
Explorar a temática da previdência complementar sob as exigências de uma reforma previdenciária apresentada na Proposta de Reforma Previdenciária – PEC 287/2016 parece ser uma decisão que busca o sentido continuo deste fluxo que em tese apresentaria aos olhos dos menos atentos o menor esforço acadêmico.
No entanto, mesmo considerando as dificuldades acadêmicas em construir um estudo sobre a reforma previdenciária a partir da PEC 287/2016, esta pesquisa é inovadora ao lançar feixe de luz nesta questão sob um objeto de estudo que tem a seguinte questão problemática: Qual o comportamento temporal da produção acadêmica das ciências da gestão quando se invoca o assunto previdência complementar?
O alicerce de sustentação para responder a pergunta desta pesquisa é construído a partir do objetivo geral que busca demonstrar o comportamento temporal da produção científica das escolas de negócios sobre previdência complementar. Assim, sob o aspecto cognitivo, este estudo possibilitará a construção de uma compreensão acerca da produção científica relacionado a este nas principais bases da produção cientifica brasileira, tais como: Congressos, Revistas, Capes dentre outras bases que envolvam a área de negócios que neste estudo é delimitado pela administração, economia, ciências contábeis e ciências atuariais.
Para tanto, a metodologia da pesquisa foi construída no seguinte esteio cientifico: Um focando a classificação estrutural da metodologia adotada no estudo, que de forma macro ficou assim definida: Com base nos objetivos é um estudo exploratório e descritivo haja vista que os dados foram capturados, registrados e analisados, sem interferencia do pesquisador. Já com relação aos procedimentos técnicos esta pesquisa é classificada como de levantamento, documental, bibliométricos e revisão sistemática, a julgar que a busca no estado da arte teve como foco atender as necessidades que se demandava no estudo. E, quanto à abordagem é qualitativo, ao considerar que o estudo não se propõe a inferência e sim a relatar o que se percebeu.
No que se refere a desenvolvimento da pesquisa foram consultados livros, artigos, teses e periódicos divulgados e classificados pelo Qualis A1, B1 e C com as seguintes palavras-chave: Previdência Privada, Previdência Complementar, Fundos de Pensão, PGBL e VGLB acompanhadas dos filtros: Tipo de Recursos (Teses), Idiomas (Português) e Data (de 2001 a 2016).
Como resultado esta investigação oferta para consubstanciar novos estudos e/ou reflexões acadêmicas a inexistência de uma preocupação, a partir da produção acadêmica, com tema previdência complementar, mesmo considerando a existência de sazonalidades com a produção deste tema.
- REFERENCIAL TEÓRICO
- Retrospectos históricos da Previdência Brasileira
No Brasil a legislação da Previdência Social, foi promulgada por intermédio do Decreto n° 9.912-A/1888, regulamentando o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. A Lei Eloy Chaves, Decreto n° 4.682/1923, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP), para empregados de empresas ferroviárias. Em 1930, Getúlio Vargas suspendeu essas aposentadorias e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Na decada de 50, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Médica da Previdência Social (INAMPS), foi criado pela Lei nº 6.439 de 1977, que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições. O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.
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