A presença dos negros nas cadeias públicas

A PRESENÇA DOS NEGROS NAS CADEIAS PÚBLICAS DO MACIÇO DE BATURITÉ

Ana Lúcia Nobre da Silveira1

 Elcimar Simão Martins2

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), e-mail: [e-mail]

2 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), e-mail: [e-mail]

Resumo

A discriminação e desigualdade social entre as raças estão presentes em todos os lugares e agrava-se no Brasil, pois é notável à presença predominante da raça negra entre os pobres, exacerbando a situação, pois os aspectos direcionados ao quesito da prisão nacional tanto de homens e mulheres apontam para a existência de um problema social. Sendo assim, através de uma abordagem qualitativa com aplicação de questionários. Nesse sentido, as reflexões o presente trabalho reflete sobre o crescimento nos índices da presença dos negros nos cárceres brasileiros, especificamente nas cadeias públicas do maciço de Baturité, são conduzidas a partir do diagnóstico do perfil racial da população da cadeia de Baturité, seguida pela identificação dos principais elementos determinantes para a real situação carcerária. A pesquisa foi realizada com base na fundamentação teórica de autores que abordam o tema, Fundamentada nas concepções de Foucault (2011), Sinhoretto (2015), e Xavier, entre outros autores. Teve início com um apanhado de dados, que apontam para a pluralidade e desigualdade social entre as raças e o aumento dos índices do envolvimento de jovens negros no mundo da criminalidade. os principais elementos que determinam a real situação carcerária, quanto ao aspecto racial. Foi possível perceber a necessidade de tomadas de iniciativas que venham além de assegurar direitos, possam também ampliar direitos, contemplando todos os jovens e negros brasileiros.

Palavras-Chave: Desigualdade social.  Perfil racial. Encarceramento.

Introdução

A desigualdade social apresenta-se num contexto remoto desde a evolução da sociedade brasileira até os dias atuais, tanto para população negra e como para os indígenas. Destacamos os maus tratos dos escravos durante e após a escravidão, onde viveram sem oportunidades, onde muitos encontravam- se em situações degradantes, por serem vistos com inferioridade racial, ficando sempre a margem da sociedade brasileira. Atualmente muitos continuam vivendo em situações sub-humanas, convivem ao lado do preconceito e da discriminação racial, mesmo que seja o mais sutil, sempre sob a vulnerabilidade social, pois sem poder desfrutar de status como cidadão, findam por escolherem alternativas, envolvendo-se em praticas ilícitas, iniciando sua experiência no mundo do crime, e consecutivamente num futuro não muito distante, torna-se mais um privado de liberdade, elevando as estatísticas na vertente carcerária. Segundo LENZA, (2010, p. 119).

Na pesquisa busco refletir sobre a problemática no crescimento dos índices da presença dos negros nos cárceres brasileiros, especificamente nas cadeias públicas do maciço de Baturité.  

Nos termos do preâmbulo da CF/88, foi instituído um Estado Democrático, destinado a assegurar os seguintes valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias: o exercício dos direitos individuais, a liberdade; a segurança; o bem-estar; o desenvolvimento; a igualdade e a justiça.

Em discordância à citado na CF 88 podemos dizer que o sistema prisional brasileiro apresenta cor definida, pois seguindo a mesma classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa- IBGE, onde pretos e pardos são considerados pessoas negras, é possível refletir sobre o alto índice da presença de pessoas negras nos cárceres brasileiros. Nesse sentido, são realizadas na pesquisa, reflexões conduzidas a partir do diagnóstico do perfil racial nas cadeias públicas do maciço de Baturité. Em busca de compreender e identificar os principais elementos que determinam a real situação carcerária, quanto ao aspecto racial.

        No Brasil as manifestações e as lutas por uma sociedade com justiça social, onde todos tenham oportunidades de trabalho, de estudo e de viver em boas condições demonstra a necessidade de superar a desigualdade social.  Sabemos que a  vulnerabilidade da juventude é uma das características ímpar que podem leva-los para o mundo da criminalidade. Em seus diferentes aspectos a juventude brasileira necessita de um olhar diferenciado que os valorize e busque integra- los como cidadãos cientes de seus direitos, mas também de seus deveres, resgatando os valores fundamentais para formação e convivência na sociedade, longe de tanta  violência. De acordo a pesquisadora Minayo(1994, p. 07), este “é um dos eternos problemas da teoria social e da prática política e relacional da humanidade. Não se conhece nenhuma sociedade onde a violência não tenha estado presente”.