A Área Costeira do Brasil Tem Por Sua Característica Uma Imensidão

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

CARLOS EDUARDO JARDIM MOREIRA

MINHA DISSERTAÇÃO I

Abaíra 2020

CARLOS EDUARDO JARDIM MOREIRA

MINHA DISSERTAÇÃO I

Abaíra 2020

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

MMA Ministério do meio ambiente

PIB Produto intern0 bruto

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 DESENVOLVIMENTO 5

3 CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS 9

1. Introdução

A área costeira do Brasil tem por sua característica uma imensidão e variedade de espécies de fauna e flora. Grande parte de nossa população reside muito próximo de áreas costeira. Além de tudo as atividades económicas costeiras são de extrema importância para o nosso PIB. Desta maneira, é grande a preocupação de reduzir os danos e consequências ambientais dos desastres de derramamentos de óleo. A Lei Federal n° 9.966/2000 conhecida como a Lei do Óleo dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por derramamentos de óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e, entre outras coisas, também colocou como obrigatório o mapeamento de regiões sensíveis ao derramamento de óleo em toda a costa brasileira, através de mapas que segue as normas e orientações do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Esses mapas são nomeados de “Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamento de Óleo” ou Cartas SAO. Toda via, muitas regiões do país que apresentam uma susceptibilidade a derramamentos de óleo não conseguiram elaborar suas Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamento de Óleo. Às duas atividades que retiram as maiores riquezas do ambiente submarino são a pesca e a cadeia produtiva do petróleo. Existe um conflito entre essas atividades pelo fato de usarem o mesmo espaço geográfico para existir, o mar. Podemos evidenciar esse conflito com o vazamento de petróleo de agosto de 2019, onde as manchas de óleo atingiram grande parte do Nordeste onde prejudicou o mercado de pescado. Os poluentes dificultaram a ação dos pescadores. O Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizou uma pesquisa com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas. As manchas de óleo que atingiu as praias afetaram profundamente a produção e a venda de pescadores e marisqueiros da Bahia Os consumidores ficaram extremamente receosos em comprar frutos-do-mar. Muitos pescadores viram sua renda média mensal, de R$ 1 mil, cair mais de 80%. Na cidade de São Francisco do Conde, no interior da Bahia, por exemplo, cerca de 2 toneladas de peixes ficaram em freezers. Na maior colônia de pesca do Estado da Bahia, que fica no Rio Vermelho, em Salvador, os 5 mil trabalhadores se viram obrigados a jogar no lixo toda a produção de um dia de trabalho: 250 quilos de peixe. Uma das tecnologias que ajudou a eliminar as manchas de óleo foi desenvolvida no Laboratório de Biotecnologia e Biodiversidade para o Meio Ambiente, da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Embora não haja como reverter as graves consequências ambientais e socioeconômicas provocadas pelo desastre, foi possível impedir que agravasse a situação.

2 - DESENVOLVIMENTO

Os derramamentos de óleo correspondem a “qualquer forma de liberação de óleo para o ambiente, incluindo o despejo, escape, vazamento e transbordamento”,. Segundo o MMA¹. Os derramamentos de petróleo estão entre os desastres que mais prejudicam a natureza. Os impactos ambientais são extremamente graves: podem afetar ecossistemas, vários locais precisam de décadas para serem recuperados. Corais, aves e tartarugas marinhas, mamíferos aquáticos e peixes têm seus ‘habitats’ devastados pelas manchas de óleo. Esses animais também podem morrer intoxicados ao entrar em contato com a substância. Os derramamentos de petróleo acontecem por diversos motivos, como acidentes com navios petroleiros, embarcações despreparadas, acidentes nas plataformas, explosões de poços, tanques com capacidade inferior ao conteúdo existente, etc. O óleo vazado se espalha pela água formando uma camada que impede a incidência de luz solar, afetando a fotossíntese e destruindo o plâncton. Essa fina camada que se forma também impede a troca de gases entre a água e o ar. Os animais aquáticos são os mais prejudicados pelo derramamento de petróleo. Os peixes, quando em contato com o petróleo, morrem por insuficiência respiratória, pois o óleo gruda nas suas brânquias, impedindo a sua respiração. Além de se intoxicarem, as aves marinhas ficam com as penas cobertas de petróleo, não conseguindo voar, o que causa sua morte rapidamente. Os mamíferos marinhos, também por não conseguirem realizar a regulação da temperatura corporal, não conseguindo se protegerem do frio e acabam morrendo. Se algum animal ingerir esse óleo, isso pode provocar envenenamento em toda a cadeia alimentar. O derramamento de petróleo prejudica não só o ecossistema marítimo, como também comunidades de pescadores. O derramamento de 2019 causou danos a ecossistemas irreparáveis. O Ibama registrou 135 animais atingidos, dos quais 95 morreram, e recolheu preventivamente mais de 3.400 filhotes de tartaruga da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirmou que 14 unidades de conservação federais foram afetadas. Atividades que dependem do mar, como a pesca, também