AS ROTINAS DE PESSOAL

• Pergunta 1

0,25 em 0,25 pontos

Um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior, pode pedir equiparação salarial. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo Empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 02 anos (art. 461 da CLT).

Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o Empregado terá direito a receber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante (art. 460 da CLT). A equiparação salarial demanda, no entanto, uma série de requisitos. Quais dos requisitos a seguir estão corretos?

I. Identidade de função: não se deve confundir função com cargo, já que há Empregados com o mesmo cargo e funções diferentes.

II. Que o serviço seja de igual valor: prestado com igual produtividade e a mesma perfeição técnica.

III. Que o serviço seja prestado ao mesmo Empregador.

IV. Que o serviço seja prestado em localidades diferentes: compreende, no entanto, o mesmo país.

V. Que não haja diferença do tempo de serviço entre os Empregados da mesma função superior a dois anos - se o tempo de serviço na função for superior a dois anos, impossibilita a equiparação.

Resposta Selecionada: d.

I, II, III e V;

Respostas: a.

II, III, IV e V;

b.

I, III e IV;

c.

I, II, IV e V;

d.

I, II, III e V;

e.

I, II, III, IV;

Feedback da resposta: O serviço deve ser realizado na mesma localidade, compreendida como o mesmo município.

• Pergunta 2

0,25 em 0,25 pontos

O adicional pago aos Empregados que exercem trabalho em condições que podem causar danos à saúde, ou seja, em condições insalubres acima dos limites de tolerância, será caracterizados e classificados por meio de perícia realizada, como de:

I. Risco Mínimo = equivalente a 10% do salário mínimo ou piso salarial categoria.

II. Risco Mínimo condizente = equivalente a 5% do salário mínimo ou piso salarial categoria.

III. Risco Médio =equivalente a 20% do salário mínimo ou piso salarial categoria.

IV. Risco Médio pré-estabelecido = equivalente a 15% do salário mínimo ou piso salarial categoria.

V. Risco Máximo = equivalente a 40% do salário mínimo ou piso salarial categoria.

Resposta Selecionada: e.

I,III e V.

Respostas: a.

I, II e V.

b.

I, II, III, IV e V.

c.

III, IV e V.

d.

II e IV.

e.

I,III e V.

Feedback da resposta: Não existem as classificações de risco mínimo condizente e de risco médio pré-estabelecido.

• Pergunta 3

0 em 0,25 pontos

No que se refere Abono pecuniário, escolhas as afirmações corretas:

I. É facultado ao Empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

II. O abono deverá ser requerido pelo Empregado por escrito em até 30 dias antes do término do período aquisitivo.

III. Não há quaisquer incidências sobre o valor do Abono Pecuniário, não sendo, portanto, efetuado o recolhimento do FGTS, bem como não há tributação de Imposto de Renda ou INSS.

IV. Como o Empregado converteu um terço de seu descanso em trabalho, a remuneração dos 10 dias em que prestará serviços, deverá constar em folha de pagamento juntamente com a remuneração mensal de todos os demais Empregados da empresa.

V. No entanto, seu pagamento deverá ser efetuado em uma data diferente a de pagamento do Empregador.

Resposta Selecionada: a.

I, III e V.

Respostas: a.

I, III e V.

b.

I, II e IV.

c.

II,III e IV.

d.

III, IV e V.

e.

I, III e IV.

Feedback da resposta: A resposta correta é I, III e IV.

• Pergunta 4

0,25 em 0,25 pontos

Existem conceitos diferenciados para salário e remuneração, identifique-os abaixo:

I. Salário – É o direito que o Empregado tem sobre o Empregador, ou seja, é a contraprestação a ser recebida pela jornada de trabalho.

II. Remuneração - é a soma do salário devido pelo Empregador com os valores que o Empregado