ATPS DE DIRETIVO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP[pic 1]

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

POLO DE APOIO PRESENCIAL ULIANÓPOLIS/PA 23041

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. Turmas A-4 e A-3

AURIGLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. RA 435723

JOÃO BATISTA B DA COSTA. RA- 8327777568

PATRICIA CARLOS DA SILVA GOMES. RA- 412863

ULIANÓPOLIS/PA

OUTUBRO/2014

AURIGLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. RA 435723

JOÃO BATISTA B DA COSTA. RA- 8327777568

PATRICIA CARLOS DA SILVA GOMES. RA – 412863

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de ADMINISTRAÇÃO do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob a orientação do professor-tutor Presencial Mariete da Silva Buzzi.

ULIANÓPOLIS/PA

OUTUBRO/2014

SUMÁRIO

1. Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário...........04

2. Direito Empresarial e sua Função Social...............................................................................06

3. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e Princípios cambiários..............................................08

4. O Novo Direito Empresarial, com ênfase na Função Social e na Capacidade Contributiva,

É Coerente e Adequado à Atualidade?.......................................................................................12

5. Considerações Finais................................................................................................................14

6. Bibliografías..............................................................................................................................15

1. INTRODUÇÃO

O cotidiano das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que regulam não só o funcionamento financeiro e político dos órgãos públicos como os direitos e deveres do cidadão. Sobressai-se pela generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la ou descumprir seus princípios, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.

Entre os vários ramos de direito existentes, abordaremos neste relatório, em especial, informações sobre o Direito Empresarial ou Comercial que trata da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, que objetiva estudar os casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário que regulamenta os tributos (prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa) impostos a sociedade.

Assim, nesse trabalho apresentaremos os direitos comerciais, empresarias e as funções sociais das empresas e algumas teorias gerais dos títulos de créditos, através de pesquisas realizadas pela a equipe. Entendendo esse contexto, passamos ao nosso relatório, onde estas serão especificadas, conceituadas e contextualizadas e onde emitiremos o conhecimento adquirido ao decorrer dos estudos e discussões de todas as etapas da Atividade Prática Supervisionada desta disciplina.

1.  DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO

O Direito Comercial não é só apenas dos comerciantes, isso tem parte geral do Código Comercial, é no direito comercial que se tem como ênfase a caracterização de quem seria o comerciante, os títulos de crédito, direito marítimo, também o direito de capitais e o bancário. A doutrina consagrou que disposições de vários ramos diferentes se explicam de forma separada, isso acontece da natureza específica de cada atividade do ramo, já que a atividade de direito tem como objetivo de regulamentação distinto, expressões próprias que visam atender dificuldades sociais diferenciadas. Isso não faz desaparecer o direito comercial, apenas a regulamentação de atos praticados na economia entre indivíduos privado passou a ser feito pelo Código Civil, entre eles: criatividade e iniciativa, liderança e o Direito Comercial ou ainda direito empresarial são normas dadas a mesma atividade das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão que é denominada Direito Privado, tal que a divisão irá cuidar de atividade empresarial e de seu executante, o empresário, obedecendo a uma demanda de regras disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com interesses dos coletivos.

        Para a realização da ATPS de Direito Comercial e Tributário a equipe escolheu a Empresa IMATEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, conforme descrição,  descrição abaixo:

• Endereço: Rodovia BR 010 km 80, S/N – Interior - Ulianópolis – PA.
• CNPJ: 10.866.058/0001-76
• I.E.: 15.286.686-8
• CNAE: 16.102-01 – Desdobramento de madeira
• Empresa de Pequeno Porte – Optante do Simples Nacional
• Produto – madeira serrada e os subprodutos
• Publico Alvo – Construtoras e empresas de materiais de construção
• Nº de Funcionários: 47 empregados
• Eldes Antonio Deprá – Sócio gerente 
• Definição Da Empresa (Quem Somos):

Somos uma empresa voltada para o ramo da indústria madeireira, a empresa é composta por 2 sócios, transformamos a matéria prima em madeira serrada e sub produtos com qualidade e eficiência, estamos atuando no mercado desde junho de 2009, estamos sempre buscando e implantando novas técnicas para atender as expectativas de nossos clientes.

• Objetivo:

O nosso objetivo é atender os nossos clientes buscando sempre maximizar a sua satisfação de tal maneira que possamos criar um ambiente de parceria duradoura priorizando sempre a confiança através de boas políticas de responsabilidade e compromisso.

• Missão:

Fornecer produtos de excelência com certificado atendendo e respeitando as normas ambientais e as leis trabalhistas para que os nossos produtos sejam referência em todo estado do Pará e conquistarmos clientes em todo o Brasil que também tenham o perfil de empreendedor responsável, garantindo a criação e manutenção de valores e a sustentabilidade do negócio.