As Funções da controladoria no Planejamento Tributário

A controladoria como órgão administrativo possui algumas características para assessorar os gestores nas atividades da empresa. Essas atribuições que ela possui serão as ferramentas utilizadas na elaboração do planejamento tributário. As funções da controladoria (planejamento, controle, contabilidade e informação) são as ferramentas que a contabilidade usará no auxílio do planejamento tributário39Controle•Execução e controle dos planos estabelecidos. •Verificar se os contratos estão sendo cumpridos, •Averiguar se os estoques estão sendo avaliados pelo método proposto; •Verificar a execução do orçamento; •Avaliar atitudes para a correção; •Alterar o planejamento quando necessário; •Focalizar as atividades e as pessoas envolvidas; •Controlar os impostos e contribuições;•Acompanhar o fato gerador; •Diagnosticar a postergação, redução e extinção de tributos. Contabilidade•Delinear, estabelecer e manter o sistema de contabilidade gerencial e financeira. •Executar o orçamento; •Efetuar as retenções dos tributos; •Manter um sistema de custos em todos os níveis da empresa; •Calcular os tributos; •Elaborar as obrigações acessórias; •Gerar relatórios gerenciais; •Gerar informações para os relatórios societários. Informação •Preparar, analisar e interpretar os resultados financeiros. •Interpretar e dominar a legislação vigente e suas alterações; •Identificar a necessidade de

informação para cada usuário •Aprimorar os métodos existentes de planejamento; •Interpretar e avaliar os relatórios emitidos pela contabilidade;

Figura 4

: Funções da controladoria no Planejamento Tributário

FONTE: SILVA, Edith Nunes da.

A primeira dentre as funções da controladoria na empresa será identificar qual a atividade que a empresa executará, qual será o seu ramo de atividade, para que assim possa verificar as alíquotas aplicáveis e a sua legislação vigente A empresa deve identificar, na fase do planejamento, qual o caminho que irá utilizar, na tributação do IRPJ. Ela poderá optar pelo lucro real, presumido ou o arbitrado; para isso é necessário verificar qual dos métodos lhe trará maior benefício. Caso ela adote pelo regime de tributação pelo lucro real, deve-se escolhera modalidade que lhe seja menos oneroso, a estimativa (pagamento mensal) ou a real trimestral (pagamento trimestral), deverá observar que apenas a opção pelo pagamento mensal poderá compensar todos os prejuízos fiscais obtidos nos períodos anteriores e no caso de trimestral isso será limitado, poderá se compensar apenas 30% deste valor. O controle dos impostos e contribuições desde seu surgimento - fato gerador ao pagamento deve ser verificado e controlado para que não ocorram distorções e para que os pagamentos sejam efetuados dentro dos prazos de vencimento. O planejamento tributário apenas será lícito quando este ocorrer anteriormente ao fato gerador, portanto a controladoria na etapa do planejamento e controle possui papel fundamental para que sejam diagnosticadas as operações que identifiquem a postergação, redução ou extinção dos tributos.

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tributos devem ser dadas as devidas atenções, pois já foram recolhidos e, portanto devem ser reduzidos do valor a ser pago.

Cabe ainda à contabilidade, como órgão responsável pela otimização dos resultados da empresa, planejar as estratégias, controlar os processos, subsidiar as informações relevantes e oportunas, além de administrar e supervisionar os departamentos, para assim, dar suporte ao processo de gestão e conseqüentemente ao planejamento tributário, garantindo-lhes o sucesso nos resultados esperados – diminuição, extinção ou postergação dos gastos referentes aos tributos. Os relatórios gerenciais, elaborados pela contabilidade, são utilizados em todos os estágios da empresa, independente do tipo de tributação que esta adotar, pois além de sua importância na elaboração do planejamento (que ocorre constantemente), é utilizado no acompanhamento do controle e serve como fonte de dados para o sistema de informação. A ferramenta da informação pode ser utilizada também para interpretar os relatórios gerenciais e societários fornecidos pela contabilidade, para verificar se o planejamento tributário

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