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Atividade Individual Governança Corporativa

Por:   •  22/1/2020  •  Trabalho acadêmico  •  5.072 Palavras (21 Páginas)  •  3.357 Visualizações

Página 1 de 21

ATIVIDADE INDIVIDUAL

        

Matriz de Governança Corporativa

Disciplina: GOVERNANÇA CORPORATIVA

Módulo: 1, 2, 3 e 4

Aluno:

Turma:

Tarefa: DESENVOLVER PROJETO ADEQUADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA A REDE DE SUPERMERCADOS CONTI.

INTRODUÇÃO

A rede de Supermercados Conti possui atualmente 75 lojas e 11.300 colaboradores, tendo mais de 30 anos, apresentando faturamento de R$ 3,3 bilhões ao ano e uma marca consolidada no mercado em que atua.

O dono Luigi Conti, sócio fundador, está com 60 anos, e apesar de se sentir apto a comandar o negócio, pensa em preparar a empresa para a implementação de uma Governança Corporativa, visto que nenhum dos seus sucessores reune condições ou interesse de assumir o negócio, apenas uma filha, porém não está pronta para assumir a empresa, que ainda é sociedade limitada.

Com os resultados razoáveis que a rede Conti tem obtido despertou o interesse de  outras redes maiores e fundos de investimentos que tem assediado a rede, na tentativa de uma fusão ou aquisição da Rede Conti.

Dentro do contexto exposto acima, nosso papel é apresentar um desenho de Governança Corporativa onde as empresas pertencentes ao Grupo Conti possam ser preparadas para serem administradas por conselhos, diretorias, órgãos de fiscalização e controle, realizando a interface do conselho familiar (sócio fundador e sucessores familiares), acionistas (abrindo capital aberto, futuramente) e stakeholders dos Supermercados Conti, fazendo com que todo este mecanismo estrutural seja gerido com diretrizes claras, objetivas e incentivadoras, perpetuando a marca no mercado e oferecendo mais resultado, crescimento e desempenho eficaz das empresas que fazem parte do Grupo Conti, sem perder a essência ou a formula da família Conti que a manteve a rede em constante crescimento.

Para isto, o foco deste trabalho é apresentar proposta simplificada, tendo como escopo a criação de um organograma funcional, descrição dos principais órgãos e cargos, e identificar os principais pilares que serão sugeridos para nortear as decisões do Grupo Conti, adotando sistematica onde os processos, costumes, políticas, leis e regras que serão usados para regular a gestão do Grupo, tenham transparência, equidade e clareza no processo de tomada de decisões, prestação de contas, buscando agilidade, produtividade, responsabilidade corporativa e eficiência proporcionada a todos os envolvidos e partes pertinentes do negócio.

Não estará contemplado nesta proposta simplificada atividades como delegação de suplentes, confecção(ões) de estatuto(s), politícas e diretrizes, e outras informações detalhadas sobre a estrutura da governança, pelo motivo que estas definições devem  ser desenvolvidas em conjunto com a empresa e a família Conti, tomando decisões sobre a linha de conduta e gestão a cerca da Governança Corporativa a ser implantada e disseminada culturalmente.

ORGANOGRAMA DA ARQUITETURA PROPOSTA

Em caráter sugestivo, deverá ser criado uma holding para controlar as empresas do Grupo e blindar o patrimônio da família, que envolve o patrimonial das empresas que participam do Grupo Conti.

Creio que seja apropriado distinguir os níveis contidos na estrutura organizacional, demonstrado em organograma logo mais abaixo, entre nível estratégico e nível executivo, conforme abaixo:

  1. Nível Estratégico

[pic 1]

  1. Nível Executivo

[pic 2]

Abaixo das diretorias há ramificações em todos os subníveis existentes, gerências, coordenadorias, supervisão e líderes em campo que não foram detalhados no projeto em questão.

DESCRIÇÃO DE CADA ÓRGÃO

  1. Conti Holding S.A.

O controle acionário do Grupo Conti será exercido pela holding CONTI HOLDING S.A., aplicando o conceito do Conselho da Propriedade e do Conselho de Família, que determinará as diretrizes do negócio junto ao Conselho de Administração.

Além de blindar o patrimônio da família, que envolve o patrimonial das empresas que participam do Grupo Conti, separando o negócio da herança patrimonial da família Conti, abordando também outras questãos fiscais e tributárias.

  1. Conselho Familiar – CF

O conselho familiar deve ter como grande propósito fazer com que a empresa seja um fator de agregação e fortalecimento dos laços familiares evitando, portanto, que eventuais conflitos de interesses nos negócios destruam esses laços, visando a preservação dos princípios e valores da família que deverão orientar o negócio, a definição dos limites entre interesses da família e da empresa, relacionamento com demais sócios e até critérios para a indicação de membros para o conselho de administração.

É tarefa do conselho familiar resolver eventuais conflitos e disputas familiares, que não afetem os negócios e a marca em si, além disso, nortear e definir os critérios para a sucessão e participação na sociedade e no direcionamento geral dos negócios junto ao conselho de administração que irá interagir entre os dois conselhos, executando as premissas acordadas.

A recomendação é de que todos sócios familiares e respectivos herdeiros sejam integrantes:

  • Luigi Conti (pai, sócio-fundador)
  • Carolina Conti (mãe, sócia-fundadora)
  • Inês Conti (filha, 30 anos, médica, casada)
  • Pietro Conti (filho, 28 anos, engenheiro civil, solteiro)
  • Isabella Conti (filha, 22 anos, administradora de empresas)
  • Laura Conti (20 anos, estudante)

Este conselho terá direito a UM voto na AGO (Assembléia Geral Ordinária), entretanto entre si, para tomada de decisão deverá praticar o direito a voto, indicando novos membros no Conselho Familiar, ficando a responsabilidade do critério empate técnico nos votos ao sócio fundador Luigi Conti, que também ficará responsável por pautar as reuniões do Conselhor Familiar.

As principais responsabilidades deste conselho serão:

  • Direcionamento geral dos Negócios;
  • Prezar pela união, relacionamento sadio e continuidade da gestão famíliar;
  • Definição de critérios para a sucessão e participação na sociedade, preparação da nova geração;
  • Definição de critérios para proteção patrimonial, crescimento, diversificação e administração de bens da família;
  • Nortear e preservar princípios e valores da família que orientam o negócio;
  • Definição dos limites entre interesses pessoais dos empresariais;
  • Definir critérios para sucessão, transmissão de bens e herança;
  • Conciliar interesses conflitantes e dispustas por poder;
  • Normatizar a admissibiliade de novos membros no Conselho Familiar (sobrinhas, irmãos dos sócios, etc), com votação;
  • Definição de critérios para a indicação, se for o caso, de membros da família para atuarem como administradores em outros Conselhos;
  • Definir, em caso de morte do sócio fundador Luigi Conti, quem ficará com a responsabilidade do critério empate técnico nas votações do Conselho Familiar e responsável por pautar as reuniões do Conselho Familiar, observando aspectos vocacionais, futuro profissional e a educação continuada do membro, buscando aquele que apresenta melhor visão organizaciona e sistemica para continuidade dos negócios do Grupo.

  1. Assembléia Geral Ordinária – AGO

Este será o órgão de decisão relacionado aos negócios das empresa pertencentes a Rede Conti, e é neste momento que serão escolhidos, por meio de votos, os membros do Conselho de Administração e também é onde serão aprovadas as contas do exercício corrente e o planejamento do ano seguinte.

Deve ocorrer uma vez por ano, reunindo todos os acionistas (todos membros da família Conti, primeiramente) para deliberarem exclusivamente sobre os negócios da empresa, uma vez que os assuntos familiares devem ser resolvidos no Conselho Familiar.

Integrantes da AGO:

  • Luigi Conti (sócio-fundador), detém voto de desempate;
  • Carolina Conti (sócia-fundadora), com direito a voto;
  • Inês Conti (herdeira), com direito a voto;
  • Pietro Conti (herdeiro), com direito a voto;
  • Isabella Conti (herdeira), com direito a voto;
  • Laura Conti (herdeira), com direito a voto.

São competências e responsabilidades principais da AGO, deliberar sobre:

  • Decidir sobre as matérias a ela apresentadas pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelos Membros em geral;
  • Analisar demonstrativo de Resultados do Exercício e Balanço Patrimonial;
  • Aumentar ou reduzir o Capital Social;
  • Deliberar sobre destinação do lucro liquido do exercício e distribuição de dividendos;
  • Definir estatuto que regerá a AGO, bem como alterações que possam ser requeridas a fim de ajustes visando equidade;
  • Discutir resultados ruins ou prejuízos, exercendo cobrança sobre os conselheiros
  • Tomar as providências que achar necessárias, levando em conta os pareceres do Conselho Fiscal;
  • Deliberar sobre gatilhos, gratificações para os principais executivos;
  • Deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Sociedade;
  • Analisar ou revisar planejamento estratégico das empresas, traçando metas ou reavaliando estas;
  • Tomar decisões que envolvam novos investimentos a serem realizados;
  • Manter ou reformar Contrato Social;
  • Manter ou substituir Conselheiros, se julgar necessário;
  • Ratificar ou rejeitar as decisões da Diretoria sobre a destituição de Membros;
  • Deliberar a respeito de compra, venda, permuta, transferência ou alienação por qualquer forma ou hipoteca, penhor ou Ônus de qualquer espécie, de bens imóveis da sociedade; 
  • Aprovar a remuneração dos administradores e principais executivos;
  • Divulgar datas do encontro anual com antecedência;
  • Divulgar a Ata em no máximo 7 (sete) dias úteis;
  • Admitir e destituir a AGO novos membros, sejam estes membros da família (qualquer grau) ou sejam membros profissionais (acionistas e profissionais capacitados), dando ou retirando poder de voto para deliberarem sobre assuntos pautados.

Caso a Rede Conti queira deliberar e abrir seu capital para receber investimentos de novos acionistas, a AGO poderá admitir membros profissionais para deliberarem em reunião anual, sejam estes escolhidos em comum acordo pelos acionistas de um profissional habilitado para acompanhar todo e qualquer assunto relacionado a rede.

A AGO demostra a autoridade que os sócios têm sobre a organização, pois cabe ao Conselho de Acionistas elaborar acordos e monitorar seu cumprimento, assim como, definir critérios para a escolha dos membros do Conselho de Administração e outros, integrando metas e perspectivas da família na gestão da empresa.

  1. Assembléia Geral Extraordinária – AGE

Somente se reunirá se houver necessidade imperiosa e desde que obtida maioria simples de votos dos acionistas, e servirá para tratar novos assuntos relevantes que surgiram no meio do exercício e que não podem aguardar a próxima Assembleia Geral Ordinária.

Na prática, sua competência e responsabilidade são idênticas a AGO, porém o periodo é que será intempestivo, entretanto, divulgado à todos os membros da sua data, hora e local, podendo ser protelado de comum acordo entre os membros.

  1. Conselho de Administração – CA

O Conselho de Administração é um órgão vital dentro da Governança Corporativa, sendo o elo de ligação entre os órgãos de natureza estratégica, incluindo o CF e a Diretoria Executiva, assegurando que todos desempenhem o seu papel dentro da estrutura.

Será responsável por estabelecer a orientação geral dos negócios, estabelecidas na AGO ou AGE, e decidir sobre questões estratégicas, observando os princípios de responsabilidade e ética empresarial estabelecidos no Código de Ética da rede Conti (em breve, Grupo Conti), assim como zelar por suas diretrizes empresariais, por seus interesses e por seus públicos de interesse.

Inclusive, responderá civilmente e criminalmente pelas decisões e diretrizes transmitidas à administração.

O órgão avaliará anualmente seu desempenho, considerando também a atuação individual dos integrantes e as atividades do Conselho Consultivo e do CEO (Diretor-Presidente) da organização. Seus membros deverão ser escolhidos pelas habilidades técnicas e não deverá ter envolvimentos com o CF, adquirindo o conceito de autonomia para implementar ações, porém dado a implementação do conceito de Governança Corporativa, poderá, se assim entender, envolver membros do Conselho Familiar no Conselho de Administração, pelo menos no início, até que uma transição suave, de confiança e estabilidade seja realizada com sucesso.

Sua missão será proteger o patrimônio e maximizar o retorno de investimentos dos Supermercados Conti, e zelar pela manutenção dos valores e princípios da organização, bem como das crenças e propósitos da Família Conti.

Será responsável, ainda, pela definição da visão, da missão, dos valores organizacionais, dos objetivos estratégicos e das suas respectivas metas. Ficará com o encargo do estabelecimento das políticas que balizarão a gestão da empresa no alcance das diretrizes estabelecidas, tidas como premissas estratégicas.

Terá mandato de 2 (dois) anos. Período de médio prazo suficiente para implementar as ações decididas na Assembleia Geral, sendo avaliado ao final desse periodo, cada membro, na AGO, podendo ou não, dar continuidade ao trabalho desenvolvido, concedendo o direito de renúncia a cada membro pertencente a este órgão.

O Conselho de Administração realizará no mínimo 6 (seis) reuniões por ano e reuniões extraordinárias sempre que necessárias ou quando convocadas por um de seus membros.

São competências e responsabilidades principais do CA, deliberar sobre:

  • Avaliar a gestão como um todo, tendo visão sistemica e rapidez na tomada de decisão;
  • Indicação e a substituição dos auditores independentes;
  • Organização da estratégia da empresa: definir o referencial estratégico (visão, missão, valores e objetivos estratégicos);
  • Definir as políticas corporativas;
  • Coordenar a instalação de um Comitê de Planejamento Estratégico;
  • Estudar os cenários e os seus impactos na empresa no curto, médio e longo prazos, implementação ações corretivas;
  • Eleição e destituição dos seus principais executivos: eleger ou contratar os principais executivos (CEO, diretores, gerentes, etc) e aprovar a escolha ou a dispensa dos demais executivos;
  • Estabelecer metas para a gestão, acompanhar, analisar e criticar estas por meio de relatórios dos comites, Diretoria Executiva e auditoria independente;
  • Esclarecer junto a executivos de alto escalão possíveis desvios nos relatórios apresentados ou meta com percentual negative fora do desvio padrão;
  • Respeitar a hierarquia da estrutura organizacional da governança corporative do Grupo Conti e zelar por esta;
  • Zelar pela transparência e equidade dentro da organização;
  • Tomar medidas cautelares e medidas de retomada do crescimento;
  • Informar formalmente a orgãos acima, sempre que questionado;
  • Conduzir a boa administração da organização, zelando pelos processos dentro das exigências legais por meio de leis e boas práticas de mercado;
  • Monitoramento de riscos: Acompanhar os principais riscos da empresa por meio dos seus comitês existentes na estrutura organizacional da governança corporative ou através de uma área especifica que possua autonomia para tanto. São exemplos de riscos a serem analisados: riscos operacionais; riscos de mercado; riscos financeiros; riscos legais e regulatórios; riscos ambientais e riscos reputacionais ou da marca (efeitos negativos gerados);
  • Criar, se necessário, um comitê extraordinário para gestão de crises de qualquer espécie, envolvendo cada um dos membros dos comitês, envolvendo o CF, se necessário, dado o tipo de crise que esteja sendo enfrentada.

Tendo em vista que o Sr. Luigi Conti pretende permanecer ainda alguns anos como principal administrador da empresa e considerando que para atingir a profissionalização da administração da Rede Conti através da Governança Corporativa, a sugestão é que mesmo detenha a presidência deste conselho e num segundo  momento que o Conselho de Administração tenha total independência, sugerindo que a herdeira Isabella seja a secretária deste órgão, por ser a filha que reune profissão técnica voltada a administração de empresa, para que no futuro possa ocorrer uma sucessão no comando da empresa dentro de uma expectativa de perpetuidade do negócio, pois os outros herdeiros possuem formação que não é voltada para administraçao do negócio da família.

Integrantes do CA:

Luigi Conti (presidente, com direito a voto)

Isabella Conti (secretário, com direito a voto)

Inês Conti (membro, com direito a voto)

Carolina Conti (membro, com direito a voto)

Conselheiro I (perfil técnico, reelegível, com direito a voto)

Conselheiro II (perfil técnico, reelegível, sem direito a voto)

Conselheiro III (perfil técnico, reelegível, sem direito a voto)

Principais ações propostas para o CA da Rede Conti:

  • Reuniões do CA, bimestralmente (podendo ser on-line);
  • Código de Ética (revisão e divulgação); e
  • incluindo Guia de Compliance: conjunto de medidas internas que permite prevenir ou minimizar riscos;
  • Planejamento Estratégico (elaboração e acompanhamento);
  • Diretrizes Financeiras (elaboração e acompanhamento);
  • Relatório de Indicadores de Desempenho, enviados a todos os sócios mensalmente, contendo os principais índices e avaliando as principais metas estabelecidas pelo CA:
  • Lucro Líquido (resultado líquido do exercício) [R$ e %]
  • Faturamento de Vendas (receita bruta) [R$]
  • Desempenho do Faturamento (variação em relação ao ano anterior) [%]
  • Liquidez Imediata (disponibilidades / passivo circulante) [unid.]
  • Liquidez Corrente (ativo circulante / passivo circulante) [unid.]
  • CMV em relação a Receita Bruta [%]
  • Despesas Admnistrativas em relação a Receita Bruta [%]
  • Despesas de Inovação em relação a Receita Bruta [%]
  • Despesas de Marketing em relação a Receita Bruta [%]
  • Despesas Operacionais em relação a Receita Bruta [%]
  • Prazo Médio recebido de Fornecedores [DIAS]
  • Prazo Médio cedido a Clientes [DIAS]
  • Prazo Médio de giro de estoque (cmv / estoque x 365) [DIAS]
  • Endividamento (passivo circulante / patrimônio líquido) [DIAS]
  • Inadimplência [R$ e %]
  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) – trimestralmente
  • Balanço Patrimonial – trimestralmente
  • Criação de quatro comitês:
  • Comitê de Ética e Sustentabilidade
  • Comitê de Planejamento Estratégico
  • Comitê de Divulgação e Relações Socias
  • Comitê de Auditoria, Controladoria e Tesouraria
  • Conselho Fiscal [CA + convidados];
  • Conselho Consultivo [CA + convidados];
  • Auditoria Externa [CA + convidados];
  • Contratação e demissão dos profissionais da Diretoria Executiva;

  1. Conselho Consultivo – CC

Considerando que os sucessores da Rede Conti não estão dedicados ao ramo de negócios varejista do qual a companhia participa e, portanto, não apresentam conhecimentos e competências suficientes para direcionamento estratégico da empresa.

Neste órgão se vê a necessidade da criação de um grupo de Consultores e Conselheiros que dará suporte à decisão do Conselho de Administração. Serão técnicos de mercado e conselheiros com vasta experiência no ramo varejista e logístico, que darão suporte técnico às decisões e deliberações do Conselho de Administração.

É um órgão não deliberativo, formado por Conselheiros Independentes (para garantir

ausência de conflito de interesse), que se reunirá anualmente, prévio a Assembleia

Geral, para auxiliar o CA em:

  • Domínio dos relatórios gerenciais e financeiros;
  • Especialistas em ética, sustentabilidade e Governança Corporativa;
  • Competência para gerenciar crises;
  • Conhecimento do mercado nacional e internacional do setor.

  1. Conselho Fiscal – CF

O Conselho Fiscal é um órgão de apoio ao Conselho de Administração que tem como principal responsabilidade fiscalizar a situação financeira da organização.

Exercerá as atribuições e os poderes que lhe são conferidos pela Lei nº 6.404/76 e funcionará em caráter não permanente, somente sendo instalado pelo CA, com aval da AGO, mediante solicitação de acionistas representando quórum exigido por lei ou pela regulamentação expedida pela CVM.

O Conselho Fiscal é um órgão independente da Diretoria Executiva e do Conselho de

Administração, e busca zelar pelos princípios da transparência, da equidade, da prestação de contas e da responsabilidade corporativa, além de contribuir para o melhor desempenho da organização e a maior segurança dos sócios-herdeiros.

São competências e responsabilidades principais do CF, deliberar sobre:

  • Ter acesso total às informações de Resultado para avaliação critica;
  • Denunciar, por meio de qualquer dos seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes supostamente descobertos e sugerir providências urgentes à companhia;
  • Examinar as demonstrações financeiras do exercício social e fornecer parecer, assegurando dados e relatórios examinados;

  1. Comitês

A Companhia conta com 4 (quarto) comitês de assessoramento ao Conselho de Administração: Ética e Sustentabilidade; Planejamento Estratégico; Divulgação e Relações Sociais; e, Auditoria, Controladoria e Tesouraria.

Os comitês sugeridos serão responsáveis por emitir relatórios, pareceres e análises para que o Conselho de Administração possa tomar as principais decisões.

Cada comitê deve ter como membros o presidente da Diretoria (CEO), um ou mais conselheiros de Administração ou Consultivo, um ou mais membros da Diretoria e, se necessário, algum membro da gerência da organização ou de suas controladas, ou ainda respectivos consultores e/ou auditores externos, quando o comitê tratar de assuntos de sua competência ou especialização.

Para todos os comitês é recomendado inicialmente a formação dos mesmos membros por 2 (dois) anos e posterior renovação por profissionais técnicos multidisciplinares.

O presidente do CA pode participar, a seu exclusivo critério, das reuniões dos comitês. Também é permitida a participação como convidados, portanto, sem direito de voto, de administradores, especialistas ou outros cuja contribuição seja útil ao desempenho dos trabalhos.

Abaixo estão relacionados os 4 (quatro) comitês que é recomendado para iniciar a Governança Corporativa dentro da rede Conti, juntamente com o detalhamento do tipo de nível de integrante de cada força de trabalho:

  • Ética e Sustentabilidade:

Integrantes: mestres ou doutores nas áreas de ética e sustentabilidade de produtos de consumo, especialmente aqueles vendidos em supermercados, ou que tenham experiência válidas para este comitê nas áreas de ecologia, sustentabilidade, diversidade cultural, respeito, moral e ética.

  • Planejamento Estratégico:

Integrantes: consultores, assessores e executivos com experiência em implementação e acompanhamento de Planejamento Estratégico em empresas familiares, em fase de transição para Governança Corporativa, além da missão de examinar e conduzir os assuntos relacionados à área de desenvolvimento e novos negócios oriundos da Diretoria para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário, além de propor diretrizes estratégicas para o crescimento do Grupo Conti.

  • Divulgação e Relações Sociais:

Integrantes: executivos e profissionais com experiência em relações públicas, contingenciamento, e na area juridica em todos os ambitos. Este comitê tem como responsabilidades examinar e aprovar os assuntos relacionados às áreas Socioambiental, Relações com Investidores, incluindo ainda Governança Corporativa, Comunicação, Imagem Institucional e Jurídica – oriundos da Diretoria –, para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, dirimir dúvidas no campo social juridico interno e externo, defender interesses economicos juridicos da organização quando necessário, além de propor assuntos estratégicos das áreas que compõe este comitê.

  • Auditoria, Controladoria e Tesouraria:

Integrantes: consultores, especialistas e executivos com experiência em controladoria e auditoria, tendo como atribuição examinar e aprovar os assuntos relacionados às áreas de Controladoria, Financeira, Contabilidade, Controles Internos e Auditoria, tanto interna quanto externa, oriundos da Diretoria para submetê-los à deliberação do Conselho de Administração, quando necessário, além de propor diretrizes estratégicas das áreas que compõem este comitê.

Informamos que, os membros participantes dos órgãos e da Diretoria Executiva poderão acumular funções nos comitês, até que haja equilibrio econômico para manutenção e expansão da Governança Corporativa do Grupo Conti (ou rede).

  1. Diretoria Executiva

É composta pelo CEO (Diretor-presidente), juntamente com suas respectivas diretorias de apoio: Diretoria Operacional, Diretoria Compliance, Diretoria Marketing, Diretoria RH/Administração e Diretoria de Controladoria.

O órgão se reunirá mensalmente, de acordo com o Estatuto Social da organização, e tem como funções executar as decisões estratégicas propostas pelo Conselho de Administração, acompanhar as ações e os resultados da rede Conti e promover maior sinergia entre as áreas e/ou empresas do Grupo, atuando de acordo com o Estatuto Social e com seu próprio Regimento Interno.

Os mandatos são de um ano, com possibilidade de reeleição.

Adjuntamente as diretorias de apoio, existe o desdobramento funcional de cada diretoria, com gerências, coordenadorias, supervisão e líderes em campo que não foram detalhados neste projeto simplificado.

BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA

O DNA do Grupo Conti não será diferente das demais empresas que aderiram e mantém uma Governança Corporativa sólida e altamente confiável.

Neste projeto visamos estabelecer o jeito de ser, agir, gerir e administrar, bem como os pilares para isso, buscando disseminar amplamente entre os órgãos da organização, acionistas, stakeholders, colaboradores e demais parcerias que contribuem para o crescimento da instituição, norteiando as empresas pertencentes ao Grupo Conti.

Dessa forma, o Grupo Conti busca manter a perenidade de seus princípios e valores, independentemente das mudanças de mercado, portfólio de negócios e estrutura organizacional.

Então, a governança compreenderá três instâncias, são elas:

  1. Propriedade: representada pelo Conselho da holding proprietária das empresas pertencentes ao Grupo Conti.

  1. Família: representada pelo do Conselho Familiar.
  1. Negócios: conduzidos e representados pelo Conselho de Administração e pela Diretoria- Executiva do Grupo Conti e das empresas que participam do Grupo.

Das práticas a serem adotadas para a implementação do projeto, estão os 4 (quatro) pilares mais conhecidos da boa Governança Corporativa, vejamos abaixo:

  • Ética, Compliance e Transparência:

Disseminar de forma consistente a cultura da ética e transparência são a base essencial na construção de um negócio, motivo pelo qual ética é um valor da organizaçao, e a transparência é a sequência da conduta ética, e estas em conjunto agregam valor ao negócio. Além do mais, sabemos que a empresa que tem transparência com seus relatórios de gestão e conduta ética integralizada se torna atraente para investimentos e investidores (acionistas), no caso de intenção de abrir capital na BM&F.

Implantar programa rigoroso de Compliance com base no Código de Conduta, Políticas e Diretrizes a serem estabelecidos, Programa Anticorrupção e a Linha Ética, com canal para denúncias que preserve o sigilo da denúncia.

Os desvios em relação às normas previstas no Código de Ética serão tratados por meio de ações disciplinares e, dependendo da severidade, podem ocasionar o desligamento do profissional.

Uma das formas para medir e avaliar a correta aplicação das suas normas internas será por meio de auditorias externas e internas.

Este princípio consiste no ato de disponibilizar informações de interesse às partes interessadas, e não apenas por força de leis e/ou regulamentos. Não se deve restringir ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que condizem à preservação e à otimização do valor da organização.

  • Equidade:

Os sócios e stakeholders devem receber tratamento justo e igualitário dentro da organização, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

O princípio da equidade tem como essência o senso de justiça, sem distinção de posição na organização entre acionistas majoritários, minoritários e interessados, apenas fornecendo informações de desempenho para todos, de igual forma.

A equidade não será somente na questão informacional para todos, mas sim na igualdade de oportunidades (genero) e instituir políticas que visam proibir e coibir ao máximo atitudes e ações discriminatórias, trazendo a tona tratamento justo, isonômico e igualitário.

  • Prestação de Contas:

A prestação de contas vem para potencializar o princípio da transparência, e é praticada pelos agentes de governança de forma clara, concisa e facilmente compreensível. Os princípios da transparência e a prestação de contas se complementam, e devem trabalhar juntos.

Serão formalizados todos os atos e decisões tomadas com clareza e objetividade, juntamente com suas justificativas e finalidades, além de gerar e disponibilizar os relatórios de Desempenho, informando as inovações, os riscos ora assumidos e o que tem sido feito para mitigar estes, informando também ações judiciais que tramitam ou com decisões proferidas, e qualquer outro(s) risco(s) que não esteja tramitando em justiça, mas que seja de relevante importância para o Grupo Conti a ciência e conhecimento deste(s).

Determinar e informar prazos para divulgação dos relatórios de Desempenho, bem como os períodos de silêncio, fará parte da prestação de contas.

Os agentes de governança responderão civil e criminalmente, inclusive com patrimônio pessoal, por todos os seus atos e suas omissões. O compromisso maior é com a empresa, e não exclusivamente com os grupos de interesse (sócios majoritários, por exemplo) que, eventualmente, possam representar.

  • Responsabilidade Corporativa:

Os agentes de governança do Grupo Conti serão dedicados à promoção da excelência na gestão por meio da capacitação e de certificação dos executivos, contando com um sistema de Governança Corporativa, que é responsável pelo estabelecimento das políticas e diretrizes gerais de negócio, respeitando padrões profissionais, regulatórios e internos, incluindo a estratégia de longo prazo, controle e a fiscalização do desempenho.

A visão ampla de negócio e de perenidade irá fulcrar as ações do princípio Responsabilidade Corporativa, assumindo um posicionamento de zelo junto à seus sócios acionistas e stakeholders, definindo e massificando a conduta em prol da estratégia adotada, baseada no propósito, nas crenças, expectativas e perpectivas de mercado, com foco no crescimento, fortalecimento e longevidade da marca e dos negócios do Grupo, revisando sua estratégia sempre que necessário para se adequar as mudanças mercadológicas ao longo dos anos.

CONCLUSÃO

O presente trabalho teve como objetivo apresentar proposta simplificada da aplicação de uma estrutura de Governança Corporativa, com seu rol de benefícios, numa empresa familiar de capital fechado que possui mais de 30 anos de existência, visando um planejamento sucessório, para que os valores da família, compreendidos dentro do negócio atual, fossem preservados e oferecer uma expectativa confiável da continuidade dos negócios, tendo em vista, que não mais seriam a próxima geração os responsáveis pelo gerenciamento da organização.

O maior desafio de uma empresa familiar que tenha alcançado volume expressivo de faturamento e valorizado sua marca ao longo dos anos, talvez seja sua sucessão famíliar e perenidade, manter sua visão viva, potencialidade de crescimento e sua grandeza.

Dentro deste contexto, vale refletir, pensar como o dono da Rede Conti, Luigi Conti, de que tudo que foi construido, ao longo dos anos e com árdua dedicação, pode ir pelo ralo por causa de uma sucessão familiar “failed”, e que pior ainda, cada filho tem seguido seu caminho (outras áreas profissionais) e que talvez algum herdeiro, somente um, possa reunir condições razoáveis de assumir a empresa, administra-la, e isso ainda não é a preocupação maior de uma empresa familiar, mas a questão da longevidade e visão de negócio, ter um olhar voltado para as oportunidades que poderão aparecer no futuro creio que é o que mais preocupa, para que não sucumba nos próximos anos, como em muitas empresas familiares aconteceu.

São tantos desafios e preocupações neste caso e a forma mais adequada, para as empresas do porte da Rede Conti é ir pelo caminho da adoção de uma sólida Governança Corporativa, buscando instituir um planejamento de sucessão familiar baseado nos princípios da boa gestão e administração do negócio, para que os negócios alcancem patamares ainda maiores, pela profissionalização empregada após a instituição de uma Governança Corporativa, que adotará uma posição estratégia, uma visão e a perenidade da organização, evitando assim, conflitos de interesses familiares.

Os princípios de uma Governança Corporativa conseguem reunir valores, crenças, a essência, o DNA propriamente dito, e são potencializados, formalizados, a burocracia é necessária, a protocolaridade é item indispensável no processo, pois o toque da transparência requerido hoje em dia no mundo dos negócios, para que se torne uma organização altamente confiável e sustentável, é muito bem visto, para a solidez e melhoria continua das empresas pertencentes à Rede Conti.

Constata-se que empresas consideradas “bem governadas” apresentam maiores níveis de transparência de informações, medidos não só pela quantidade, mas também pela qualidade da informação divulgada. Essa transparência, por sua vez, proporciona benefícios que consistem em facilidade de acesso e redução do custo do capital, clareza e confiabilidade das informações divulgadas, conferindo segurança ao investidor, cliente, fornecedor, instituição financeira, órgãos regulamentadores, colaboradores e ao público em geral, bem como reforçam a posição da empresa no mercado, o que também vem ao encontro do objeto deste trabalho.

O presente trabalho também enfatizou como ponto primordial, a contribuição da adoção de uma Governança Corporativa para a maximização e melhoria contínua dos controles internos do Grupo Conti já existentes, fazendo uso dos agentes de governança, através dos órgãos e Diretoria Executiva, aplicando as práticas recomendadas e promovendo constantes aprimoramentos nos seus processos e controles internos.

Por fim, conclui-se que a aplicação de práticas de governança corporativa é um caminho viável para a rede de supermercados Conti, ainda que o seu custo seja elevado para se manter e implantar uma estrutura de governança, contudo, numa contrapartida, agrega mais valor e solidez a organização do que o custo da sua manutenção e implantação, com vários benefícios que já foram explanados no presente trabalho, além de resolver a maior preocupação neste caso: sucessão familiar, evitando conflitos familiares, visando a continuidade da organização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAZALLI, Rubens; ERCOLIN, Carlos Alberto. Governança Corporativa. Apostila, Pós Gestão Financeira, Fundação Getúlio Vargas. Ed. FGV Rio de Janeiro, 2018.

ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa; Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. Atlas, São Paulo, 2014.

SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi. Tendências em Governança Corporativa e Compliance. LiberArts, São Paulo, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Guia Governança da família empresária. Disponível em: https://ibgc.org.br/

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