Bloco financiamento

Gestão e avaliação na Estratégia de Saúde da Família

O presente trabalho que trata de gestão e avaliação da estratégia de saúde da família foi desenvolvido no Município de Tigrinhos. O Município é pequeno, conta com apenas 1.800 habitantes e apenas uma ESF, no entanto a gestão de um sistema municipal de saúde é uma tarefa ampla e complexa qualquer que seja a dimensão.

Em virtude de o Município ser pequeno, os recursos arrecadados também chegam em menor quantidade, para tanto é necessário a união com outros municípios para conseguir maior visibilidade dentro do sistema. É necessário que o gestor seja participativo e, atuante nos conselhos e reuniões em estancias maiores. Com essa intensão a unidade básica de saúde possui representatividade na CIB (Comissão Intergestores Bipartite).

O gestor do município participa também do colegiado dos Secretários Municipais de Saúde. Esse colegiado é composto por todos os municípios da Amerios (Associação dos Municípios do Entre Rios), através dessa associação os gestores pactuam o CIS-Amerios, que é um consórcio de saúde, que incluem exames clínicos e de imagem, consultas especializadas e alguns procedimentos de pequena e média complexidade.

Quando se fala nos instrumentos de gestão a unidade deixa a desejar, pois não possui Programação Anual de Saúde, no entanto esse ano ainda a equipe irá elaborar a programação referente ao ano de 2014. Antes de elaborar a programação, a equipe está se empenhando na formulação do Plano Municipal de Saúde, uma vez que a programação deve estar em consonância com o Plano Municipal.

A unidade básica de Saúde possui Plano Municipal De Saúde de acordo com o estabelecido, sendo que o último elaborado tem validade de 2010-2013, ou seja, esse ano é ano de elaboração de um novo plano. Conforme afirma a portaria o plano municipal de saúde é sempre elaborado no primeiro ano do governo e normalmente é discutido por uma conferência de saúde.

O plano municipal de saúde tem suas ações voltadas para a saúde da criança e adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto, foco também para melhorar a ações de saúde bucal, aumentar a cobertura do ESF, promover ações articuladas com outros setores da sociedade, ações de promoção e vigilância a saúde, ampliar e qualificar a assistência farmacêutica  e garantir atendimento integral a saúde.

De modo geral as ações pactuadas no plano municipal contemplam as necessidades da população, uma vez que elas garantem a integralidade das ações de saúde.

O plano municipal de saúde é um importante instrumento de orientação da politica, no município de Tigrinhos sua operacionalização foi pactuada com técnicos da área, gestores, prestadores de serviço e com a comunidade. A comunidade ter participação na elaboração do plano é uma importante ferramenta, uma vez que isso garante que as necessidades da população também sejam contempladas.

As principais receitas do município são as transferências fundo a fundo e os recursos diretos municipais. No ano de 2012 o município investiu com recursos próprios cerca de 20%, ou seja, acima do preconizado, que pelo estabelecido é no mínimo 15%.

Segundo a Constituição Federal de 1988, os serviços de saúde devem ser financiados com recursos do orçamento da seguridade social da união estados e municípios.

No que se refere as transferências fundo a fundo, são seis blocos  de financiamentos, a Atenção Básica; Média e alta complexidade, Vigilância em saúde, Assistência farmacêutica, Gestão do Sus e Investimento. Até o mês de julho de 2013, o Município recebeu R$ 190.485,52, e segundo o relatório da contabilidade os recursos foram investidos corretamente dentro dos blocos. Os recursos próprios até o momento foram usados para licitações de materiais e medicamentos.

O Município investe uma parte dos recursos em atividades relacionadas a atenção primaria nos âmbitos individuais, coletivas e comunitárias. As ações a serem desenvolvidas são discutidas em equipe e posteriormente solicitado apoio da gestão, que de modo geral não se opõe as necessidades apontadas pela equipe, Vale citar que algumas das ações desenvolvidas no momento na ESF de cunho preventivo, são: atividades do grupo Hipersaúde; Grupo saúde e Comunidade; Atendimentos individuais de grupo para fumantes; Atendimentos individuais de grupo para os alcoolistas que é o grupo Cruzeiro do Sul; entre outros.