CONCEITOS INICIAIS: PERGUNTA DE FRONTEIRA E ETNICIDADE

ÓDULO 1 - CONCEITOS INICIAIS: A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA

MÓDULO 1 - CONCEITOS INICIAIS: A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA

Para começar, reflita sobre as seguintes questões: negros e brancos são tratados igualmente em nossa sociedade? Negros e brancos possuem as mesmas oportunidades de acesso à educação, emprego, saúde e outros direitos sociais? Afinal, somos um povo racista ou não? Por que precisamos de uma lei que afirme que “o racismo é crime inafiançável”? E como podemos realizar uma educação das relações étnico-raciais?

E então? Percebeu como questões complexas estão envolvidas nas relações étnico-raciais? Essa será nossa preocupação nesta disciplina, desvendar os porquês da permanência do racismo, suas causas e consequências, bem como as múltiplas implicações na promoção da igualdade racial na escola e na comunidade.

A partir da aprovação da Lei Federal 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira, o interesse pela questão das relações étnico-raciais e afrodescendência aumentou consideravelmente. Nesse sentido, poder público, sociedade civil, movimentos sociais, enfim, toda a sociedade deve estar envolvida no projeto de uma educação pela igualdade étnico-racial no Brasil. Leia o que afirma o Parecer do Conselho Nacional de Educação, CNE-CP 3/2004 com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

(...) um equívoco a superar é a crença de que a discussão sobre a questão racial se limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema e não à escola. A escola, enquanto instituição social responsável por assegurar o direito da educação a todo e qualquer cidadão, deverá se posicionar politicamente, como já vimos, contra toda e qualquer forma de discriminação. A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política. O racismo, segundo o Artigo 5º da Constituição Brasileira, é crime inafiançável e isso se aplica a todos os cidadãos e instituições, inclusive, à escola. (BRASIL, 2004, p. 7)

Nesse sentido, prossiga seus estudos e envolva-se pessoalmente nesse projeto.

1.1 Raça

A palavra raça será tomada a partir de uma perspectiva sócio-histórica, segundo preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aprovadas em junho de 2004 pelo Ministério da Educação:

É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira (Brasil, 2004).

Portanto, podemos assumir o uso do termo raça quando quisermos nos referir aos aspectos físicos (à aparência exterior herdada e transmitida hereditariamente), que mostram repercussões negativas nas relações entre brancos e negros, ou seja, quando for necessário demonstrar as tensões existentes a partir das diferenças na cor de pele, olhos, tipos de cabelo etc., a partir de um padrão estético branco e europeu, que estabelece também relações de