CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, a CONTRATADA, ____________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº_______________, sediada na _______________________________, nesta cidade; e, de outro, o CONTRATANTE, doravante denominado (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO(A) ALUNO(A)), estabelecem contrato de prestação de serviços de condicionamento físico, que será regido pelas cláusulas seguintes.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 1ª. A partir desta data, ficam à disposição do aluno(a) as instalações da ________________, podendo aquele(a) dispor, para a prática de atividades físicas, dos equipamentos existentes, respeitadas as tabelas de horários e modalidades estabelecidas por esta.

Cláusula 2ª. O(a) aluno(a) declara-se ciente de que os horários de aulas e modalidades poderão ser modificados e/ou suprimidos, integral ou parcialmente, com prévia consulta, em virtude de situações alheias que possam vir a ocorrer.

Cláusula 3ª. O(a) aluno(a) declara-se ciente de que deverá observar as normas e regulamentos internos que dispõe sobre a adequada utilização de equipamentos, instalações e de vestimentas adequadas para a prática de atividades físicas, conduta.

- Parágrafo único. É indispensável o uso de calçado adequado durante as sessões de treinamento físico.

Cláusula 4ª. O(a) aluno(a) declara-se ciente sobre a quantidade e qualidade dos equipamentos e instalações a que passa a ter direito de utilização a partir da assinatura do presente contrato.

Cláusula 5ª. No caso de alunos menores de 16 anos, este contrato deverá ser assinado por um responsável legal, respondendo este por todos os atos e/ou omissões.

Cláusula 6ª. Fica estabelecido que a participação em aulas de ginástica que demandem utilização de material individual tem número limitado de vagas, podendo participar apenas os alunos(as) que tenham previamente comunicado na recepção.

Cláusula 7ª. O(a) aluno(a) declara-se ciente de que deverá observar com rigor as prescrições realizadas pelos instrutores e monitores, independentemente de sua prévia experiência.

Cláusula 8ª. Em caso de feriado ou datas pré determinadas em calendário anual não haverá reposição de aulas.

- Parágrafo 1º. Os alunos que fazem menos de 05 (cinco) aulas semanais terão direito a 03 (três) reposições no mês (não sendo acumuladas para o mês posterior) e não sendo repostas as aulas de feriados e ou datas pré determinadas em calendário anual.

- Parágrafo 2º. As aulas só poderão ser repostas em horários vagos e determinados pela CONTRATADA.    

Cláusula 09ª. A ___________ não se responsabilizará em nenhuma hipótese por valores ou objetos guardados nos armários e suas dependências.

- Parágrafo 1º.  Os armários deverão ser desocupados diariamente. Uma vez permanecendo trancado o armário por mais de 8 (oito) dias, ele poderá ser arrombado pela Administração, armazenando-se seu conteúdo em local apropriado por até 30 (trinta) dias.

PAGAMENTO E DURAÇÃO

Cláusula 10ª. O(a) aluno(a) pagará, pelos serviços prestados por força deste contrato, a quantia descrita de R$ _______________ (______ reais), cuja duração será de ________(_____________) meses.

- Parágrafo único. A__________ poderá ajustar a mensalidade uma vez por ano, caso considere necessário, desde que informado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula 11ª. Caso o pagamento se dê com utilização de cheques, a _________ compromete-se a descontá-los somente nas datas indicadas nos títulos, não se responsabilizando pelos equívocos que decorram do preenchimento incorreto por parte do aluno(a).

- Parágrafo único. O(a) aluno(a) confere mandato à _______, com poderes para endossar e negociar os cheques com Bancos e/ou fornecedores, bem como efetuar cobrança.

Cláusula 18ª. Sempre que se julgar necessário, a ________ poderá exigir do CONTRATANTE a prova de quitação das mensalidades juntamente com documento de identificação emitido pela mesma.

TRANCAMENTO, TRANSFERÊNCIA E DESISTÊNCIA

Cláusula 12ª. O(a) aluno(a) poderá solicitar a suspensão do contrato (trancamento), conforme os caso se enquadre em uma das hipóteses a seguir descritas: