Ciclo Orçamentario

O Ciclo Orçamentário se renova periodicamente e tem como principais etapas: elaboração, aprovação, execução e controle e avaliação do orçamento. Em relação a essas etapas, assinale a única opção que preenche corretamente as lacunas abaixo:

a) A fase de elaboração envolve um conjunto de atividades que compreende o diagnóstico de problemas, a formulação de alternativas, a tomada de decisões, a fixação de metas e a definição de custos a serem apresentadas ao Poder Legislativo.

[pic 1]Falso

[pic 2]Verdadeiro[pic 3]

A resposta é: Verdadeiro

 

b) A fase de aprovação corresponde ao momento em que o projeto de lei chega ao Poder Legislativo para apreciação, discussão e votação.

[pic 4]Verdadeiro[pic 5]

[pic 6]Falso

A resposta é: Verdadeiro

 

c) A fase de execução, compreende a verificação da legalidade dos atos de arrecadação de receita e realização de despesa, cumprimento do programa de trabalho, fidelidade funcional daqueles responsáveis por bens e valores públicos.

[pic 7]Verdadeiro

[pic 8]Falso[pic 9]

A resposta é: Falso

 

d) Na fase de controle e avaliação, as decisões e escolhas expressas na lei orçamentária, assumem natureza financeira, ou seja, as receitas são arrecadadas e as despesas realizadas.

[pic 10]Falso[pic 11]

[pic 12]Verdadeiro

A resposta é: Falso

 

[pic 13]

Feedback

Comentário:

Está em dúvida por que a terceira e a quarta afirmativas são falsas?

A terceira afirmativa na verdade descreve a fase de controle e a quarta a fase de execução.

Questão 2

Correto

Atingiu 1,20 de 1,20

[pic 14]Marcar questão

Texto da questão

Correlacione a primeira coluna de acordo com a segunda em relação às fases do Ciclo Orçamentário:

Nessa fase, as decisões e escolhas expressas na lei orçamentária, assumem natureza financeira, ou seja, as receitas são arrecadadas e as despesas realizadas.	Resposta 1[pic 15][pic 16]
Essa fase envolve um conjunto de atividades que compreende o diagnóstico de problemas, a formulação de alternativas, a tomada de decisões, a fixação de metas e a definição de custos a serem apresentadas ao Poder Legislativo.	Resposta 2[pic 17][pic 18]
É dirigida à execução do orçamento. Compreende a verificação da legalidade dos atos de arrecadação de receita e realização de despesa, cumprimento do programa de trabalho, fidelidade funcional daqueles responsáveis por bens e valores públicos.	Resposta 3[pic 19][pic 20]
Corresponde o momento em que o projeto de lei chega ao Poder Legislativo para apreciação, discussão e votação.	Resposta 4[pic 21][pic 22]

[pic 23]

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A resposta é: 

Nessa fase, as decisões e escolhas expressas na lei orçamentária, assumem natureza financeira, ou seja, as receitas são arrecadadas e as despesas realizadas.

 – Fase de execução, 

Essa fase envolve um conjunto de atividades que compreende o diagnóstico de problemas, a formulação de alternativas, a tomada de decisões, a fixação de metas e a definição de custos a serem apresentadas ao Poder Legislativo.

– Fase de elaboração, 

É dirigida à execução do orçamento. Compreende a verificação da legalidade dos atos de arrecadação de receita e realização de despesa, cumprimento do programa de trabalho, fidelidade funcional daqueles responsáveis por bens e valores públicos.

 – Fase de controle e avaliação, 

Corresponde o momento em que o projeto de lei chega ao Poder Legislativo para apreciação, discussão e votação.

 – Fase de aprovação

Questão 3

Correto

Atingiu 1,20 de 1,20

[pic 24]Marcar questão

Texto da questão

A Constituição Federal estabelece que o projeto de LDO deve ser encaminhada ao Poder Legislativo até 8 meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15 de abril). Porém, a Lei Orgânica de Sofianópolis estabeleceu que a LDO deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores até 31 de março. Considerando a situação acima, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

[pic 25]a. O prazo estabelecido na Lei Orgânica é apenas indicativo, devendo o prefeito dar prioridade a ele. Mas, não há qualquer problema caso ele se oriente pelo prazo da Constituição Federal.

[pic 26]b. O Prefeito de Sofianópolis deve encaminhar ao projeto até 15 de abril, pois cabe à Constituição Federal estabelecer normas sobre finanças públicas.

[pic 27]c. Cabe à União estabelecer normas sobre matéria orçamentária e a Lei Orgânica deve ser declarada inconstitucional.

[pic 28]d. O Prefeito de Sofianópolis deve obedecer ao prazo estabelecido na Lei Orgânica, pois questões específicas sobre a matéria orçamentária podem ser definidas por cada ente. [pic 29]

[pic 30]

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 Comentário geral:

Em relação à matéria orçamentária cabe à União estabelecer normas gerais. Já questões mais específicas, como os prazos, podem ser definidas por cada ente. Assim, se os prazos das leis orçamentárias estão estabelecidos na Lei Orgânica do Município, este deve ser seguido.

A resposta é: O Prefeito de Sofianópolis deve obedecer ao prazo estabelecido na Lei Orgânica, pois questões específicas sobre a matéria orçamentária podem ser definidas por cada ente.

Questão 4

Correto