Ciencia Politica

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Reflita sobre a seguinte afirmação:

A Idade Moderna representou um período em que os homens promoveram uma reinvenção não apenas das instituições políticas, mas também da própria natureza humana.

Retome os estudos que você realizou sobre Estado Moderno e Política, e – através de um texto dissertativo que tenha entre 15 e 30 linhas – contemple as seguintes tarefas:

1) Identifique, pelo menos, uma contribuição dada por cada um dos pensadores e por cada uma das revoluções estudadas: Revolução Gloriosa, John Locke, Montesquieu, Rousseau, Revolução Francesa, Primavera dos Povos, Stuart Mill e Karl Marx. (3 pontos)

2) Explique por que cada um destes eventos ou pensadores podem ser considerados responsáveis por suas respectivas contribuições. (3 pontos)

c) Faça uma pesquisa e indique de que maneira estas contribuições estão presentes na atual Constituição do Brasil. (4 pontos)

A Idade Moderna foi marco de importantes mudanças que refletem em nossos tempos atuais.

A Revolução Gloriosa (1688) foi uma revolução política contra a sucessão de Jaime II no governo inglês, cuja posição católica era contrária à posição protestante dos membros do Parlamento.  Tal evento representou a instituição de uma monarquia parlamentar na Inglaterra, limitando o poder do rei e garantindo maior participação política da burguesia. Ou seja, a figura do rei estava submetida às decisões do Parlamento, iniciando uma nova instituição política (monarquia parlamentar) e a decadência do Absolutismo.

O Brasil, é uma República Federativa Presidencialista (CF/1988),  mas o Parlamento está presente no Congresso Nacional, que exerce o Poder Legislativo e é composto pela Câmara dos Deputados, que representa o povo, e pelo Senado Federal, que representa as 27 unidades federadas.

John Locke (1632-1704) foi um filósofo inglês, que viveu a Revolução Gloriosa e esteve ao lado da monarquia parlamentar, o que por sua vez, inspirou as suas obras sobre teoria do Estado. Locke vê a formação do estado civil (Estado) como necessária para garantir os direitos naturais de vida, liberdade e bens, por meio do consenso dos indivíduos, e não pela imposição de leis do soberano. Além disso, o filósofo acredita que o Estado não deve interferir na economia, apenas no convívio humano, mediante criação de leis, para assegurar suas liberdades individuais. Também estabeleceu a divisão de poderes entre legislativo, executivo e federativo.

Hoje, em nossa República Federativa, podemos verificar as contribuições de Locke, através da economia liberal, no princípio da legalidade e na separação dos poderes, bem como no regime democrático de direito, onde o povo escolhe os seus dirigentes.

Montesquieu (1689-1755) filósofo francês, de ideário iluminista, escreveu sobre formas de governo, afirmando que a única forma de governo que permite a liberdade política é a monarquia constitucional, sendo composta por três poderes: legislativo, executivo e judiciário, sendo relevante para que não haja abuso de poder.

No Brasil atual, constatamos a divisão dos três poderes em nossa Carta Magna.

Jean Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo francês, defendeu sobre a igualdade entre os cidadãos, afirmando que os homens tornam-se desiguais no momento da posse da propriedade. E por meio do contrato social, fica estabelecida a igualdade entre os indivíduos. Deu grande importância à assembléia popular, e também acreditava em uma religião civil, para que os cidadãos obedeçam às leis.

No Brasil pós CF/1988, é possível destacar a democracia como forma de igualdade entre os cidadãos, apesar de ser representativa e em alguns momentos participativa, como destacava Rousseau. Também podemos notar a presença das religiões (apesar da separação entre Igreja e política), para que os cidadãos tenham o sentimento de "pertencimento à comunidade" e com isso obedeçam às leis e tornem-se bons cidadãos.