Contrato de Prestação de Serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

XXXX, de ora em diante denominado CONTRATANTE, residente à x, x, Bairro x, x/x, brasileira, solteira, Aposentada, CPF XXX, Carteira de Identidade XXX SSP/MG, e do outro lado, pelo x, CPF: XXX brasileiro, casado, Empresário, residente à Rua XXX, XXX, bairro XXX – x, simplesmente denominado neste ato CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1ª) O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na área de construção civil, sendo o mesmo reforma de uma casa conforme croqui anexo (Anexo 1) a ser realizado no endereço da CONTRATANTE, serviços esses descritos abaixo:

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

1.1) Substituição do Telhado;

1.2) Reforço da casa por meio de cintas, pilares e laje para que a mesma receba o telhado;

1.3) Execução de um banheiro de 4 m²;

1.4) Aumento do alpendre;

1.5) Reboque em toda a casa por dentro e por fora;

1.6) Assentamento de cerâmica na cozinha, banheiro, alpendre e porão;

1.7) Cerâmica em meia parede na cozinha e no banheiro (1,50 m acima do piso);

1.8) Assentamento corrimão na escada da saída da cozinha;

1.9) Assentamento do tanque;

1.10) Reforma da rede de esgoto (substituição por PVC);

1.11) Refazer calçada ao redor da casa;

1.12) Levantamento do muro ao redor da casa, sendo: 0,5 metros acima do muro na Rua Tiradentes e colocação da grade acima do muro, levantamento do muro (0,5 metros) da Rua Azarias Ribeiro até na garagem;

1.13) Chapisco no Muro por completo;

1.14) Refazer a calçada externa (rua).

2ª) O CONTRATADO, se obriga a executar o referido serviço com observância da planta que lhe está sendo entregue e aprovada na Prefeitura Municipal, obedecendo às especificações técnicas, e receberá pela execução do serviço a quantia certa e determinada conforme abaixo:

- R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) por todos os dizeres acima descritos, pagos conforme abaixo

• 30% no início dos serviços

• 40% assim que chegar a metade dos serviços

• 30% assim que terminar o serviço e for avaliado por um outro profissional de escolha da CONTRATANTE

3ª) Das obrigações do CONTRATADO e CONTRATANTE:

3.1) Toda a ferramenta a ser utilizada será fornecida pelo CONTRATADO e cabe a este o zelo sobre ela.

3.2) Todos os EPI’s utilizados serão de responsabilidade do CONTRATADO, assim como o correto uso e conservação dos mesmos

3.3) A CONTRATANTE não tem responsabilidade alguma sobre o registro, pagamentos, férias e demais custos relacionados ao meio trabalhista. Todos estes itens são de responsabilidade do CONTRATADO.

3.4) Por se tratar de reforma, existem pertences da CONTRATANTE no interior do imóvel, caso haja mal uso ou desaparecimento de alguns dos pertences, estes serão descontados do ultimo pagamento do CONTRATADO

3.5) A CONTRATANTE se obriga a pagar os valores acima citados com prazo máximo de atraso de 20 dias.

3.6) O CONTRATANTE terá o direito de verificar a regularidade dos serviços por parte do CONTRATADO, durante