DIREITO E lEGISLAÇÃO

Direito e Legislação

384 a.C. Aristotoles afirmou que os homens são um ser essencialmente social ou seja tem um necessidade social de se relacionar , seculos deps nos anos 1665 Thomas Hoobes politico e filosofo ingles afirmou o homem é o lobo do proprio homem ele quis dizer q o homem possui objetivos e interesses em comum.

Direito como norma= direito positivo

Hoobes Estado: necessario para manutenção de ordem social

Estado: |pacto entre os membros da sociedade= teoria contratualista

Lei= Expresao da vontadade geral

Direito Privado: cuida da relação e dos interessesde carater privados, admite autonomia para pactos de acordo com a lei.

Direito Publico: Interesses coletivos que envolve o estado, apenas o q a lei permite.

 Direito publico se divede em externo e interno, no externo direito internacional publico, e no interno direito constitucional,adm, tributario, processual q por sua vez se divide em civil e penal

Direito privado se divide em comum (direito civil) e especial( direito do trabalho e empresarial)

Direito positiva= normas jurídicas( geral se destina a varios casos e abstrata é para fatos concrretos

Juizo Logico Hipotetico deontico

H(Fou a) =C

Aplicação das normas juridicas a casos concretos = relações juridicas (direto/ indireto)

Aula 2

 elemento q compoe o estado=povo+ territorio+ soberania(lei fundamental do estado= constituição atg 1 todo poder ermana do povo

Monarquia= governo de um só individuo Absoluta ou constitucional pura ou parlamentar REPUBLICa= presidencial ou parlamental

estado unitario: nucleo centralizado de poder estado federativo: descentralizaçã politica

 Aula 3 Direito Tributario tributo é toda prestação PECUNIARIA COMPULSORIA, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q nao constitua SANÇÃO DE ATO ILICITO, instituida em lei e cobrada MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA.

Pecuniária= valor em dinheiro

Compulsoria= Obrigatoria

sanção de ato ilicito= Penalidade

Ato: exportação FAto ex: ser proprietario

Impostos são municipais estaduais e federais qlqr q possui sinais de riquezas em lei

icms>estado

iptu> municipios