Desafio Proficional

NTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo mesurar a eficácia da transparência no controle social do uso de recursos públicos nos municípios de Alexânia e Pirenópolis e destacando as principais fragilidades em cada um dos municípios. O qual foi desenvolvido com base em pesquisas nos site(s) oficiais das prefeituras e no link do portal da transparência, levando em consideração a população, orçamento e volume de receitas próprias.

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DESENVOLVIMENTO

Informações sobre os municípios

Alexânia - GO

População; 25.468 habitantes

Número de eleitores; 14.694 eleitores.

Localização; Alexânia é um município brasileiro do estado de Goiás, situada a 90 km de Brasília.

Características econômicas (vocação industrial, agrícola, serviços, turismo); Grande parte da economia da cidade é com produtos agropecuários, como hortifrutigranjeiros e leite “exportados” para Brasília, o que mantém cerca de 30% de sua população na zona rural.

Características geográficas. Situado a 1 058 metros de altitude, de Alexânia as coordenadas geográficas do município Latitude: 16° 4' 42'' Sul Longitude: 48° 30' 35'' Oeste.  Vegetação de cerrado, Clima tropical.

Pirenópolis - GO

População; 24 111 habitantes

Número de eleitores; 18.295 Eleitores.

Localização; Pirenópolis é um município brasileiro do estado de Goiás situado a 150 km de Brasília.

Características econômicas (vocação industrial, agrícola, serviços, turismo); Destaca-se como uma das principais atividades do município a mineração do quartzito. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 93,953 milhões em 2002, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento do Estado de Goiás, o município tem cerca de 70%de sua economia ligada à extração do quartzito, o que representa movimentação de R$ 65,76 milhões por ano. Há também, em menor escala, a exploração de calcários, pedras ornamentais, argila e areia. Atividade de grande relevância principalmente no âmbito urbano e que emprega boa parte desta população. Os dados estatísticos oficiais são muito subdimensionados, ou mesmo nulos, devido ao grande índice de informalidade. Em épocas de feriados, o aquecimento da economia é visível devido ao grande fluxo de visitantes, estendendo-se direta e indiretamente a todo o município e aos municípios vizinhos como Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás.

Características geográficas Cercada de morros e de privilegiada localização geográfica, estando aos pés da Serra dos Pireneus, Pirenópolis se destacam por manter uma natureza preservada. É o município goiano que mais Unidades de Conservação possuem, são ao todo oito UCs, entre Parque (Parque Estadual da Serra dos Pireneus), Monumento Natural (Monumento Natural Cidade de Pedra), Área de Preservação Ambiental (APA dos Pireneus) e 5 RPPNs ()Fazenda Arruda, Reserva Ecológica Vargem Grande, Fazenda Vagafogo, Santuário Flor das. Águas e Santuário Gabriel). O Cerrado é a vegetação predominante. Por possuir, em seu território diversas altitudes, O Pico dos Pireneus se encontra a 1385 m, é possível contemplarmos todas as diversas fitofisionomias (formações vegetais) do Cerrado.

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Dados sobre os canais de participação da sociedade na administração municipal

PERGUNTAS	ALEXÂNIA	PIRENOPOLIS
A Prefeitura possui site? Ele funciona corretamente? É fácil de ser utilizado? Saiu fora do ar durante a utilização ou apresentou erro?	A prefeitura possui site oficial, mas ele está em manutenção á três semanas e sem previsão para voltar a funcionar. Já o link portal da transparência abre, mas não tem nenhuma informação sobre orçamento da cidade.	A prefeitura possui site oficial, que funciona corretamente, é de fácil utilização.
A prefeitura está presente em redes sociais? (face book, twitter, instagram). Existe interação com o cidadão e como ela é feita?	A prefeitura esta presente no facebook com campanhas sócio educativas, ações para a comunidade e divulgando eventos culturais.	A prefeitura esta presente no facebook  e no  twitte  com a divulgação de eventos culturais, e noticias da gestão do governo municipal.
O município possui Orçamento participativo? Se sim, qual o percentual do orçamento é destinado a essa iniciativa?	O não foi identificado essa informação, por que o site esta em manutenção.	Não possui orçamento participativo.
O site disponibiliza informações sobre como participar dos Conselhos Municipais?	O não foi identificado essa informação, por que o site esta em manutenção.	Não possui informações sobre como participar dos concelhos.
O site disponibiliza serviços on-line ao cidadão? Quais?	O não foi identificado essa informação, por que o site esta em manutenção.	O site disponibiliza serviços de  Emissão autenticação de nota fiscal eletrônica.
O site disponibiliza informações sobre as secretarias, autarquias, telefones, eventos, notícias atualizadas e um chat para o cidadão?	O não foi identificado essa informação, por que o site esta em manutenção.	O site disponibiliza informações sobre as secretarias e com o perfil do secretario, telefones, eventos e notícias atualizadas.
Foi possível identificar alguma ferramenta de participação e acesso às informações que mereça destaque?	Não	Sim, o site que tem todas as informações da prefeitura.