Direito Empresarial e Tributário

[pic 1]

Universidade Anhanguera UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividades Práticas Supervisionadas

Administração

Direito Empresarial e Tributário

4º semestre

Prof.ª Ma. Juliana Leite Kirchner

Pólo: São Sebastião 4147

Turma: N 40

Tutor Presencial:

Nomes	RA
	296374
	294757
	289651
	292161

Brasília – DF, 19 de novembro de 2012.

[pic 2]

Universidade Anhanguera UNIDERP

Centro de Educação a Distância

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.

Administração

Direito Empresarial e Tributário

4º semestre

Prof.ª Ma. Juliana Leite Kirchner

Pólo:

Turma: N 40

Tutor Presencial:

Nomes	RA
	296374
	294757
	289651
	292161

Brasília – DF, 19 de novembro de 2012.

Introdução

Este trabalho visa mostrar um pouco sobre direito empresarial e tributário, a diferença entre os dois e quais as funções de cada um e suas evoluções. Foi colocada uma empresa como exemplo para identificar as suas legislações, se estão de acordo com a constituição e qual é a importância desta empresa dentro da sociedade.

Assim, falaremos sobre impostos e tributos desta empresa, quais impostos ela deve pagar e quais são seus percentuais, o código do consumidor e as consequências que tudo isto traz para a empresa na atualidade.

Direito Comercial e Direito Empresarial

Segundo o PLT 372. “Direito Comercial é ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios”.

Empresa e sua Evolução

A antiga Sociedade Comercial hoje é chamada Sociedade Empresária e tem seus instrumentos de constituição e alterações registrados na Junta Comercial.

Empresa é uma organização que envolve pessoas e bens, de maneira geral como o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando a sustentabilidade. Uma empresa é formada por empresário, ou seja, são seus próprios donos que devem ter um perfil empreendedor. A Empresa é o conjunto de meios técnicos, humanos e financeiros, organizados com vista à concretização de um determinado fim econômico, o qual passa exercício de uma atividade orientada para a satisfação das necessidades dos seus clientes (pela oferta de bens e serviços), os trabalhadores (através do emprego e da prestação salarial), acionistas (pela realização do lucro que remunera o risco incorrido), os credores (pelo reembolso do capital e juros em prazo acordado), dos fornecedores (pela procura de bens e serviços), e o estado (pelo cumprimento das obrigações fiscais e legais).

O novo sistema de regulação das atividades econômicas entre particulares surgiu na Itália, em, 1942. Esse novo sistema passou a ser denominado de Teoria da Empresa, o Direito Comercial não abrange apenas os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é a evolução do modelo de gestão de um negócio, para determinação se sua vida. A empresa e seus membros; O proprietário, funcionário, fornecedores e parceiros.

Se estas empresas permanecerem estacionados no caminho mercadológico, estará sujeitos a perda de sucesso provocado pela concorrência. Afinal um bom produto no mercado é como alguma virose, que pode tornar-se rapidamente em uma epidemia nas regiões. Porém, se alguma empresa entra no mercado oferecendo novos e atraentes produtos e agregado a eles uma prestação de serviços evoluídos em relação à atual situação irá causar, provavelmente, o desaparecimento das empresas hibernadas, pois o tempo para a saída do mercado será com certeza fatal para muitas organizações. Uma empresa deve evoluir sempre, a todo instante, com a participação de todos os envolvidos no negócio a evolução é necessária para a sobrevivência de qualquer negócio no mercado competitivo e em crescente profissionalismo.

A evolução de uma empresa está no comprometimento de todos com o sucesso da empresa, na vontade de aprender, de vender e de obter o lucro contínuo para a organização.

O Empresário

 Empresário é Considerado quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços (que substitui a figura do comerciante, aquele que praticava atos do comércio).

Como podemos verificar no novo Código Civil, Empresário não é aquele que somente produz ou circula mercadorias, mas também aquele que produz ou circula serviços.