Direito e Legislação
Por: rodriguesvps • 21/9/2015 • Relatório de pesquisa • 528 Palavras (3 Páginas) • 139 Visualizações
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ADMINISTRAÇÃO
DIREITO & LEGISLAÇÃO
AULA TEMA 3 – AutoDesenvolvimento
Janaína Rodrigues da Silva
RA: 8075842963
Campinas
2015
O Objetivo do presente trabalho é observar e tornar o tema de Impostos de Renda, sob a maneira Constitucional e Tributária, mormente em relação ao princípio contributiva.
Analisando a questão do princípio da capacidade contributiva e o Impostos de Renda, são duas formas de diferentes casos.
A Capacidade Contributiva é um principio de Direito Tributário. Já os Impostos de Renda é um valor anual descontado do rendimento do trabalhador que possa receber mais de 1.500,00 por mês, é um valor anual descontado também caso o cidadão tenha uma Empresa, ou seja, uma pessoa Jurídica. A Sociedade constitui por cidadãos de diferentes riquezas.
Para muitas pessoas os Impostos de Renda pesam no bolso e pouco sabe do destino dado aos recursos que vem dos nossos pagamentos. Todos os Países têm Impostos de Renda, e todas as pessoas que recebe mais de 1.500,00 são obrigadas a contribuir de uma porcentagem da renda.
A Capacidade Contributiva serve para operacionalização de Tributos de diferentes Impostos.
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A Tabela de Impostos de Renda acima, que vimos em Jornais, Televisões, mostra um processo avaliativo que o Governo Federal utiliza, é uma Tabela exclusiva que a Receita Federal impõe todos os anos.
. Referências bibliográficas
- www.google.com.br
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