Direito empresarial

MILENE VIANA QUEIROZ

RGM - 15241106

POLO DIVISA ALEGRE

                          DIREITO EMPRESARIAL

Conforme as leis e o conteúdo estudado, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízos dos seus, já os proprietários poderão responder ou não, isso ira depender do contrato. No caso afirmativo a responsabilidade é proporcional a participação de cada um nas perdas, salvo na clausula de responsabilidade solidaria, outra forma é adotando um dos tipos da sociedade empresaria, a regra será a da espécie escolhida.

Na sociedade em nome coletivo, todos os sócios respondem solidaria e ilimitadamente com seus bens particulares por débitos contraídos em nome da sociedade. Na comandita simples a responsabilidade deles pelas dividas sociais é igual a dos sócios da sociedade em nome coletivo. Na comandita por ação, responsabilizam-se ate a integralização do preço de emissão de cada ação subscrita, sem que haja solidariedade entre eles. Na cota por participação, sua responsabilidade diante dos credores é pessoal, não - subsidiaria e ilimitada. No limitada, perante credores da sociedade os sócios respondem até o valor total do capital social subscrito, mas não integralizado. Na anônima, frente a terceiros, credores da companhia, os acionistas se responsabilizam pela integralização do preço de emissão das ações adquiridas por cada um. Na cooperativa, pode ser limitada ou ilimitada, vai depender do que dispuser o estatuto.

Todos os sócios deverão responder solidariamente e ilimitadamente com seus bens particulares por débitos contraídos em nome da sociedade.  A sociedade responde em primeiro pelas obrigações assumidas em seu nome, esgotado o patrimônio da então sociedade, pelo que faltam, responderão os sócios.

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