Direitos Humanos Ava Aula 03

Introdução

Neste trabalho será abordado a classificação dos direitos humanos, a titularidade, o objeto do direito a saúde e ao meio ambiente.

Acompanharemos a evolução das gerações dos direitos humanos que são 3, iniciando a primeira geração buscando as liberdades públicas, a segunda geração buscando diminuir as desigualdades sociais e a terceira em qual estamos vivendo nos dias atuais é a geração da solidariedade.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos

em que se classifica.

Em um mundo em constante mudança e evolução, ocorrem mudanças sociais, econômicas, ambientais e de outras naturezas, que afetam a população de uma maneira geral. Onde há evolução, há mudanças nos paradigmas da sociedade, porem, existem leis que preservam o direito do cidadão dentro da sociedade, independente das evoluções que ocorram, essas leis estão contidas na constituição federal, preservando os direitos do cidadão, sejam eles individuais ou coletivos tendo por nome titularidade que é a posse do direito em ter capacidade de fazer, propor e executar algo.

Essa constituição tem por base os direitos humanos fundamentais, que posso citar alguns: saúde, segurança, lazer entre outros. No decorrer da historia houveram evoluções nos direitos humanos estando hoje na terceira geração dessa evolução, o direito a solidariedade que ocorreu após grandes genocídios que geraram comoção mundo afora.

Se tratando do Brasil, a nossa constituição federal do ano de 1988, no seu Art. 196 diz que: A saúde é direito de todos e dever do Estado. O objeto do direito da saúde é a prestação de serviços médico-sanitário-hospitalar.

Direito de todos nos cidadãos brasileiros a uma saúde de qualidade para a nossa população, de um bom atendimento, de hospitais capacitados e médicos qualificados, para que nós estando em posse da nossa titularidade estamos no direito de cobrar e propor quaisquer melhorias em virtude da saúde.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos

humanos em que se classifica.

Como dito no texto anterior os direitos humanos estão evoluindo com a sociedade e a preservação dos direitos básicos do individuo, sejam eles como sendo individual ou coletivo são a ênfase dos direito humanos.

A geração em que se encontra classificada o direito ao meio ambiente é a terceira geração, que é a geração de direitos de solidariedade.

Diferente do outro texto somente o direito em relação ao meio ambiente.

No Art. 225 da Constituição Federal relata que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O objeto do direito que segundo o autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho é uma conduta, ou seja, se tratando do meio ambiente é a necessidade