Direitos Humanos AVA Aula 3

Ao analisar os fatos históricos, evolutivo do direitos humanos, sabe-se que o estado despótico foi um período no qual o povo não tinha voz. O estado contemporâneo nasceu como ração ao despótico é foi fruto do descontentamento do governo despótico, veio do próprio povo. Um fato bem marcante contra o governo despótico foi a Declaração de Independência dos EUA. “..quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objetivo, evidencia um desígnio de submeter o povo a despotismo absoluto é do seu direito e do seu dever libertar-se de tal governo e instituir novas salvaguardas para sua segurança futura.” (Declaração de Independência EUA, 4 de julho de 1776) Outro fato importante foi a Revolução França, que tem como lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” que fazem parte das três gerações do direitos humanos. Na primeira geração dos direitos humanos temos liberdade, na segunda igualdade e na terceira fraternidade. Uma geração de direito completa a seguinte. A titularidade difusa e o objeto de direito da solidariedade fazem parte da terceira geração dos direitos humanos no qual o meio ambiente é um bem maior de todos. Segundo o Art. 225 da Constituição Federal de 1988.

É de suma importância citar alguns pontos históricos, que nos conduziram ao estado atual. Quando faz-se uma análise sobre o contexto histórico dos direitos fundamentais, não podendo deixar de mencionar o italiano Nicolau Maquiavel em sua obra “O Príncipe” esboçou os princípios do estado moderno e foi pioneiro em caracterizar a figura déspota, como um governante sem ética e sem escrúpulos. O estado despótico veio antes do estado contemporâneo, o qual surgiu como reação ao despotismo.

Na Europa e na América, em meados do século XVIII aconteceram revoluções com o a fim de findar o estado despótico. O primeiro impacto marcante contra, foram além das fronteiras do velho mundo, á partir da reação dos colonos ingleses em 4 de julho de 1776, com a Declaração de Independência dos EUA. Devido os fatos mencionados, sabe-se que, em relação à fatos históricos, existem inúmeros deles que nos levaram ao governo atual. Cabe ressaltar que após a declaração da independencia de diversos países, levando consigo o lema da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sabe-se também que fazem parte das 3 gerações de direitos humanos. A titularidade difusa e objeto de direitos social segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 em seu artigo 196 , pertence a 2° geração dos direitos humanos.