Disciplina: Teoria das Finanças Públicas

Disciplina: Teoria das Finanças Públicas

Tarefa Semana 4

Estado é um corpo de pessoas unidas por laços sociais vivendo em um determinado território organizado politicamente, estando subordinado a autoridade de um governo capaz de garantir a soberania e o bem comum da população.  Para ter uma estrutura organizada de um Estado moderno é necessário ter quatro elementos: território, povo, governo e um poder político soberano.

O Estado foi criado pelas sociedades para conseguir segurança e proteção contra ameaças e fontes de sofrimento que superam a capacidade individual de resistência. Para que o Estado possa existir e cumprir suas funções, os indivíduos consentem em abrir mão de parcelas da sua liberdade para se submeterem a esse poder instituído sobre eles.

Como forma de Estado, têm-se o federalismo, a confederação e o Estado simples ou Estado unitário. Como forma de governo, utiliza-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza.

Na visão liberal, Adam Smith defende a livre competição e a não interferência do Estado na economia ou a intervenção mínima, visto que é a iniciativa privada que deve ser o grande impulsionador do desenvolvimento econômico. Os liberais defendem que o Estado tem o papel de criar as condições necessárias para que a concorrência entre os indivíduos ocorra com naturalidade. A atividade econômica deve ser continuada pelos indivíduos, reservando-se o Estado ao papel de simples facilitador da livre concorrência.

Por outro lado, o intervencionismo tem um papel muito mais ativo na vida das pessoas, proporcionando-lhes uma proteção social muito maior e participando ativamente como produtor de bens e serviços. A água, os transportes, a eletricidade, as telecomunicações, entre outras, são algumas das áreas que devem ser asseguradas pelo Estado. No início do século XX John Keynes, economista britânico, foi um dos que mais defendeu a intervenção do Estado na economia.

O Estado não pode garantir que todos vivam bem e com saúde. Entretanto, o Estado poderia garantir uma situação mais confortável para sua população se não houvesse tanta corrupção e desperdício de dinheiro público.

Referências Bibliográficas

BONAVIDES, P. Ciência Política. 11. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:. Acesso em 12 de agosto de 2016.

Cola da Web. Evolução do Pensamento Econômico. Disponível em: . Acesso em: 13 de agosto de 2016.