Do Estado Patrimonial ao Gerencial

 Faculdade Projeção

Disciplina: FAP

Professor: Fábio Andrade

Aluna: Acsa Soares

                  DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

 ‘’Do Estado Patrimonial ao Gerencial’’ de Luiz Carlos Bresser- Pereira traz fases históricas e contextos políticos e sociais, do modelo patrimonialista ao gerencial nos tipos de gestão pública existentes no Brasil ao decorrer dos anos, de 1821 até a atualidade.

   Em meados de 1821 a 1930( início do século XX) o Estado Brasileiro era Oligárquico e Patrimonial, com economia agrícola mercantil, que não contava mais com a mão- de- obra escrava, pois esta já havia acabado.

   O Estado Oligárquico possuía uma pequena elite política e patrimonial que dominava amplamente o país. E esta era formada fundamentalmente por juristas, o que dificultava o viés democrático. Com isso, a burocracia foi ganhando cada vez mais espaço, participando no domínio do Estado, juntamente com a elite patrimonial.

   Nos períodos 1930- 1945 e 1964-1985 o Estado passou de Oligárquico Patrimonial para Autoritário Modernizador e Burocrático, que inicia- se pela Proclamação da República e o primeiro golpe militar no país(sem envolvimento popular), com retomada do poder pela oligarquia cafeeira.

   A Reforma Burocrática se dá no governo de Vargas, no ano de 1936, que criou a DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). O DASP era responsável pela realização de concurso público para ingresso nos serviços públicos.

   Vargas atuou durante quinze anos e estabeleceu afinal, o poder da União sobre os estados federados e as oligarquias locais e do impulso ao processo de industrialização. Dentre várias mudanças ocorridas neste período, surge também, uma nova classe média, formada principalmente, por administradores e liberais.

    Comparando o Estado Patrimonial com o Burocrático de Vargas, o primeiro permaneceu por muito tempo e o segundo foi muito curto, e isso impulsionou o surgimento de uma sociedade pós- industrial.

   Entre 1946 – 1964 e a partir de 1985 o Estado foi Democrático e permanece assim até os dias de hoje, presidindo sobre uma economia capitalista e uma sociedade pós- industrial.

     Em 1938 temos um primeiro sinal da administração pública gerencial, com a criação da primeira autarquia.  Em 1967 acontece a Reforma Desenvolvimentista, em que o aspecto mais marcante foi a desconcentração para a administração indireta, (não obedecendo mais aos requisitos burocrático da administração direta) particularmente para as fundações de direito privado criadas pelo Estado, as empresas públicas e as empresas de economia mista, além das autarquias.  Através da autonomia dada às empresas de economia mista viabilizava-se o grande projeto de industrialização.

   De 1985 a 1989, volta-se a um regime burocrático, que foi uma reação ao clientelismo dominante no país naqueles anos; e também foi uma afirmação de privilégios corporativistas e patrimonialistas incompatíveis com as ideias burocráticas. Teve como resultado o desprestígio da Administração Pública Brasileira, não impedindo que esta seja formada por profissionais competentes e honestos.

    A Reforma Gerencial de 1995 retoma as ideias de um Estado reconstruído, eficiente e democrático. A reforma constitucional foi parte principal da Reforma Gerencial já que mudou instituições normativas fundamentais.