RESENHA: DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

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LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA

RESENHA: DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

DOURADOS

2015

LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA

RESENHA: DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

Atividade 01 para pontuação na disciplina Estado, Governo e Mercado – Especialização em Gestão Pública

DOURADOS

2015

Resenha: Do Estado Patrimonial ao Gerencial

No final do século XIX e início do século XX, entre 1821 e 1930, o Brasil era um país oligárquico e patrimonial com uma economia mercantil e baseada na agricultura e sociedade classista recém saída do escravismo. Contudo, atualmente, é um Estado democrático, entre burocrático e gerencial, com economia globalizada capitalista e sociedade estratificada – sociedade pós-industrial. Assim, o capítulo está dividido em cinco sessões.

Primeira sessão: examina-se o Estado oligárquico e Patrimonial, entre 1821 a 1930, fase esta do Império e da Primeira República, o qual possuía uma pequena elite de senhores de terra e de políticos patrimonialistas que dominavam amplamente o país. Havia um estamento burocrático, de origem aristocrática. O Estado arrecadava impostos das classes economicamente fortes, principalmente a burguesia mercantil, e tais recursos eram utilizados para a manutenção e sustento do estamento burocrático politicamente ativo, bem como uma camada de funcionários públicos mais de sinecuras que de função, eis que o Estado que lhes garantia o emprego e sobrevivência.

Ainda quanto a essa primeira fase, a elite brasileira é composta fundamentalmente por juristas (magistrados e funcionários do Estado) o que era próprio do Patrimonialismo. Não há democracia. Os critérios administrativos eram pessoais e a preocupação com a eficiência da máquina estatal, nula.

Mas a burocracia estamental começa a ser infiltrada por elementos externos, de origem social mais baixa (como ocorreu no clero e no exército), e já não se pode mais falar com precisão de um estamento patrimonial. É a administração pública burocrática que estava surgindo.

Segunda sessão: analisa o Estado autoritário e burocrático, com uma sociedade capitalista industrial, com início em 1930. Os problemas do regime anterior estavam na base da insatisfação crescente dos militares que queriam a ordem e o progresso e da indignação dos liberais que clamavam por democracia. O resultado é uma aliança política instável que levou ao Estado burocrático e autoritário da era Vargas. Além da clássica tarefa política e administrativa, a nova burocracia passava a ter uma função econômica essencial – a de coordenar as grandes empresas produtoras de bens e serviços, estatais ou privadas.

Esse período permeia entre 1930 a 1945, e também foi marcado pela criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), que passou a ser órgão executor e formulador da nova forma de pensar e organizar a administração pública – critérios gerais e uniformes de classificação de cargos, realização de concursos, entre outros.

Entretanto, A industrialização chegou tarde e começou a ser substituída pela sociedade pós-industrial do conhecimento e dos serviços, e curta porque a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada reforma gerencial, que a globalização imporia e democracia tornaria possível.

Terceira sessão: trata da Reforma Desenvolvimentista de 1967, com governo de Castelo Branco, onde começam a surgir a presença dos traços gerenciais. Desde o início dos anos 60 formava-se a convicção de que a utilização dos princípios rígidos da administração pública burocrática era empecilho ao desenvolvimento do país.

De 1945 a 1963, os militares tinham devolvido a democracia ao Brasil. Com ela, uma nova descentralização de poder político e administrativo. Pela primeira vez os brasileiros experimentavam um regime que merecia razoavelmente o nome de democracia, ainda que de elites, mas em que o eleitorado era definido em termos amplos, as eleições eram livres e a vontade popular começava a se manifestar

Em 1964, ocorre o golpe de Estado e se inicia uma nova reforma. Por quase vinte anos teremos um regime autoritário modernizador, burocrático-capitalista. Há uma aliança da moderna burocracia civil e militar com as classes médias burocráticas do setor privado, e com a burguesia brasileira, que deixara de ser mercantil e industrial para ser classe capitalista diversificada e complexa.

Com a ativa participação de civis, os militares promovem a Reforma Administrativa de 1967, com fulcro no Decreto-Lei 200, com prenúncios das reformas gerenciais, sendo uma tentativa de superação da rigidez burocrática. Sua base é uma “administração para o desenvolvimento”, com distinção clara entre administração direta e indireta, garantindo às autarquias, fundações e empresas estatais, uma maior autonomia de gestão e, reconhecendo a falência do sistema administrativo rígido do regime anterior. Também fortaleceu e flexibilizou o sistema de mérito e tornou menos burocrático o sistema de compras do Estado.

Assim, o aspecto mais importante dessa reforma foi a desconcentração para a administração indireta.  

Mas a reforma teve duas consequências inesperadas: permitiu a contratação de empregados sem concurso público, facilitando a prática clientelista ou fisiológica e; não se preocupou com mudanças no âmbito da administração direta ou central, deixando de realizar concursos e de desenvolver carreiras de alto administradores. A presença de uma estratégia oportunista acabou por enfraquecer esse núcleo estratégico do Estado.