RESUMO - ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL

Luiz Carlos Bresser-Pereira

In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um

Século de Transformações. S.Paulo: Cia.das

Letras, 2001: 222-259.

O texto “Do Estado Patrimonial ao Gerencial” do autor Luiz Carlos Bresser Pereira traz uma visão geral do surgimento do estado e da administração pública no Brasil desde o final do século XIX. O estado brasileiro era oligárquico e patrimonial; Hoje é moderno, embora o clientelismo e o autoritarismo ainda estejam presentes. Na década de 1930, percebeu sua reforma burocrática e, na década de 1990, iniciou a reforma da gestão pública.

O Autor relata que as transições de Estado, ao contrário da Europa que teve longa duração, foram aqui transições rápidas, onde etapas foram saltadas, mas o país permanece subdesenvolvido, que se moderniza mas permanece atrasado.

Para tratar do assunto, o autor divide o capitulo em 5 sessões. Na primeira ele examina o Estado oligárquico e patrimonial (Império e a Primeira República) e que serve de referência para a mudança. Na segunda, o objeto é o Estado autoritário e burocrático que nasce com o primeiro governo Vargas e a Reforma Burocrática de 1936. Na terceira, temos a reforma desenvolvimentista de Castelo Branco, na qual traços claramente gerenciais já estão presentes. No qual é examinado o retrocesso burocrático que paradoxalmente ocorre com a transição democrática, em 1985. Finalmente, na última seção, examina a Reforma Gerencial de 1995.

O Estado Oligárquico e Patrimonial

Para Luiz Bresser O Estado brasileiro de 1900 é ainda um Estado oligárquico, onde uma pequena elite de senhores de terra e de políticos patrimonialistas dominavam amplamente o país. Ele defende a descrição de Raymundo Faoro, que em Os Donos do Poder (1957/75) onde diz que “o poder político do Estado está concentrado em um estamento aristocrático-burocrático de juristas, letrados, e militares, que derivam seu poder e sua renda do próprio Estado”.

Ele acredita que esse estamento patrimonial Reflete no Brasil o sistema originado em Potugal no século XIV por Dom João I, o Mestre de Avis: um estamento originalmente aristocrático, formado pela nobreza decadente que perde as rendas da terra, e, depois, vai se tornando cada vez mais burocrático, sem perder, todavia, seu caráter aristocrático.

O Estado Autoritário e Burocrático

O autor começa pela Proclamação da República para analisar a transição para a Primeira República, onde expõe o primeiro golpe militar ocorrido no Brasil, o qual seria uma revolução de classe média, mas o teve uma breve duração, chegando ao fim em novembro de 1894, com a eleição de Prudente de Morais

Para o autor, o golpe não era baseado na sociedade, sendo assim não envolveu diretamente a população e mesmo após a proclamação da República, a elite ainda não tinha uma clara definição em relação ao papel do cidadão e o Estado.

A constituição de 1891 estabeleceu a federação onde aumentou o poder das oligarquias e governantes locais. A partir daí, surge a política dos governantes, a qual dependia do patrocínio dos coronéis e também aos poderes da União

A campanha civilista de 1919, as revoltas militares de 1922 e 1924, e a Coluna Prestes anunciavam mudanças no Estado que buscava reformas em relação ao modelo patrimonialista, fazendo-se dominar a satisfação do interesse pública e deixando os interesses pessoais do detentor do poder de lado. Com Getúlio Vargas no poder, o processo de industrialização é impulsionado, se fazendo também sobressair o poder da União sobre os estados federados e as oligarquias locais.

Os principais responsáveis da transformação da administração pública no Brasil do Estado Patrimonial para o Estado Burocrata foram principalmente Luiz Simões Lopes, o embaixador Maurício Nabuco e Getúlio Vargas .

A Reforma Desenvolvimentista de 1967

Nessa sessão o autor avalia os primeiros sinais da reforma administrativa gerencial (que ocorreria mais tarde) com criação da primeira autarquia pública. Ele analisa que a reforma de 1936, imposta de cima para baixo, não correspondia às necessidades da sociedade brasileira. O clientelismo imposto no governo de Vargas e o formalismo burocrático do governo de Juscelino se tornaram um empecilho para o desenvolvimento do país, que já considerava o modelo burocrático ultrapassado. Mas somente no governo de João Goulart diversos grupos de estudos foram instituídos com o objetivo de tornar o Estado mais eficiente. Uma comissão liderada pelo deputado Amaral Peixoto, então Ministro Extraordinário para Reforma Administrativa apresentou quatro projetos importantes para a retomada da modernização do Estado, mas que só foram implementados no após o golpe de 64.

O autor narra a trajetória dos militares na promoção da reforma administrativa de 67, através do Decreto-Lei n.200, que promoveu a descentralização da administração pública e distinguiu a administração direta da indireta, garantiu-se às autarquias e fundações deste segundo setor, e também às empresas estatais, uma autonomia de gestão muito maior do que possuíam anteriormente, fortaleceu e flexibilizou o sistema do mérito, tornou menos burocrático