ESTADO E GESTÃO PÚBLICA

SEMINÁRIO TEMÁTICO I[pic 1]

ALUNO: ISRAEL RODRIGUES VIANA.

Comente o que aprendeu com o texto Bresser, sobre Estado e Gestão pública.

“Trindade”, termo bíblico, ainda que não exista de forma grafada nas santas escrituras, é uma doutrina cristã usada para explicar a existência de três pessoas distintas: Pai, Filho e Espírito Santo, sendo que são ao mesmo tempo uma única só pessoa.

O assunto aqui não é religião, mas a palavra “trindade” é um termo bastante adequado para definir o texto de Bresser: Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. A ideia de evocar o termo trindade está no fato de não ser simplesmente “três”, mas sim o fato de serem três perspectivas distintas em um único ser, o Estado.

Nesse sentido, Bresser em seu texto, examina o conceito de Estado tomando mão de definições de grandes filósofos e pensadores de nossa era, dando-lhe um enfoque sob as três óticas as quais o Estado se organiza e se institui, isto é, Poder Político e Econômico, Estrutura Organizacional e Sociedade Civil.

No entanto, há a necessidade de diferenciar alguns conceitos que historicamente são atribuídos ao conceito de Estado, quando na verdade, segundo Bresser, não deveria sê-lo. Uma dessas diferenciações é o conceito de estado-nação que se distingue do conceito de Estado, propriamente dito, ou seja, o primeiro, também denominado Estado nacional ou país, é uma unidade político-territorial; portanto, não deve ser confundido com o Estado, que é o sistema constitucional legal e a organização administrativa que o faz existir. O Estado é a principal instituição de qualquer sociedade nacional e assume duas presunções básicas: Normativa e Organizacional. Normativa, no que diz respeito ao poder coercitivo e legitimidade, poder político de fato, ou seja, o Estado é a ordem jurídica e o sistema político; e no que tange à organização é o aparelho ou administração pública que garante o sistema constitucional legal.

Portanto, essas são explicações para as primeiras palavras do título do texto de Bresser, Estado e aparelho do Estado. Logicamente, o Estado assume primeiramente a natureza normativa de existir, ou seja, é uma entidade ou instituição legitimada, é a própria ordem jurídica, qual detém o papel de coordenar as ações da sociedade, além de ser atuante como coordenador ou interventor na economia.  O outro aspecto relacionado ao Estado é o seu aparelhamento, qual segundo Bresser, é formado por políticos, burocratas (servidores públicos) e militares que tem o poder de legislar, tributar e manter a ordem. Portanto, o Estado é o sistema constitucional Legal e a Administração pública que o garante.

No tocante à sociedade civil, Bresser a define, a depender claro do sistema político existente, no qual a população tenha direitos políticos efetivos e iguais, como sendo um dos elementos constitutivos do Estado. Portanto, para Bresser a sociedade civil é o povo organizado e ponderado de acordo com os diferentes pesos políticos de que dispõem os grupos sociais em que os cidadãos estão inseridos. Portanto, podemos dizer que a sociedade é a fração politicamente organizada que conta com um Estado para realizar seus objetivos de ordem e segurança, de autonomia nacional e desenvolvimento econômico e social.