Falcencias e titulos de credios

Falência e Titulo de Créditos

Titulo de Créditos

• Art. 905 CC/02 Parg. U. – “A prestação é devida mesmo que o título tenha entrado em circulação contra vontade do emitente”

• Será sempre analisado a parte do credor  ‘’ expressão devedor é sempre devedor”
• Não é o fato de adimplir uma dívida que exclui a condição de devedor

• Formas de titulo de crédito

• Cheque
• Nota promissória
• Duplicatas
• Letra de cambio
• Conhecimento de Frete
• Debentures
• Warrant – Conhecimento de ? – títulos de créditos típicos

• Títulos de créditos atípicos

• Cédulas de Créditos

• Unilateral – Tem força executiva – indicação do credor e o devedor assinando – não se fazem necessárias testemunhas
• A circulação tem natureza de declaração unilateral de vontade
• Crédito – O direito de receber – o valor constituído
• Título – Mera inscrição em alguma coisa
• Título de crédito: É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado – Cesare Vivante

• Com força executiva
• Contém prazo de prescrição
• Caso prescreva, o crédito não irá decair, entretanto, será impossível requerê-lo em juízo

Título de crédito                                          Título                                      Crédito

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Força executiva                                     S/ força executiva                                   Moral

Execução Extra Judicial                                Monitória

• Cártula – Direito Cartular
• Função: Circulação de direitos

• Pode se usar como moeda corrente
• Credor é aquele que detêm o título

• Natureza Jurídica: Declaração de Vontade

• O devedor não pode evitar ou tentar impedir a transferência do Crédito

Aula 2 -07/03

Princípios – Lei Uniforme de Genebra (LUB)

• Cartularidade

• Papel pequeno (papel para provar – sobre a existência do título)
• O título deverá ser original

• Literalidade

• O que vale é o que está inserido no título
• Prevalece o direito do credor

• Autonomia

• O sujeito está livre de vinculação

• Inoponibilidade das exceções

• O discurso do devedor não pode ofender os princípios
• Deverá se referir a

• requerimentos da ordem publica
• prescrição
• ou seja, deverá sempre ser uma defesa técnica, não fática
• ferimento a ordem publica, requisitos do titulo

• Títulos causais – estes são com vínculos, exceção!

• Duplicatas – nota fiscal e fatura
• Warrant – conhecimento de depósito

Classificação dos títulos de crédito

1. Quanto ao modelo

1. Livre – Não precisa de documentação vinculada
2. Vinculado – São os quais necessitam de documentação comprobatória

1. Quanto ao prazo

1. A vista – O que deverá ser adimplido em sua apresentação
2. À prazo – O qual o sujeito por confiabilidade estende o prazo para que possa ser adimplido

1. Quanto à circulação

1. Nominal – Endereçado ao credor

1. A circulação se denomina “Endosso”

1. Ao portador – Não se utiliza o nome (título livre)

1. A mera entrega do título em mão já caracteriza a transferência deste título

1. Quanto ao emitente

1. Público – ex. títulos do tesouro direto
2. Privado – ex. Debentures

1. Quanto à natureza

1. Causal – Pelo principio da causalidade precisa da origem
2. Abstrato – neste caso não se faz necessário comprovar a origem

1. Quanto à ordem

1. Principal – título único        
2. Acessório – Podendo haver diversas duplicatas

1. Quanto à nacionalidade

1. Nacional
2. Estrangeiro

Nota promissória[pic 1]

Cheque                        Devedor         ----------                   Duplicata                   Credor[pic 2]

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