GESTÃO PÚBLICA E O ÍMPACTO DA ESCASSEZ DE ÁGUA EM SÃO PAULO

1 INTRODUÇÃO

Atualmente os habitantes do planeta Terra, enfrentam uma das suas maiores batalhas, a mudança climática. A comunidade científica vem advertindo sobre as conseqüências e ao mesmo tempo, muitas populações já conhecem de perto os impactos do aquecimento do planeta. São Paulo está vivenciando de perto essas conseqüências: a falta de água!

Esse problema se agravou muito no ano de 2014, devido à pior seca enfrentada das últimas décadas e/ou uma má gestão publica de efeito imediato para conter escassez antes que seu maior reservatório, o Cantareira, se esgotasse definitivamente.

A matéria de Rafael Barifouse, publicada no site da BBC Brasil em 22 de março de 2014 e titulada – “Maior crise hídrica de São Paulo expõe a lentidão do governo e sistema frágil” – aponta uma pequena ação política (coincidentemente a falta de água andou lado a lado com as eleições) oferecendo desconto de 30% para quem consumissem 20% menos água. Medida essa que tinha prazo determinado até março/2014 para cumprir sua eficiência, onde teve que ser alterada e prorrogada até o fim do ano devido a uma estimativa do comitê anticrise (ANA - Agência Nacional das Águas, Daee – Departamento de Águas e Energia Elétrica, Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que o Cantareira se esgotaria em junho de 2014.

O atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em entrevista à Rádio Bandeirantes, apontou o clima como única razão a falta de água, afirmação essa que foi contestada pela pesquisadora de Ciências Atmosféricas da USP, em fala a BBC Brasil, que a falta de água na maior metrópole brasileira, não é surpresa, pois o clima tem suas alternâncias e desde de 1930 estamos sofrendo precipitações bem abaixo da média, onde em alguns anos choveu muito acima da média, e já era de se esperar um efeito contrário por agora. O que mais é notório em sua afirmação foi quando ela afirma que o sistema teve sua fragilidade exposta por operar no limite, pois bastarem três meses de pouca chuva, para ver que ele não se sustenta.

O governo de São Paulo foi falho na administração do abastecimento de água do Cantareira. O papel do gestor público não cumpriu seus deveres com êxito, e a população paulista é quem suportará as conseqüências.

O atual trabalho tem por objetivo discursar sobre o impacto que a escassez da água em São Paulo traz em relação a Gestão Pública.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Economia no setor publico

São Paulo, é o estado mais rico do Brasil, com o maior PIB entre os estados brasileiros e o segundo PIB per capita da Federação, sendo assim um dos mais importantes polos econômicos da América Latina. A falta de água em São Paulo tem impacto econômico na sociedade e em sua atividade econômica, pois afeta diretamente as empresas, que em sua maioria, necessitam de uma grande demanda de água para a sua produção industrial. Em alguns casos, a água é utilizada como matéria prima principal na produção e em outros, é utilizada na finalização e higienização dos produtos e funcionários. A sua falta, afeta diretamente a geração de empregos, onde empresas de todos os segmentos e de portes variados podem fechar suas portas pela falta de condições nas operações. As que continuam abertas reduzem o número de funcionários, contribuindo também com o aumento do desemprego.

Com o fechamento de empresas, o cofres públicos sofrem com a diminuição dos impostos (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Municipais, Receitas Patrimoniais, Transferências, entre outros), atingindo assim as contas públicas, que necessitam de recolher esse capital para manter-se ativa na prestação de serviços a sociedade.

A falta de água em São Paulo, não permite que a sociedade tenha condições básicas de sobrevivência, devido a água ser sinônimo de vida em toda a sobrevivência do ser humano, nos mais variados métodos de utilização da mesma, pois em tudo a água se faz necessário.

2.2 Fundamentos de gestão pública

A falta de água em São Paulo expôs a maneira de administrar do governo do estado. Faltou planejamento, organização, direcionamento e controle em suas soluções diretas ao problema. Não houve um projeto de medidas eficaz, onde em outro governo, já havia sido alertado sobre o déficit do Cantareira, a autonomia do Governador tinha que ser prevalecida em busca de uma solução organizada. São Paulo possui recursos financeiros oriundos dos impostos para serem gastos em projetos de soluções imediatas.

Em uma empresa privada, o proprietário, ou até mesmo o diretor geral, não poderiam permitir que um problema de grande expressividade atingisse a empresa e seu funcionamento, pois a levaria a falência. Ações bem planejadas, projetos de contenção e controle da situação teriam que ser executados, mas com uma devida organização no orçamento de capital. Ao contrário de uma gestão pública, a empresa privada não possui recursos de recolhimento de impostos da sociedade para se manter ativa, ela depende da eficiência e eficácia de seus funcionários para sua alta produção e vendas de mercadorias, gerando assim sua receita mensal.

Medidas de eficiência, como remanejar, capacitar, contratar mão de obra qualificada deveriam ser tomadas pelo governo do estado para solucionar a falta de água, logo atingiriam eficácia ao conter o problema e apresentar métodos preventivos para que São Paulo não sofresse mais com o perigo da secagem de seus reservatórios. Dessa maneira o conceito de administrar não mais seria deturpado pelo governo atuante e seus prestadores de serviços em ações de soluções emergenciais e diretas para com a sociedade.

2.3 Ética, politica e sociedade

A postura caltelosa em ações adotadas pelo governo com relação a falta de água em São Paulo, foi resultado de um processo eleitoral que almejava a reeleição do atual governo do Estado. A sociedade cobrava medidas de soluções imediatas e o governo apresentava vantagens em expectativas de obras milionárias de longo prazo para conter a seca definitiva do Cantareira e oferecia descontos significativos na busca de economia no bolso do cidadão paulista, visando seu voto.

A matéria especial de Pedro Venceslau e Júlia Duailibi para o Estadão em 27 de abril de 2014, define muito bem a falta de ética dos governantes ao tentar blindar o candidato a reeleição Geraldo Alckimin, desvinculando o problema da falta de planejamento em sua gestão, transferindo para a presidente da Sabesp, Dilma Pena. As ações imediatas foram trocadas