GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS[pic 1]

Coordenadoria Institucional de Educação a Distância/UAB

Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal

Modalidade à Distância

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TAREFA 01

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NA GESTÃO PÚBLICA.

Maceió – AL 2015

Questão única: Suponha que você foi solicitado a elaborar uma proposta de intervenção/ação a um município com suspeita de elevada incidência de residências em áreas de preservação ambiental. Com base nessa informação, Pede-se:

1. Caracterize, supostamente, o público alvo de seu estudo.

 População de baixa renda - Supondo tratar-se de um município litorâneo, com vasta área de manguezal, onde não há investimentos públicos para a exploração do turismo, deixando de gerar emprego e renda para a população, onde também não há investimento na educação, para qualifica-los. As áreas de manguezais, devido às várias atividades, sofrem grandes impactos, causados pelas populações que vivem no litoral, que desenvolvem atividades como a pesca e a coleta de siris, caranguejos e sururus, contribuindo significativamente para o sustento destas populações. Estas comunidades litorâneas também costumam se alimentar de aves costeiras (inclusive aves ameaçadas de extinção), primatas, assim como de alguns répteis tais como lagartos e tartarugas, e de seus respectivos ovos. Sem investimento na indústria e com o comércio de baixo crescimento, cerca de 70% das famílias possuem renda per capita de menos de meio salário mínimo, segundo dados do IBGE, desse total, apenas metade tem uma atividade econômica, muitos jovens em idade escolar, não estão matriculados. O índice de analfabetismo é alto, o que acaba por leva-los a buscar o complemento da renda e o próprio alimento na natureza e por sua vez acabam fixado moradia nessas áreas.

1. Utilize a ideia de Interesse Programático, desdobrando-a em dimensões, para determinar quais indicadores socioeconômicos deveriam ser captados.

Interesse Programático	Dimensões Sociais	Indicadores Sociais
Perfil socioeconômico das pessoas que estão em residências localizadas em áreas de preservação ambiental	Composição Familiar	Número de Moradores por domicílio; Faixa etária; Grau de Parentesco dos moradores. Situação ocupacional dos residentes no domicílio; Nível de escolaridade.
Condições de Moradia	Proporção de domicílios construídos com material adequado; Taxa de cobertura domiciliar da rede de água; Taxa de cobertura domiciliar da rede de elétrica; Cobertura da região em que está localizado o domicílio de condições de saneamento básico; Situação do imóvel; Motivos que levaram as pessoas a residirem nas áreas de preservação ambiental.
Inserção no mercado de trabalho	Inserção no Programa Bolsa Família (PBF) Número de pessoas que exercem atividades remuneradas na família; Número de pessoas com carteira de trabalho assinada; Número de mulheres que assumiram a responsabilidade pela família; Número de pessoas que deixou de estudar para exercer atividade remunerada.
Situação de vulnerabilidade social	Número de pessoas desempregadas que residem no domicílio; Número de vezes que procurou os serviços de saúde e não teve acesso aos mesmos; Número de vezes que tentou e não teve acesso ao auxílio doença e/ou auxílio acidente da Previdência Social; Número de crianças e adolescentes que estão inseridos na situação de trabalho infantil; Existência de pessoas usuárias de drogas no domicílio.

1. Classifique os indicadores que você definiu em analíticos ou sintéticos.

Os indicadores sociais estabelecidos são considerados sintéticos, resultantes de uma composição de variáveis.

1. Com respeito à origem dos indicadores, aponte se foram construídos de pesquisas primárias, Institutos ou órgãos de pesquisas ou ainda de dados administrativos.

Os indicadores foram construídos segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do IMA (Instituto do Meio Ambiente)  e do INEP ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) visto que foram obtidas informações a respeito de determinado território, abrangendo desde as características territorial e geográfica da localidade até a situação social e econômica da população que envolva as estatísticas relacionadas à saúde, educação, assistência, emprego, renda, entre outros.

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