GOVENANÇA CORPORATIVA

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GOVERNANÇA

CORPORATIVA

ANTÔNIO ROBERTO SÉRIO

UNIP - 2015

1. A ORIGEM

A origem da Governança Corporativa vem de longa data, iniciando na Companhia das Índias Ocidentais em 1602.

Esta empresa já negociava suas ações em uma bolsa regular e seus diretores tinham a função permanente de maximizar os ganhos dos investidores, com prestação de contas rigoroso e bem fundamentado.

Nos países baixos, surge o fenômeno chamado de “Tulipa Mania”, ao redor do ano de 1.600. Um bulbo de Tulipa tinha o valor equivalente a 24 toneladas de trigo. Em 1.637 o preço do bulbo não evoluiu. Venda geral e estouro na bolsa.

Outros eventos ocorrem e já mostrava a necessidade da transparência.

Novo fenômeno ocorre através da “South Sea Company” – uma sociedade por ações fundada em 1.711 no Reino Unido. Especulações  sobre suas ações levaram a criação de uma bolha (talvez a primeira da historia econômica). Em 1.720 a ação atinge o valor de mil libras e devido a grandes pedidos de vendas caíram para cem libras, arruinando os investidores que se endividaram para a compra de ações.

Portanto, fica claro que a historia da Governança Corporativa esta intimamente ligada ao desenvolvimento do capitalismo.

Figura 1 – Governança Corporativa

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Fonte - IBGC

Grandes ondas de fusões e aquisições aconteceram na virada do século XIX, até 1.905, de 1.910 até a crise de 1.929, de 1.950 até a crise do Petróleo em 1.973 e nas décadas de 80 e 90. Estes fatos sedimentaram e fortaleceram o modelo de capitalismo de acionistas.

Surge aí outro componente histórico importante – Mercado de Capitais – que se consolidou pela pulverização da propriedade e ao mesmo tempo pela dissociação entre os acionistas/cotistas e os administradores, promovendo o desencadeamento de novos e vários conflitos.

A evolução do Mercado de Capitais estimulou o desenvolvimento dos Mercados Financeiros – especialmente o de capitais – estimulando e viabilizando a canalização da poupança para o financiamento de projetos empresariais.

2. INTRODUÇÃO:

A Governança Corporativa esta intimamente atrelada a moderna gestão e seus relacionamentos com a administração financeira e ao mesmo tempo em compreender o funcionamento geral do Mercado Financeiro.

A administração financeira, por sua vez, tem como suporte três grandes áreas de interesse que direcionam as decisões nas áreas financeiras:

a) Orçamento de Capital – investimentos de longo prazo.

b) Estrutura de Capitais – financiamento dos investimentos.

c) Administração do Capital de Giro – as atividades financeiras de curto prazo.

Considerando que a administração financeira tem como objetivo decidir sobre ações que agreguem mais valia à empresa, é necessária uma interação, quer de longo ou curto prazo, com o mercado financeiro.

Os gestores precisam decidir e agir para que os ativos reais ou seus meios de produção (máquinas, equipamentos, marcas e patentes, conhecimento técnico, etc.), bem como seus ativos financeiros sejam usados adequadamente (eficientemente) nas operações produtivas. É indiscutível que os ativos reais são usados para produzir bens e serviços e os ativos financeiros são aplicados nos financiamentos da produção ou no chamado “processo produtivo”.

O Mercado Financeiro tem como objetivo aproximar estes dois processos, regulando e precificando essas operações de venda e compra.

Este mercado se desenvolve através da intermediação financeira de forma segmentada, ou seja, dependendo da forma da intermediação, cujos segmentos são: Mercado Monetário, Mercado de Crédito, Mercado de Capitais e Mercado Cambial.

Segundo Bealey, Myers e Marcus (2002 p. 10), muitas empresas, pelo seu porte, não conseguem captar fundos com a venda de ações e debêntures. Estas empresas, também precisam de recursos financeiros para pagar um investimento de capital. A única saída é emprestar dinheiro de um intermediário financeiro – bancos comerciais, bancos de investimento ou outros similares.

Os bancos, assim, oferecem um tipo de serviço que aproximam os poupadores (depositantes) dos chamados tomadores ou devedores. Eles intermediam as relações entre aqueles que desejam investir seu dinheiro com objetivos futuros de ganho.

Figura 2: Mercado Financeiro

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Fonte: Assaf Neto

2.1. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL:

Para Assaf Neto (2005 p. 80-88) o Sistema Financeiro Nacional é resultante de um conjunto de Instituições Financeiras públicas e privadas e todo o processo de desenvolvimento de uma economia, exige a participação crescente de capitais. Dessa forma, para Assaf Neto esta estrutura envolve dois grandes subsistemas:

• Normativo:

• CMN – Conselho Monetário Nacional.
• Consultivos, Banco Central do Brasil – BACEN.
• CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
• Instituições especiais, Banco do Brasil S/A (BB), Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal (CEF).

•  Operativo ou de Intermediação:
• Instituições Financeiras Bancárias.
• Instituições Financeiras não Bancárias.
• Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)
• Instituições Auxiliares: Bolsa de Valores, Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários.
• Instituições não Financeiras.

Figura 3: Estrutura do SFN

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Fonte: BACEN

3. GOVERNANÇA CORPORATIVA:

3.1. Alguns conceitos de Governança Corporativa estão alinhados abaixo, com o objetivo ampliar nossa relação com esta disciplina e seus princípios: i) guardiã dos direitos dos stakeholders; ii) Sistemas de relações e de gestão; iii) modelo de estrutura de poder; iv) sistema normativo que rege as relações internas e externas das empresas.

3.1.1. Guardiã dos Direitos dos Stakeholders:

• Assegurar os direitos dos acionistas.
• Disponibilizar informações que permitam aos investidores avaliar as decisões empresariais e seus impactos.
• Assegurar a defesa dos minoritários.
• Promover a interação dos acionistas ou cotistas, do conselho de administração e da direção executiva das empresas.
• Especificar a distribuição dos direitos e deveres.

3.1.2. Sistema de Relações de Gestão:

• Aumentar o valor da sociedade.
• Facilitar o acesso ao capital.
• Contribuir para a perenidade das organizações.

3.1.3. Modelos de Estrutura de Poder: