Governança Corporativa

A governança corporativa pode ser definida de várias maneiras, tais como os modos do processo decisório e da alocação de poder entre os acionistas, os membros do conselho de administração e os diretores da firma.

Um objetivo central de qualquer estrutura de governança deveria ser a permissão de a firma operar da melhor forma possível. Por isso, o administrador e consultor Luciano Carvalho Ventura acredita que a prática pode ser adotada por qualquer companhia, independente do tamanho. “Os fundamentos da governança corporativa podem aparecer complicados, mas não são de fato. Eles compreendem um conjunto de controles básicos através dos quais as firmas são governadas”, explica.

Basicamente, nesse sistema de gestão, são os acionistas que elegem os membros do conselho de administração para representa-los. Além disso, os membros do conselho escolhem a diretoria e as decisões são tomadas de forma transparente, de tal modo que os acionistas podem cobrar as responsabilidades dos conselheiros e diretores.

Recentemente, o Congresso aprovou uma lei sobre os direitos dos acionistas minoritários nas companhias, o que pode facilitar bastante a adoção da prática da governança corporativa nas empresas.

“Apesar de bastante mutilada com relação à proposta inicial, que visava atrair investimentos para o mercado de capitais brasileiro, a Câmara de Deputados aprovou a nova lei das sociedades anônimas dentro dos limites políticos possíveis, que um tema tão controvertido como esse é tratado”, diz Ventura.

Segundo ele, as modificações aprovadas foram os avanços possíveis para o momento. Cabe agora aos acionistas minoritários aprenderem e exercitarem os novos direitos que alei vai possibilitar. “Depois que o Senado apreciar e, quem sabe, resgatar alguns direitos constantes da proposta inicial isso pode acontecer”, afirma.