Influencias educacionais

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas.

 Há estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Essa população vem crescendo cada dia mais, pois o trabalho de proteção aos índios brasileiros vem melhorando a sua qualidade de vida e baixando os índices de mortalidade. Ainda existe grupos que não foram contabilizados e aqueles que ainda esperam o reconhecimento de sua condição indígena junto aos órgãos federais indigenistas (FUNAI).

 Cerca de 60% dos índios do Brasil vivem na região designada como Amazônia Legal, existem registros de grupos na maioria dos estados, exceto nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal. De acordo com a FUNAI, os índios estão divididos em três classes:

• Isolados - São considerados aqueles grupos desconhecidos.
• Em via de integração - São aqueles que conservam as condições de sua vida nativa, mais também são abertos a algumas práticas e modos de existência comuns
• Integrados - São os nativos incorporados à comunhão social “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem o uso, costumes e tradições características da sua cultura”.

Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos. Na constituição federal de 1988 foi elaborado um sistema de normas para proteger os direitos e interesses dos índios; bem para a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.

Somente agora a sociedade começou a tomar consciência e ver que os índios são parte integrante da vida nacional, eles também têm assegurado por lei todos os direitos a participação na política, voto direto, ajuda na elaboração de leis e resolução de problemas populacionais. O reconhecimento dos níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu próprio modo de vida no Brasil tem um enriquecimento cultural na nacionalidade, na contemporaneidade do Brasil e mais indígena do que se possa imaginar, a cultura e percebida em vários aspectos como no porte físico nos costumes e no modo de falar.

A comunidade indígena foi reduzida em uma pequena parte do que eles já foram e hoje se encontra em plena recuperação demográfica. A comunidade vem se recuperando progressivamente, pois os índios têm uma forte resistência sobre a sua identidade e suas comunidades.

A população possui carências e necessidades específicas da preservação de sua identidade e condições dignas de vida. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdição da exploração predatória e ilegal de recursos naturais, de remoção de invasores, especialmente garimpeiros em terras indígenas, promoção da auto sustentação e o desenvolvimento comunitário dos grupos indígenas. O governo vem incentivando iniciativas que promovem a gestão territorial que garanta o retorno econômico para atender as necessidades e manter o equilíbrio ecológico de suas terras.

 O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo (Inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7).

O Brasil vem implementando o reconhecimento das terras indígenas; o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. As participações de organizações não-governamentais têm sido fundamentais nessa questão, alcançado resultados muito positivos. No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas.

 O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção as Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) implementado pela FUNAI é fruto da parceria entre o Governo federal, Alemanha e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como: O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares.

O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de acompanhamento de demarcações em andamento e de planos de vigilância para terras já demarcadas, prevê ainda o apoio a ações de capacitação ligadas a gestão de proteção territorial por parte dos índios do Brasil.

 Outros exemplos desse esforço são os Projetos Vãfy e 3° Grau Indígena. Estes dois têm em comum a questão educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ e Universidade de Passo Fundo – UPF visando melhor atender à comunidade indígena, garantindo ensino de qualidade e a valorização da língua e costumes tradicionais.

 Nos próximos anos, o projeto deverá formar 100 professores habilitados para o magistério em educação para as primeiras séries do ensino fundamental. Esta nova equipe irá atender à crescente demanda educacional das comunidades indígenas da região.

No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo existem 37 escolas indígenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores indígenas em três áreas: Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas (Português e o idioma da etnia), artes e literatura. 

O Brasil conta hoje com 3.041 professores indígenas que dão aulas em 1.666 escolas especiais. O governo elaborou com a participação de especialistas e professores índios o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) que permite a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares diferenciadas para os povos indígenas, além disso criou-se no âmbito do Ministério da Educação uma Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena encarregada da política para as escolas indígenas e a formação dos seus professores.