Memorial do Processo de Institucionalização da Gestão Pública

MEMORIAL DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Trabalho apresentado às disciplinas de Tópicos especiais em Gestão Pública; Planejamento Urbano e Ambiental; Gestão de Projetos Públicos e Organização dos Estados Federativos; Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação na Gestão Pública da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.

Professores: Merris Mozer, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Thiago Domingos e Leuter Cardoso Junior.

Arapiraca/AL

2014

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DESENVOLVIMENTO        4

3        CONCLUSÃO        8

4        REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS        9

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• INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como título: Memorial do processo de institucionalização da Gestão Pública e, se propõe a responder várias perguntas sobre gestão pública, fazendo uma integração entre todas as disciplinas estudadas, para melhor compreensão, incentivando o entendimento das mesmas.

Dessa forma, o trabalho é descrito num contexto de revisão dos conceitos assimilados pelo Aluno durante os semestres do curso de graduação.

A gestão pública moderna é relativamente jovem e, é uma evolução dos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Essa gestão ainda encontra-se em processo se desenvolvimento e aperfeiçoamentos de suas técnicas.

Os últimos anos foram marcados principalmente por grandes mudanças políticas, econômicas e sociais, sem falar no desenvolvimento tecnológico e o processo de globalização. Com isso, surgem novas demandas para a gestão pública e, é necessário que esses sejam prestados aos cidadãos serviços com qualidade e eficiência, mas aliado a isso, desenvolvimento social, ambiental e econômico.

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• DESENVOLVIMENTO
• O que é Gestão Pública?

Gestão Pública é um campo de estudo da administração pública que faz averiguação de como a administração pública atua. Esse termo foi criado recentemente para designar a utilização de novas práticas na administração do setor público, algumas dessas práticas são oriundas do setor privado e outras construídas ao longo do tempo, principalmente na última década.

A linha de trabalho da Gestão Pública está relacionada com as organizações cuja missão seja de interesse público ou a este prejudique. Abrange áreas como recursos humanos, finanças públicas, políticas públicas, entre outras. “Gestão Pública refere-se às funções de gerência pública dos negócios do governo”.

• Como surgiu?

A gestão pública surgiu através da evolução dos três modelos administrativos existentes, esses modelos são: o patrimonialista, o burocrático e o gerencial. Ela emerge como resposta ás crescentes demandas da sociedade por serviços públicos de melhor qualidade e por mudanças positivas na realidade social, econômica e ambiental, tudo isso em um ambiente marcado pelo fortalecimento da cidadania, além da expansão das funções econômicas e sociais do Estado, pelo desenvolvimento tecnológico.

Nesse período, pensadores começam a discutir um novo papel do Estado, segundo o qual este deixaria de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social por meio da produção de serviços e passaria a ser o regulador e induzidor do desenvolvimento. Análogo a esse processo, a nova Constituição Federal brasileira de 1988 motivou um processo de padronização dos procedimentos.

Em 1995 foi lançado o Plano Diretor da Reforma do Estado, que com o envio para o Congresso Nacional da emenda da administração pública se transformou em 1998 na Emenda 19. Nos primeiros quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso a reforma foi executada ao nível federal, no MARE - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Após esses quatro primeiros anos, a gestão passou para o Ministério do Planejamento e Gestão. Com a reforma de sua gestão pública, o Brasil tornou – se o primeiro país em desenvolvimento com essa iniciativa.

 É importante ressaltar que desde que a Reforma da Gestão Pública foi implantada, a mesma vem avançando no país.

• A quem serve?

A gestão pública é uma gestão de interesse público e, serve principalmente para que o Estado desempenhe com qualidade e eficiência os seus serviços e, ao mesmo tempo, oferte esses serviços com qualidade à sociedade em geral.

Um sistema de gestão pública deve ser orientado para resultados focado no cliente (o cidadão), com a aplicação de recursos necessários na consecução das atividades governamentais. Nesse sentido, a eficácia da gestão pública é conduzir a máquina pública à prestação de um serviço digno para a população.

•  Qual é a função da gestão pública na contemporaneidade?

A organização moderna para se posicionar perante o Estado e a sociedade, enfrentando todos os desafios da complexidade contemporânea, necessita planejar estrategicamente suas ações, não basta apenas pautar-se em ações isoladas, mas sim, centradas no planejamento, organização, direção e controle.

O mundo passa por um moderno processo de globalização e, aliado a isso, por um avançado estágio de desenvolvimento tecnológico. Diante desse processo, a gestão pública contemporânea deve acompanhar tal desenvolvimento, focando na qualidade e na melhoria do serviço público há ser prestados aos cidadãos.

A função da gestão pública nesse momento seria justamente de se modernizar, para efetuar serviços com mais eficiência e menos burocracia, adotando sistemas informatizados.

• Como um sistema informatizado poderá auxiliar para melhorar o trabalho na gestão pública, considerando os tipos de sistemas e os empresariais, ou seja, a importância de um sistema integrado para gerar informações?

Sendo o Sistema de Informação “Um conjunto de componentes inter-relacionados que coleta (ou recupera), processa, armazena e distribui informações, destinada a apoiar à tomada de decisões e o controle em uma organização”, (Apud LAUDON; LAUDON, 2007, p. 9). A utilização de um sistema informatizado gera um conjunto variado de benefícios, desde a agilização dos processos de trabalho, até a integração entre órgãos que implementam políticas públicas coordenadamente. Além disso, auxilia o processo decisório; o monitoramento e avaliação das políticas; a mitigação de retrabalhos, por meio da melhoria na comunicação interna e externa; e contribui também para a maior confiabilidade das informações.