No município “X”, no interior do Paraná, de grande dimensão territorial e significativa população vivendo na zona rural, assume um novo secretário de saúde, enfermeiro sanitarista. É o terceiro gestor em apenas um ano. Os dois anteriores eram

No município “X”, no interior do Paraná, de grande dimensão territorial e significativa população vivendo na zona rural, assume um novo secretário de saúde, enfermeiro sanitarista. É o terceiro gestor em apenas um ano. Os dois anteriores eram médicos do único hospital privado da cidade. As ações de saúde são centralizadas neste hospital na sede urbana do município. O prefeito encomendou uma pesquisa e a saúde é o setor avaliado como pior na percepção da comunidade local. Há reclamações constantes na rádio da cidade, dos vereadores e usuários conselheiros de saúde. 

Tendo em vista o conteúdo apresentado na disciplina de políticas públicas, a Constituição Federal na sua Seção Saúde e a legislação da área da saúde, em especial a Lei 8080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, que recomendações você daria a esse novo gestor ?

Em primeiro lugar esse gestor poderia convocar uma reunião do Conselho Municipal de Saúde. Esse conselho possui representantes dos usuários de saúde do município, dos trabalhadores em saúde, dos prestadores de serviços e dos representantes da administração pública, os gestores de saúde. O primeiro passo seria levantar quais as principais reclamações da população e verificar quais são as mais graves e frequentes e que, portanto, devem ser tratadas com maior rapidez (definição de prioridades). Feito isso, deve ser elaborado um plano de ação para tratar cada um dos assuntos levantados, definindo seus responsáveis e os prazos de conclusão desses planos.

Outra medida que pode ser adotada é a solicitação de uma auditoria nas contas da secretaria de saúde do município, e também do hospital usado como referencia para verificar se não existem irregularidades na aplicação do dinheiro público e se os valores cobrados pelo hospital estão dentro dos praticados no mercado. Essa ação visa levantar qual a situação financeira da secretaria de saúde, bem como subsidiar o gestor em ações voltadas à aplicação dos recursos disponíveis.

Não foi informado se existe algum hospital público no município, mas pressupondo que não haja, o gestor pode pesquisar se hospitais públicos na região seriam capazes de absorver parte da demanda de saúde básica da cidade. Dessa maneira, poderia analisar se não é mais vantajoso providenciar o transporte dos usuários para essas unidades de saúde, ao invés de pagar o hospital privado. Também poderia fazer orçamentos em outros hospitais particulares da região e verificar se alguns tratamentos não tem um custo mais baixo do que o praticado em seu município.

Além disso, pensando no médio e longo prazo, o gestor poderia entrar em contato com outros gestores de saúde da região e fomentar a ideia de se criar um centro de saúde regional que atendesse as maiores necessidades de especialidades de saúde dos municípios daquela região. Essa ação, por envolver vários municípios, poderia ganhar força com o apoio dos prefeitos de toda a região, bem como de deputados que tem sua base eleitoral naquela área. Dessa maneira, poderiam ser viabilizados empréstimos estaduais e federais para a construção e compra de equipamentos da nova unidade de saúde, ficando as prefeituras envolvidas nesse projeto, responsáveis pelo pagamento dos servidores e a manutenção de sua infraestrutura operacional.