O Departamento Pessoal

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2ª PRÁTICA: ANÁLISE DE SITUAÇÃO

1 - Analise as sentenças a seguir, classificando-as em verdadeira (V) ou falsa(F). As sentenças consideradas falsas devem ser rescritas, demonstrando qual é a maneira correta de agir diante da situação.

Lembre-se que você deve considerar/consulta a CCT e CLT.

1. (F) João realizou horas extras no período que caracteriza o trabalho noturno, sendo assim, ele terá direito ao adicional de 40% sobre salário da hora normal.

João receberam adicional de 60%.___________________________

1. (F) A empresa poderá reduzir o valor de ajuda de custo para alimentação por dia de trabalho de 25,00 para R$ 24,10 (vinte e quatro reais e dez centavos). Falso

Falso, o valor fixo é o de R$24,10 diários. Não ficando legal também, a redução deste valor fixo.________________________________________

1. (F) A empresa tem a obrigação de prestar auxílio transporte somente aos funcionários que prestam serviços no horário noturno.

O vale transporte é um benefício obrigatório previsto em lei, portanto, a empresa deverá prestar auxílio transporte à todos os tipos de funcionários.__________________________________________________

1. (F) O auxílio – creche é um benefício facultativo para as empresas vinculadas a este sindicato, salvo nos caso de funcionário que possuem filhos excepcionais.

O benefício se aplica também a filhos excepcionais, no limite de 168 meses de idade do filho.______________________________________________

1. (V) Assim como previsto em CLT não há a obrigatoriedade de realização das as homologações no Sindicato dos Trabalhadores.

Sim, no caso de rescisão de contrato de um funcionário com mais de um ano de trabalho._______________________________

1. (F) A empresa tem o prazo de até 3 (três) dias úteis para efetuar o pagamento dos valores relativos a rescisão contratual de trabalho, quando o aviso prévio for trabalhado.

O prazo para o pagamento da rescisão é o de 10 dias corridos.______________________________________________________

1. (V) Toda funcionária gestante, tem estabilidade provisória, desde a data da apresentação do atestado médico comprobatório de gravidez, até 60 (sessenta) dias após o retorno da licença-maternidade.

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1. (V) Diante da realização de doação de sangue, sendo essa devidamente comprovada ,o empregado terá dispensa remunerada de um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho.

Correto. A cada 12 meses, o empregado terá o direito de dispensa remunerada, quando realizar a doação de sangue. Contudo, a mesma deverá ser comprovada mediante atestado.______________________

1. (F) O empregado poderá deixar de trabalhar, sem prejuízo do salário, durante os 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir do seu casamento.

Falso, o empregado poderá sim ausentar-se após o seu casamento, sem que ocorra quaisquer descontos, entretanto o prazo é o de 03 dias.___________________________________________________

1. (V) As empresas que exigirem de seus empregados o uso de uniformes devem fornecer de forma gratuita a referida vestimenta padronizada. Verdadeiro

Correto. As empresas que exigirem uso de uniforme, deverão fornecer as mesmas gratuitamente. Mas não poderão exigir que os mesmos façam uso de ternos e gravatas._________________________________________________

1. (V) Serão aceitos atestados médicos somente emitidos por profissionais credenciados pelo INSS, SUS.

Correto, o mesmo se aplica a atestados odontológicos. Os atestados serão validos também em caso de  serviços médicos próprios ou credenciados pela empresa._____________________________________________________

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