O Direito Empresarial

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SHARECAR

Startup de Mobilidade Urbana

Fevereiro/2019

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Elaborado por: xx

Disciplina: Direito Empresarial

Turma:xx

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Tópicos desenvolvidos

A proposta da startup ShareCar, é oferecer uma plataforma de mobilidade urbana com o objetivo diminuir o numero de carros que circulam nas ruas para o mesmo destino. Para a elaboração desta apresentação, tomaremos como base os aspectos jurídicos sobre este setor, as vatagens das áreas do Direito que nos impulsionam e que tomamos como base, os benefícios da plataforma e os pontos que devem ser acompanhados para mitigar os riscos de confrontar com a legislação.

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Apresentação e objetivo

A ShareCar oferece um seviço direcionado a mobilidade urbana sustentavel, com o objetivo de diminuir o numero de carros que circulam nas ruas, o que é um dos grandes problemas da atualidade. Atraves de nossa plataforma, o usuario fará o login, informará seu destino e nosso aplicativo irá direciona-lo a outras pessoas que fazem uma rota similar a sua e estão dispostas a dividir os custos.

Nosso objetivo não é competir com outros seviços de mobilidade, como uber, taxi, onibus ou metro, e sim de criar um meio ambiente mais sustentavel, conectando pessoas que fazem trajetos parecidos todos os dias, dividindo as despesas e criando laços de relacionamento duradouros. 

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Desenvolvimento

Aspectos Juridicos:

Não existe nenhuma irregularidade em contratar um motorista para te levar de um lugar para outro, muitas outras plataformas de transporte funcionam assim. O diferencial de nosso aplicativo é que o motorista não é um funcionário qualquer, ele também é um beneficiado pelo trajeto que o mesmo traçará para o percurso, nossa única função é combinar seu caminho com o de outras pessoas dispostas a compartilha-lo com você.

Outro fator importante é que o motorista não será subordinado a fazer o percurso todos os dias, sendo assim não interferimos nas regulamentações de emprego baseado na CLT onde o motorista deve ter uma habitualidade ou um numero de carga horaria semanal.

Areas do direito que podem ser encaradas de forma negativa:

A contratação deste serviço pode ser considerada como uma relação de consumo, visto que é cobrado uma taxa pelo transporte realizado, e não podemos nos esquivar da responsabilidade civil caso ocorra algum problema. Visando isto, nossa prioridade é com a segurança física e de informação que você coloca na plataforma. Os usuários que atuarão como motoristas e passageiros serão rigidamente analisados, para garantirmos que os mesmos estão aptos para oferecer tal serviço (como ficha criminal, validade da CNH e deixaremos disponível seu perfil em redes sociais), e você também terá a possibilidade de avalia-lo e passar um feedback da viagem para que o mesmo possa aprimorar alguns pontos que deixam a desejar;

Impactos positivos do direito sobre a Startup:

Alem do fato da economia tributaria que desfrutamos dado aos fatores que apontamos anteriormente, nossos usuários serão conscientizados a adotar uma politica de bom atendimento que será incentivada entre nossos motoristas e passageiros, pois teremos a avaliação mutua dos mesmos no aplicativo, e os usuários com as pontuações mais altas ganharão benefícios, como descontos nas corridas e certificados de “passageiro  de ouro’’ ou “motorista nota 10”.

Oportunidades de negócio e diferencial competitivo: