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O Direito Empresarial e Tributário

Por:   •  29/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  375 Palavras (2 Páginas)  •  199 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutora EDILEUZA FERREIRA GONCALVES

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Introdução

Imposto

Fundamento constitucional

Competência

Fato gerador

IPTU - IIMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL DE TERRITÓRIO URBANO.

Posse de bem, imóvel localizado na zona urbana.

Município

Ter posse do bem ou imóvel, localizado na zona urbana do município.

IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTIVO.

Posse do veiculo automotor.

Estadual

Propriedade do veículo automotor de qualquer espécie. Por meio do Certificado de Registro do Veiculo CRV

ICMS - - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.

Prestação de serviço interestadual, intermunicipal de comunicação.

Estadual

Circulação de mercadoria ou prestação de serviço interestadual ou intermunicipal de transporte e de comunicação, ainda que iniciados no exterior.

IE - IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO.

Exportação do produto nacional.

União

Saída do território nacional para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados.

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES IMOBILIÁRIOS.

Operações financeiras.

União

Operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado.

ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITÓRIO RURAL.

Propriedade Rural.

União

A Propriedade, o domínio ou posse do imóvel localizado fora da zona urbana do município.

IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADO.

Produto industrializado.

União

Saída do estabelecimento industrial ou equiparado de industrializado.

IRPJ - IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PESSOA JURÍDICA.

Renda e proventos de qualquer natureza.

União

Aquisição de disponibilidade econômica de renda e de proventos de qualquer natureza assim entendido todos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.

Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil

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