O Direito Privado
Por: Danielle Machado • 20/8/2023 • Ensaio • 409 Palavras (2 Páginas) • 63 Visualizações
1. Resolução:
Direito Positivo Direito Natural
Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano
Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis
É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal
2. Resolução:
Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:
2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e
2.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.
3. Resolução:
4. Resolução:
Direito Positivo Direito Natural
Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano
Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis
É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal
5. Resolução:
Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:
2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e
5.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.
1. Resolução:
Direito Positivo Direito Natural
Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano
Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis
É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal
2. Resolução:
Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com:
2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar e legislar sobre temas específicos; e
2.2 No Estado Soberano o condutor é o Estado; e apenas ele pode exercer o poder absoluto de governar e legislar.
3. Resolução:
4. Resolução:
Direito Positivo Direito Natural
Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano
Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis
É garantido através
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