O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS

UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

ALESSANDRA ALVES CORREIA

EDER MIRANDA MATHIAS

FLÁVIA CRISTIANE BORTOTTO LIMA

GEISIANE DE CAMPOS MELLO

MARIA APARECIDA DA SILVA SARDINHA

O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL:

PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS

ARENÁPOLIS – MT

2014

ALESSANDRA ALVES CORREIA

EDER MIRANDA MATHIAS

FLÁVIA CRISTIANE BORTOTTO LIMA

GEISIANE DE CAMPOS MELLO

MARIA APARECIDA DA SILVA SARDINHA

O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL:

PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS

[pic 1]

ARENÁPOLIS – MT

2014

INTRODUÇÃO

O desenvolvimentismo é uma política econômica criada para fomentar o crescimento da produção industrial com a participação ativa do Estado, destacando-se que, o “Estado Desenvolvimentista” se difere de outros estados por ambicionar a mudança rápida e permanente, já que ambos almejam o crescimento econômico.

Abordaremos esse assunto no intuito de apresentar as falhas e sucessos do Estado Desenvolvimentista comparando os antecedentes históricos com a atualidade.

ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONDIÇÕES GERAIS

Embora alguns autores afirmam que o estado desenvolvimentista remonta o século XVI, no Brasil isso só ocorreu a partir na década de 30, com a Grande Depressão, desencadeando uma crise mundial colocando um fim no período agrário, chamado de política do café com leite.

O país que era totalmente agrário-exportador passa a ser uma economia capitalista, transitando rapidamente em direção ao crescimento industrial.

As principais medidas tomadas pelo Governo Vargas e mais tarde adotadas pelos seus sucessores, foi a criação de agências desenvolvimentistas para a qualificação de pessoas, como: as estatais de aço, petróleo e aeronaves.

Grupos e movimentos de apoio político surgiram em vários períodos. Todos em sua essência foram importantes para a criação da Petrobrás e da Embraer, porém, nunca se uniram em uma só corrente de apoio ao Estado.

Segundo Chalmers Johnson (1982) países do leste asiático (Japão, Coreia e Taiwan) são pioneiros na aplicação do Estado desenvolvimentista e deixaram como lição quatro pilares fundamentais para se alcançar um resultado excelente: a) uma burocracia weberiana; b) apoio externo à política e à proteção; c) capacidade de monitorar o desempenho econômico exigindo reciprocidade; d) relações estreitas com empresas privadas.

Como veremos nos tópicos subsequentes, o Brasil teve um desempenho razoável e em algumas áreas quase fracassou como a burocracia weberiana, que era aplicada só à órgãos do governo.

Essa ideia de abraçar administrativamente o comando e restringí-lo ao Estado, talvez seja derivada do planejamento econômico, porém no Brasil se desenvolveu irregularmente, caso de políticos inconstantes, ora clientelista ora populista. Da mesma forma nas agências e nas estatais, em que as contratações eram por concurso público ou baseado em relações pessoais.

Um bom exemplo de monitoramento é o da Coréia, que criou uma associação de exportadores para monitorar constantemente a saída de mercadorias nos portos. Outro problema está na dificuldade em acompanhar a aplicabilidade dos subsídios do governo à empresas privadas por não haver uma perfeita sintonia entre ambos.

Segundo Peter Evans (1995), esse sincronismo depende não só na qualidade da aplicação dos subsídios, mas também da pouca detalhada “autonomia inserida” que é o fortalecimento dos vínculos entre a administração pública e a iniciativa privada, como a participação dos membros do empresariado em conselhos deliberativos.

Um fator interessante sobre o ED brasileiro é que ele se estabilizou sob regimes democráticos, com grandes incentivos à modernização e industrialização do país, como a construção de Brasília e a criação do BNDS. Mesmo assim, mantinha ligações diretas com o setor privado, a exemplos dos chamados “anéis burocráticos”, que de acordo com Fernando Henrique Cardoso seriam a união repentina ou duradoura entre estado, setor privado, sindicatos e militares para a resolução de um problema, não necessariamente de ordem econômica, tendo o presidente da república como responsável maior.

ALGUNS SUCESSOS DO DESENVOLVIMENTISTO BRASILEIRO

Algumas das maiores empresas brasileiras como a Vale, Usiminas, Embraer e Petrobrás passaram por dificuldades durante sua trajetória como estatal. Porém, na década de 1990 e 2000 tiveram um desempenho excelente graças ao aumento das exportações e também por liderarem o mercado em suas respectivas áreas.

Embraer: foi fundada pela Força Aérea em 1969, sua produção era direcionada exclusivamente aos militares e era vinculada ao Ministério da Aeronáutica.

        No final dos anos 1980, o Brasil passava por uma crise econômica que quase a levou à falência, no entanto se restabeleceu após ser privatizada, já que contava com uma equipe especializada, e com o apoio político no intuito de evitar que fosse vendida para empresas estrangeiras, e a crescente tendência mundial por jatos regionais.

        Vale: era conhecida como Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e desde a sua fundação em 1942, no governo de Getúlio Vargas até a década de 1980, passou também por momentos de lento crescimento.

Quando foi privatizada em 1997, a Vale já era uma das maiores mineradoras do mundo, atuando na pesquisa, extração, produção e comércio de ferro e níquel. Todo esse sucesso se deve principalmente a proteção política do governo de Minas Gerais, a experiência de seus administradores e a grande demanda do ferro em solo brasileiro.

Aço: na década de 1940 surgiu a indústria de aço no Brasil, com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) com forte apoio político militar. No decorrer dos anos, surgiram várias siderúrgicas estatais com importante apoio financeiro do BNDES, mantendo-se no ritmo de desenvolvimento regular. Após terem passado pela crise de 1980 e a privatização de 1990 assim como a Embraer e a Vale tiveram sua produção elevada, concorrendo internacionalmente.