O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS: A GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESE DA BAHIA – UESB

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO MUNICIPAL - EAD

DISCIPLINA: O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS

PROFª:  KATIANNY GOMES SANTANA ESTIVAL                   DATA: 02/12/2018

ALUNO: FERNANDA OLIVEIRA SANTOS TROCOLI

ATIVIDADE 3

O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS: A GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

Baseado no estudo do texto, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, foi implantado a reforma administrativa no âmbito da União.  Uma das finalidades era a planejar um novo modelo administrativo, suprindo o então modelo burocrático vigente, considerado ineficiente e ultrapassado.  A administração burocrática é o modelo da doutrina de Weber, tendo como princípio básico a racionalização.  O modelo weberiano é resultado de estudo s empíricos de várias

Organizações.

Conforme apostila depois da grande crise dos anos 80, na década d os 90 estão sendo construído um novo Estado, este novo Estado será o resultado de profundas reformas, que assegure exercer as funções que o mercado não é capaz de desempenhar e que respon da às necessidades de seus cidadãos, que tenha Consciência de que o objetivo é construir um Estado democrático.

Chegando aos anos 90 com o a destaque para a reforma do Estado, particularmente para a reforma administrativa, com a questão central é como reconstruir o estado e como determinar um novo Estado em um mundo globalizado.  

Após ser amplamente debatida, ocorreu a emenda sobre a reforma da administração pública. Entretanto,  o  Presidente  determinou  modificar  a  secretaria  da presidência, que administrava o serviço público, em um novo ministério.

Indicado para o cargo de ministro foi sugerido por Fernando Henrique Cardoso, que a reforma administrativa estivesse incluída entre as reformas constitucionais já definidas como prioritárias pelo novo governo - reforma fiscal, reforma da previdência social.  Foi proposta pelo ministro uma administração pública moderna e eficiente, compatível com o capitalismo competitivo em que vivemos, sugerindo se necessário flexibilizar o estatuto da estabilidade dos servidores públicos de forma a aproximar os mercados d e trabalho público e privado.  O que não se esperava era uma reação fortemente negativa dos funcionários civis, dos intelectuais e da imprensa. No entanto meses depois o apoio surgiu por parte dos governadores estaduais, prefeitos, empresários, imprensa e contaram ainda com o apoio da opinião publica.   Os políticos defendem interesses pessoais ou familiares, os corporativistas, interesses de grupos.  

A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos.  Entretanto a reforma passava a ser vista com a necessidade crucial, não apenas interna, mas exigida também pelos investidores estrangeiros e pelas agências financeiras multilaterais.  Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.  

Quatro anos depois, apenas a Reforma da Gerencial da Administração Pública pode ser considerada como um verdadeiro êxito.

A reforma do estado centralizou a discussões como a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, documento aprovado no primeiro mandato do Governo FHC. Nos anos 80, os países altamente endividados têm-se dedicado a promover o ajuste fiscal, a liberalizar o comércio, a privatizar, publicização e a terceirização.  A privatização foi apresentada como uma grande oportunidade do Governo para promover a arrecadação de recursos a fim de equilibrar a economia; no entanto, tem-se mostrado muito eficiente para formar novos monopólios privados.

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