O Laudo Social Infância e Juventude

LAUDO SOCIAL *

IDENTIFICAÇÃO:

Processo nº 010/5.19.000XXXX-X

Juizado da Infância e Juventude

Natureza: Acolhimento Institucional

Celia dos Santos

Data de Nascimento: XX/XX/1989                        Idade: 29 anos

Crianças:        Camila dos Santos (4 anos)

                        Recém-nascida de Celia dos Santos (Daniele, DN: 05/11/2019)

Instrumentos utilizados: análise do processo, observação, visita institucional e entrevista com Celia (em 06/11/2019), contato com Hospital (em 06/11/2019), entrevista com Valdir (em 06/11/2019), entrevista com Vilson (em 07/11/2019), contato com Luciane (em 11/11/2019), contato com Conselho Tutelar de XXXX (em 11/11/2019), estudo bibliográfico, análise e avaliação.

HISTÓRICO DO PROCESSO:

        Informação do Hospital (19/09/2019) que Celia foi levada pelo SAMU, gestante, em uso de crack e sem acompanhamento pré-natal. Negou-se a fazer exames e a permanecer no hospital.

        O Centro Pop Rua indicou que Celia nunca foi atendida ou abordada pelo serviço. A Secretaria Municipal de Saúde informou que em 30 de setembro de 2019, Celia foi conduzida à UPA por familiar passando por avaliação clínica, psiquiátrica e obstétrica e sendo transferida para a Comunidade Terapêutica em 05 de outubro de 2019.

        Em 16 de outubro de 2019, Celia foi internada na Unidade de Internação Psiquiátrica do Hospital Geral, com 36 semanas de gestação.

        Determinado estudo social, nos termos do pedido do MP (verificar possibilidade de permanência dos protegidos com a familiar nuclear ou extensa ou se há necessidade de acolhimento institucional).

RELATO DE CELIA:

        Celia contou que teve a filha, a qual pretende chamar de Daniele, apenas lhe deixaram ver e depois não teve mais contato. Não foi permitido que amamentasse e está sem leite.

        Nessa cidade, possui os tios Claudia e Valdir que residem no Bairro XXXX. Celia morava em XXXX/SC com o pai, veio para cá há três meses. A mãe faleceu há sete anos. Começou a usar drogas com 23 anos e ficou 4 anos sem usar, devido ao nascimento da filha Camila. Recaiu no uso quando veio para cá.

        Contou que a tia prometeu ajuda e foi apenas conversa, a tia queria que cuidasse dos filhos dela e arrumasse emprego. Diante disso, nos últimos três meses, viveu “praticamente na rua”. Camila está com uma pessoa conhecida e quer que essa pessoa fique com a guarda da filha.

        Quanto ao genitor da recém-nascida, referiu que se trata de “Fio”, acha que o nome é “Flavio”, trabalha em uma indústria de erva-mate e conseguiu o telefone do patrão dele. Fio não bebe e não usa drogas, é evangélico e possui filhos. Mencionou que eles “quase namoraram” e que ele sabe que ela está aqui, sendo que o avisaria se estivesse grávida, o que não fez até o momento. Acha que quando souber, Fio virá registrar a filha e, se ela não puder ficar com a criança, Fio vai querer ficar.

        Sobre seu desejo e planos futuros, disse que lhe disseram que talvez não fique com a filha, por isso irá para um albergue e procurará emprego. Questionada se teria onde ficar com a filha, disse que a tia lhe deixa ficar se for com a bebê. Indagada novamente sobre o seu desejo, disse que quer ficar com a bebê na casa da tia e procurar emprego.

        Acha que seu pai (Vilson) vai querer a guarda da criança também. Possui a irmã, Diva, que mora em XXXX/RS, possui duas filhas e é casada, porém se separa e volta com o marido.

        Celia reconheceu que não fez pré-natal e usou drogas na gestação, mencionando que, se não conseguir ficar com a filha, concorda que a criança fique com Fio, com o seu genitor ou com sua irmã (tia da criança).

        

CONTATO COM HOSPITAL:

        Na Psiquiatria, foi informado que Celia chegou suja e com pediculose. Tentaram contato com o genitor por solicitação de Celia, porém sem sucesso. Celia também solicitou contato com a guardiã fática de Camila, a qual disse que virá ao hospital, mas ainda não o fez.

        Na UTI Neonatal, foi referido que a bebê possui condições de alta.

RELATO DE VALDIR:

        Valdir (endereço profissional Rua XXX nº 495, telefone XX-9XXXX-XXXX) é tio paterno de Celia. Valdir relatou que seu irmão, Vilson, não tem condições de ficar com a neta, mora em uma casa de chão bruto, apenas com homens. Vilson quer que outra pessoa fique com a criança, mas que reconheça ele como avô e Celia como mãe. Porém, ninguém quer, pois Celia vai incomodar.

        Celia usa drogas faz tempo, mas se atirou recentemente. Teve que ir buscar Celia e Camila em território de risco. Camila está com uma pessoa boa, que tentou ajudar Celia.

        Para Valdir, Celia não tem condições de ficar com a recém-nascida, pois andava pela rua com Camila. Referiu que gostaria de não se envolver mais com essa situação, sua esposa teve alteração de pressão arterial por causa de Celia.

CONTATO PARA LOCALIZAÇÃO DO GENITOR:

        Através da informação de Celia, realizado contato com o provável empregador de Fio ou Flavio (XX-9XXXX-XXXX), o qual disse que tinha um funcionário com o apelido de Fio, mas o mesmo não trabalha no local há mais de um ano e não possui mais contato com ele. Também não soube informar o nome de Fio, pois ele não tinha carteira de trabalho assinada.

RELATO DE VILSON:

Vilson dos Santos (DN: XX/XX/1950, 69 anos, não possui celular) indicou que viajou imediatamente após ser avisado do nascimento da neta. Confirmou que a esposa faleceu há sete anos e que ele não teve outra companheira. Atualmente, reside com o sobrinho Felipe dos Santos (27 anos). É aposentado e pensionista (2 salários-mínimos) e trabalha como produtor rural.

        Além de Celia, possui os filhos: Roni (34 anos), Diva (32 anos), Claudio (31 anos) e Diego (27 anos). Roni, Claudio e Diego são solteiros e não possuem filhos. Claudio possui problemas com álcool, esteve internado, mas voltou a consumir, sendo que por isso não aceitou mais o filho na sua casa.