O PLANEJASUS NO BRASIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ZÉ DOCA-CESZD

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ROBERTH MUNIZ NASCIMENTO

POLÍTICAS PÚBLICAS: implantação e efetividade do planejasus no Brasil

Zé Doca

 2016

ROBERTH MUNIZ NASCIMENTO

POLÍTICAS PÚBLICAS: implantação e efetividade do planejasus no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, à Coordenação  da Uemanet como requisito para a obtenção de nota de conclusão do curso Bacharelado em Administração 

Orientadora: Profª Esp. Luciana Raquel Santos. dos Santos

Zé Doca

2016

ROBERTH MUNIZ NASCIMENTO

POLÍTICAS PÚBLICAS: implantação e efetividade do planejasus no Brasil

                   Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, à Coordenação da-Uemanet como requisito para a obtenção de nota de conclusão do curso Bacharelado em Administração.

        

Aprovado pela Banca Examinadora em ____/____/ 2016

BANCA EXAMINADORA

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Profª Esp.Luciana Raquel Santos dos Santos (Orientadora)

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Profª Cleane de Jesus Matos Marques

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Profº Reivan Mota Paiva

AGRADECIMENTOS

A Deus, por nos ter concedido, através de sua bondade infinita, o potencial de concretizar mais uma conquista em nossa vida.

A minha esposa por ter me acompanhado durante essa trajetória me incentivando e me dando apoio nas horas mais difíceis.

A minha amiga Aldenora que foi uma das pessoas, que mais se solidarizaram com meu estado de saúde e prestou ajuda e incentivo em vários momentos deste curso.  

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo discutir sobre a Efetividade do PLANEJASUS no Brasil. O estudo foi realizado no âmbito do SUS, resgatar ou construir a cultura de planejamento é ao mesmo tempo um avanço e um desafio. Um avanço porque cada dia mais o planejamento é reconhecido no SUS como importante ferramenta de gestão, e um desafio porque planejamento envolve a consolidação de uma cultura que exige mobilização, engajamento e decisão de gestores e profissionais. O resultado encontrado indica que poucos Municípios conseguiram implementar o PlanejaSUS de forma eficiente, a maioria dos Municípios Brasileiros não são efetivos na implementação do sistema devido a problemas Políticos, Culturais e Administrativos. Formulado sob a óptica do planejamento – neste compreendido o monitoramento e a avaliação –, o documento teve origem em proposta construída no âmbito do Ministério da Saúde, valendo-se, em especial, da experiência e das necessidades apontadas na implementação PlanejaSUS. A sua operacionalização é orientada pelas pactuações feitas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as quais estão consignadas nas portarias que regem o Pacto pela Saúde, bem como naquelas que regulamentam o referido Sistema.Para a pesquisa, foi feito um estudo exploratório, com consulta a livros e artigos relacionados ao tema proposto e foi feita uma análise documental, tendo como base o Ministério da Saúde, em especial sua página na internet.

Palavras - chave: Política Pública. PLANEJASUS. Saude

ABSTRACT

This work aims to discuss the Effectiveness of PLANEJASUS in Brazil. The study was conducted within the SUS, redeem or build the culture of planning is both a breakthrough and a challenge. A breakthrough because each day more planning is recognized in the SUS as important management tool, and a challenge because planning involves the consolidation of a culture that requires mobilization, engagement and decision of managers and professionals. The result found indicates that few Municipalities have managed to implement the PlanejaSUS efficiently, most Brazilian municipalities are not effective in the implementation of the system due to Political, cultural and administrative problems. Formulated in the planning – understood optical monitoring and evaluation – the document originated in a proposal built under the Ministry of health, using, in particular, of experience and of the needs identified in the implementation PlanejaSUS. Their operations is guided by the settlements made in the Tripartite Intergestores Committee (CIT), which are contained in the Ordinances governing the Pact for health, as well as those governing this system. For research, was made an exploratory study, with consultation to books and articles related to the theme proposed and was made a documentary analysis, based on the Ministry of health, in particular its Web page.

KEYWORDS: Public Policy, PLANEJASUS, HEALTH PLANNING

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 07

2.  políticas públicas ...................................................................................... 09

2.1 Planejamento em Saúde .......................................... ..................................09

2.2 Planejamento Organizacional ..................................................................11

2.3 Implementação do Planejamento Público.................................................13

2.4 Saneamento Básico....................................................................................14

3. EXPOSIÇÃO E IMPLATAÇÃO DO PLANEJASUS....................................... 16

3.2 Exposição do PlanejaSUS.........................................................................17

3.3 Analise........................................................................................................21

3.3 Implementação e Efetividade do PlanejaSUS............................................25

4. METODOLOGIA............................................................................................28